Secretariado da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
| Secretariado da Comissão Internacional do Tratado de Queluz Sekretariat var Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Welicht Secretariat of the International Commission of the Treaty of Queluz | |
|---|---|
| |
| Secretário-Geral | Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato |
| Secretário-Geral Adjunto | Henry Mompean |
| Vinculação | Comissão Internacional do Tratado de Queluz |
| Sigla | SCITQ |
| Formação | 2 de junho de 2020 |
O Secretariado (em deltariano: Sekretariat e em inglês: Secretariat) é o órgão central e núcleo administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, chefiado pelo Secretário-Geral com o auxílio do Secretário-Geral Adjunto e formado por funcionários designados de forma independente.
O Secretariado tem um importante papel de definir a agenda dos órgãos deliberativos da organização e implementar a decisão desses mesmos órgãos. As atribuições, competências e incumbências do Secretariado não estão consolidadas em apenas um texto vigente, mas em dezenas de atos internacionais (principalmente o Protocolo Administrativo e resoluções da Comissão Internacional) que atribuem incumbências e responsabilidades ao Secretário-Geral, que então delega tais competências.
Índice
Secretário-Geral
| Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz Generalsekretar var Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Welicht Secretary General of the International Commission of the Treaty of Queluz | |
|---|---|
| Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato | |
| |
Desde 13 de agosto de 2023 | |
| Tratamento | Senhor Secretário-Geral (informal) O Honorável |
| Membro | Comissão Internacional do Tratado de Queluz |
| Residência Oficial | Nenhuma |
| Sigla | SGCITQ |
| Local de trabalho | Sede do Secretariado |
| Ascenção | Eleição pelos Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz |
| Mandato | 6 meses, permitida uma recondução imediata |
| Formação | 2 de junho de 2020 |
| Substituto | Secretário-Geral Adjunto |
O Secretário-Geral (em deltariano: Generalsekretar e em inglês: Secretary General) é a maior autoridade da organização, responsável por manter o funcionamento dos diversos órgãos, definir os temas a serem apreciados conjuntamente pelos Estados-Membros e preservar os atos assinados no âmbito do Grupo de Queluz. Sua posição como administrador, diplomata, executor e servidor público internacional o tornam único no cenário regional, podendo ser comparado ao Secretário-Geral da Comunidade dos Microestados Lusófonos, porém com muito mais autonomia e espaço de atuação.
Histórico
O cargo de Secretário-Geral foi criado em 2 de junho de 2020, data do início da vigência do Protocolo Administrativo com a principal finalidade de "organizar e preservar os arquivos e prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão Internacional do Tratado de Queluz", com esta última suficientemente vaga para incluir uma gama de diferentes competência no âmbito interno e externo da organização. Atualmente, a função principal do Secretário-Geral é servir de depositário dos atos internacionais assinados pelos Estados-Membro entre si e com terceiros.
Eleição
Nos termos do Protocolo Administrativo, - "O Secretário-Geral será eleito pela maioria simples da Comissão" - para um mandato de seis meses que pode ser renovado uma única vez, não podendo ser sucedido por indivíduo de mesma nacionalidade. Todas as eleições para a chefia do Secretariado tiveram candidatos ou chapas únicas escolhidas por consenso, já que os Estados-Membros Fundadores detêm poder de veto sobre todos os atos da organização, incluída a eleição do Secretário-Geral.
Competências
As competências do Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz estão dispostas no parágrafo 1 do artigo 2º do Protocolo Administrativo:
1. Compete ao Secretário-Geral:
- a) organizar a documentação das reuniões
- b) preservar os arquivos da Comissão Internacional do Tratado de Queluz;
- c) prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão.
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| -[1] |  Gustavo Garcia Bueno-Toniato |
4 dias | 2 de junho de 2020 | 6 de junho de 2020 |
| 1º |  Igor Oliveira Bueno-Toniato |
2 meses e 17 dias | 6 de junho de 2020 | 14 de outubro de 2020 |
| -[2] | .png){kind=small} Vitor Violsth |
1 hora | 14 de outubro de 2020 | 14 de outubro de 2020 |
| 2º |  Miguel Domingues Escobar |
6 meses | 14 de outubro de 2020 | 14 de abril de 2021 |
| -[3] |  Ezequiel Calebe |
20 dias | 14 de abril de 2021 | 4 de maio de 2021 |
| 3ª | Dona Marina Campos-Curado-Silva |
6 meses | 4 de maio de 2021 | 4 de novembro de 2021 |
| 4º | Gustavo Garcia Bueno-Toniato |
6 meses | 4 de novembro de 2021 | 4 de maio de 2022 |
| -[4] | Ezequiel Calebe, Rei de São Salvador |
1 mês e 10 dias | 4 de maio de 2022 | 14 de junho de 2022 |
| -[5] | Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato |
1 mês e 16 dias | 14 de junho de 2022 | 31 de julho de 2022 |
| 5º | Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato |
6 meses | 31 de julho de 2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| -[6] |  Lennon Mota |
15 dias | 31 de janeiro de 2023 | 14 de fevereiro de 2023 |
| -[7] | Dona Marina Campos-Curado-Silva |
2 meses | 14 de fevereiro de 2023 | 14 de abril de 2023 |
| -[8] | Eduardo Afonso de Alcântara |
2 meses | 14 de abril de 2023 | 14 de junho de 2023 |
| -[9] | Gustavo Garcia Bueno-Toniato |
1 mês e 30 dias | 14 de junho de 2023 | 13 de agosto de 2023 |
| 6º | Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato |
No cargo | 13 de agosto de 2023 | Presente |
Secretário-Geral Adjunto
| Secretário-Geral Adjunto da Comissão Internacional do Tratado de Queluz Adjunktgeneralsekretar zus Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Queluz Deputy Secretary General of the International Commission of the Treaty of Queluz | |
|---|---|
| Henry Mompean | |
Desde 13 de agosto de 2023 | |
| Tratamento | Senhor Secretário-Geral Adjunto (informal) O Honorável |
| Membro | Comissão Internacional do Tratado de Queluz |
| Residência Oficial | Nenhuma |
| Sigla | SGACITQ |
| Local de trabalho | Sede do Secretariado |
| Ascenção | Eleição pelos Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz |
| Mandato | 6 meses, permitida uma recondução imediata |
| Formação | 2 de junho de 2020 |
O Secretário-Geral Adjunto (em deltariano: Adjunktgeneralsekretar e em inglês: Deputy Secretary General) é a segunda maior autoridade dentro do Secretariado, sua atribuição principal é substituir temporariamente o Secretário-Geral em seus impedimentos e no caso de vacância do cargo. Com o tempo, o cargo desenvolveu características únicas e tornou-se responsável pelo controle interno do Secretariado, exercendo amplas atribuições delegadas pelo Secretário-Geral.
Histórico
Inicialmente, não havia previsão para um adjunto do Secretário-Geral no Protocolo Administrativo, mas as frequentes faltas do então Secretário-Geral Igor Oliveira e a urgência e, manter o Secretariado funcionando criaram a necessidade de um substituto temporário. Como a criação de um novo cargo exigiria uma emenda ao protocolo, necessitando então a ratificação dos Estados-Membros. Em face dessa situação, Comissão emitiu a Resolução nº1 de 23 de agosto de 2020 dispondo que - "Vago o cargo de Secretário-Geral ou impedido seu titular, o Presidente Pro Tempore deverá exercer suas atribuições e cumprir com suas responsabilidades" -, codificando uma prática já vigente desde o estabelecimento do Secretariado.
Com a Primeira Emenda, o Protocolo Administrativo passou a dispor sobre o cargo de Secretário-Geral Adjunto, os requisitos para o cargo e a forma de sua eleição.
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| - | Vago | 7 meses e 14 dias | 20 de setembro de 2020 | 4 de maio de 2021 |
| 1º | Henry Mompean Orleáns-Grimaldi |
1 mês e 16 dias | 4 de maio de 2021 | 4 de novembro de 2021 |
| 2º | Miguel Domingues Escobar |
6 meses | 4 de novembro de 2021 | 4 de maio de 2022 |
| - | Vago | 2 meses e 27 dias | 4 de maio de 2022 | 31 de julho de 2022 |
| 3º | Eduardo Afonso de Alcântara |
6 meses | 31 de julho de 2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| - | Vago | 6 meses e 14 dias | 31 de janeiro de 2023 | 13 de agosto de 2023 |
| 4º | Henry Mompean |
No cargo | 13 de agosto de 2023 | Presente |
Referências
- ↑ Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
- ↑ Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
- ↑ Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
- ↑ Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
- ↑ Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
- ↑ Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
- ↑ Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
- ↑ Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
- ↑ Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
