Presidência pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz

Presidente pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz Renderpräsident zus Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Queluz President pro tempore of the International Commission of the Treaty of Queluz
Guanabara
Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato (interino) Desde 1º de janeiro de 2024
Tratamento	Senhor Presidente pro tempore (informal) O Honorável
Membro	Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Residência Oficial	Nenhuma
Sigla	PptCITQ
Local de trabalho	Sede do Secretariado
Ascenção	Rotatividade entre os Chefes de Estado dos Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Mandato	2 meses
Formação	14 de abril de 2020
Substituto	Secretário-Geral

A Presidência pro tempore (em deltariano: Renderpräsidentjaft e em inglês: Presidency pro tempore) é a mais alta posição dentro da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, exercendo a representação pública e institucional da organização intergovernamental no âmbito interno e externo.

Histórico

O de Queluz dispunha que - "A Comissão de Queluz não terá sede fixa, se reunindo de forma rotativa, por ordem alfabética, em cada Estado Membro" -, sendo entendido que o respectivo Chefe de Estado anfitrião também presidiria as reuniões durante o período de rotatividade. O cargo de Presidente pro tempore só foi formalmente instituído pelo Protocolo Administrativo.

Designação

A Presidência pro tempore é uma posição rotativa entre os Chefes de Estado, ou representante delegado, dos Estados-Membros. Cada titular, em ordem alfábetica, exerce o cargo por um período de dois meses.

Competências

As competências do Presidente pro tempore estão dispostas no parágrafo 2 do artigo 1º do Protocolo Administrativo:

2. Compete ao Presidente Pro Tempore:

• a) preparar, convocar e presidir as reuniões da Comissão;
• b) representar a Comissão em eventos internacionais, devendo esta ser previamente comunicada, e;
• c) representação legal da Comissão.

Lista

#	Titular	Período	Início	Término
1º	Rei Gustavo	4 meses	14 de abril de 2020 2 de junho de 2020	2 de junho de 2020 14 de agosto de 2020
2º	Regente Miguel Domingues Escobar	2 meses	14 de agosto de 2020	14 de outubro de 2020
3º	Imperador Vitor	2 meses	14 de outubro de 2020	14 de dezembro de 2020
4º	Presidente Adilson Requião	2 meses	14 de dezembro de 2020	14 de fevereiro de 2021
5ª	Rainha Dona Marina	2 meses	14 de fevereiro de 2021	14 de abril de 2021
6º	Rei Ezequiel Calebe	2 meses	14 de abril de 2021	14 de junho de 2021