Reino Unido de Alegres

Reino Unido de Alegres
Lema Ordem, Paz, Liberdade e Igualdade
Hino Em composição
Capital	Pandora, Distrito Capital
Maior Cidade	Pandora
Língua Oficial	Português
Religião Oficial	Estado Laico
Nome Curto	Alegres
Gentílico	Alegriano(a)
Tipo de Governo	Monarquia Constitucional
- Sua Majestade Real	Daniel Simões I
Legislatura	Senado Real
Fundação	20 de Outubro de 2022
Área Total	251.529km2
Moeda	Flama(F$)
Time zone	UTC-3
Esporte nacional	Futebol
Animal nacional	Leão
O Reino Unido de Alegres não faz parte de nenhuma organização microinternacional.
Arquivo Oficial Discord Site Oficial

O Reino Unido de Alegres, ou somente Alegres, é uma micronação lusófona, fundada em 20 de Outubro de 2022, situada em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente em uma ilha fictícia localizada entre os continentes americano e africano. Possui como forma de governo a Monarquia Constitucional, ao qual, o atual monarca é Sua Majestade Real Daniel Simões I.

História

A história do Reino de Alegres se inicia no dia de sua fundação.

Estado sucessor à inativa micronação denominada Reino de Alegres, mas que não mantém vínculo quase nenhum com sua antecessora, salvo com o nome e seus ideias formativos.

Geografia

O Reino Unido de Alegres se situa em uma ilha fictícia localizada em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente entre os continentes americano e africano, sendo formada majoritariamente por montanhas e vales, com alguns rios e florestas densas.

Além disso, possui grandes praias de areia quase branca, o que as tornam um grande ponto turístico.

Divisões do Território

O Reino de Alegres se divide em províncias e distritos, ambos com autonomia político-administrativa, observado o exposto na Constituição Real. O Estado ainda está para definir a legislação pertinente a organização territorial do país.

Distrito Capital

O Distrito Capital é considerada um caso especial diante da organização dos entes do Estado. Sediando o Governo Central e a capital do Estado, cabe diretamente ao monarca exercer os poderes executivos e legislativos.

Política Interna

A política interna do Reino de Alegres é feita por meio de três poderes políticos: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

• 

  Poder Judiciário

• 

  Poder Legislativo

• 

  Poder Executivo

Poder Executivo

O Poder Executivo do Reino Unido de Alegres é exercido por Sua Majestade Real e por seus Ministros de Estado.

Dentre as principais atribuições do monarca podemos elencar (art.19 da Constituição Real Alegriana):

1. Expedir decretos reais, sempre que julgar pertinente e sem a necessidade de consulta prévia ao poder legislativo;
2. Declarar guerras e celebrar a paz, mediante consulta ao Conselho Real;
3. Ser Chefe Máximo das Forças Armadas do Estado, podendo alterar seu efetivo livremente, desde que aprovado pelo Senado Real;
4. Nomear, bem como exonerar, o Alto Comando do Exército e da Guarda Real;
5. A apresciação, sanção ou veto de propostas de lei encaminhadas pelo Senado Real;
6. Nomeação do Pretor, dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Geral do Estado;
7. Conceder, por meio de Ofício, título nobiliárquico, bem como removê-lo em caso de necessidade;
8. Declarar estado de sítio, defesa ou intervenção;
9. Organizar e administrar livremente os organizamos públicos sob seu comando executivo;
10. Organizar livremente seu gabinete;
11. Nomear ou exonerar os Ministros de Estado;
12. Dissolver o Senado Real em caso de necessidade;
13. Conceder, caso julgue pertinente, o perdão real;
14. Conceder as credenciais de diplomata alegriano;
15. Ser Chefe de Estado, representando e assinando documentos internacionais;
16. Receber e apreciar as moções de desconfiança encaminhadas ao seu gabinete;

Gabinete Real

O Gabinete Real é o órgão de representação máxima do poder executivo do Estado, sendo formado pela Sala do Trono, Secretarias e Departamentos internos, todos subordinados diretamente a Sua Majestade Real. Tal órgão foi regulado pelo Decreto Real nº 02, de 09 de Setembro de 2023, sendo composto pelas seguintes repartições:

1. Sala do Trono;
2. Secretaria de Comunicação Institucional (SCI);
3. Secretaria de Constitucionalidade e Cidadania (SCC);
4. Chefia de Armas;
5. Departamento de Finanças Reais.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo alegriano é exercido pelo Senado Real, órgão composto por cinco cidadãos eleitos democraticamente para um mandato de 1 ano.

São as atribuições do Senado Real, conforme estabelece a Constituição:

Art.24 São as competências do Senado Real:

1. Fazer, votar e revogar leis;
   
2. Revisar e ratificar os tratados internacionais;
   
3. Autorizar o orçamento encaminhado a ele pelo poder executivo, assim como qualquer forma de financiamento público;
   
4. Encaminhar a Sua Majestade Real moção de desconfiança relacionada a seus ministros;
   
5. Convocar a prestar exclarecimento qualquer autoridade do Estado, inclusive Sua Majestade Real;
   
6. Os casos que envolverem escolha de regente ou de nova dinastia;
   
7. Tomar juramento perante o monarca;
   
8. Estabelecer seu Regimento Interno;
   
9. Autorizar a modificação do efetivo das forças armadas;
   
10. Promover alterações nesta Constituição por meio de emendas constitucionais;
    
11. Expedir resoluções a fim de organizações internas;
    
12. O uso dos bens do Estado, salvo aqueles que pertencem a Sua Majestade Real.
    

Poder Judiciário

A justiça alegriana, conforme estabelece sua Constituição, é formada pelo Régio Tribunal de Justiça, regulada pela Constituição de 2023. O Régio Tribunal de Justiça, compõe-se das seguintes cortes especializadas:

1. Corte Comum: responsável pelos processos comuns, tanto nas áreas civeis e penais.
2. Corte Eleitoral: responsável pelos processos eleitorais, tanto criminais ou na própria feitura das eleições periódicas.
3. Corte Militar: responsável pelos crimes de guerra ou que envolvam patentes.
4. Corte Trabalhista: responsável pelas lides trabalhistas ou sobre possíves relações de trabalho.

Relações Exteriores

O Reino de Alegres possui acordos de reconhecimento com as seguintes micronações:

Ano	Nação	Documento
2022	República do Brás	[Tratado de Reconhecimento Mútuo e Amizade]

Nações interessadas em contatos diplomáticos com o Reino Unido de Alegres devem encaminhar uma mensagem para o e-mail: alegres.gov@hotmail.com

Instituições Públicas

As instituições públicas no Reino Unido de Alegres são criadas por leis ordinárias, leis complementares ou pelos decretos reais, sendo elas:

Instituição	Normativa	Criado em
Arquivo Real	Decreto Real nº01/2023	08 de Setembro de 2023
Gazeta Alegriana	Decreto Real nº01/2023	08 de Setembro de 2023
Banco Central Alegriano	Lei Complementar nº03/2023	22 de Outubro de 2023
Cartório de Registros Alegrianos	Lei Ordinária nº03/2023	26 de Novembro de 2023

Acontecimentos relevantes

• 20 de Outubro de 2022: Fundação do Reino Unido de Alegres.
• 26 de Março de 2023: Outorga da Carta Magna de 2023.
• 07 de Setembro de 2023: Outorga da Nova Constituição Alegriana

Canais Oficiais

No momento os canais oficiais estão em manutenção para adequação a nova constituição.

Arquivo do Reino Unido de Alegres Site Oficial