Reino Unido de Alegres

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Reino Unido de Alegres
Bandeira real.pngBrasão-ofc.png
Lema
Ordem, Paz, Liberdade e Igualdade
Hino
Salve Alegres
Capital Pandora, Distrito Capital
Maior Cidade Pandora
Língua Oficial Português
Religião Oficial Estado Laico
Nome Curto Alegres
Gentílico Alegriano(a)
Tipo de Governo Monarquia Constitucional
- Sua Majestade Real Daniel Simões I
Legislatura Senado Real
Fundação 20 de Outubro de 2022
Área Total 251.529km2
Moeda Flama(F$)
Time zone UTC-3
Esporte nacional Futebol
Animal nacional Leão
O Reino Unido de Alegres não faz parte de nenhuma organização microinternacional.
Site Oficial Instagram E-mail

O Reino Unido de Alegres, ou somente Alegres, é uma micronação lusófona, fundada em 20 de Outubro de 2022, situada em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente em uma ilha fictícia localizada entre os continentes americano e africano. Possui como forma de governo a Monarquia Constitucional, ao qual, o atual monarca é Sua Majestade Real, Daniel Simões I.

História

A história do Reino de Alegres se inicia no dia de sua fundação.

Estado sucessor à inativa micronação denominada Reino de Alegres, mas que não mantém vínculo quase nenhum com esta, salvo com o nome e seus ideias formativos.

Geografia

O Reino Unido de Alegres se situa em uma ilha fictícia localizada em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente entre os continentes americano e africano, sendo formada majoritariamente por montanhas e vales, com alguns rios e florestas densas.

Além disso, possui grandes praias de areia quase branca, o que as tornam um grande ponto turístico.

Organização Territorial

Mapa-alegres-2.jpg

Observando o disposto na Constituição Real de 2023, o Reino Unido de Alegres organiza-se em dois grandes grupos, as províncias e os distritos. Além dos grupos de entes, o Estado como um todo é representado pelo Governo Central. Atualmente, são as províncias alegrianas: Província de Linsi, Província de Maurício, Província de Smeralda e Província de Sants, enquanto os distritos, são: Distrito Capital, Distrito de Lux e Distrito de Justos.

Governo Central

O Governo Central opera como um ente que representa todo o Estado, possuindo soberania perante a comunidade internacional e autonomia perante os demais entes internos. Ao contrário dos demais entes, o Governo Central não possui uma delimitação territorial definida.

As competências do Governo Central são reguladas pela Constituição Real e pelo art. 4º Lei Complementar nº 08/2024, sendo:
"Art.4º Compete ao Governo Central, na forma da Constituição Real:

  1. Manter os documentos, arquivos e demais registros nacionais;
  2. Relacionar-se e manter relações diplomáticas;
  3. Assegurar a defesa e a ordem nacional;
  4. Emitir moeda e o controle do fluxo monetário nacional;
  5. Expedir documentos civis, ou solicitar que sejam expedidos;
  6. Manter o serviço postal;
  7. Explorar o serviço de telecomunicações, podendo dispor de sua organização e uso;
  8. A navegação e os serviços de transporte entre entes estatais ou com as fronteiras do Estado;
  9. O uso dos recursos naturais, minerais ou energéticos do Estado;
  10. Os portos e aeroportos;
  11. As diretrizes gerais relacionadas à educação, saúde, habitação, saneamento, defesa e transportes;
  12. A defesa contra calamidades públicas;
  13. Os sistemas oficiais de geografia, história e pesquisa;
  14. O Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública;
  15. As atividades que envolvam substâncias tóxicas ou nucleares;
  16. As normas gerais relacionadas ao trabalho, tributos, cidadania, naturalização, ordem penal e civil, eleições, meio ambiente, financiamento público e organização estatal;
  17. As declarações de guerra e paz, assim como o efetivo armado;
  18. A desapropriação e a reforma agrária;
  19. A seguridade social e a previdência;
  20. Assuntos relacionados a propaganda comercial;
  21. O tratamento de dados pessoais e sua proteção."

Províncias

As províncias são os entes maiores do Estado. Organizam-se em poder legislativo, na figura dos Conselheiros Provincianos, e poder executivo, na figura do Pretor, sendo que tais entes possuem autonomia financeira, política, administrativa e organizacional.

Compete as províncias tudo aquilo que não for de competência direta do Governo Central ou dos distritos.

Distritos

Os distritos são os entes menores do Estado, sendo criados dentro dos territórios das províncias, mas ainda assim possuem autonomia como os demais entes. Organizam-se politicamente em somente um poder, ao qual fica na incumbência do Prefeito, eleito pela população distrital.

Compete aos distritos, na forma do art. 7º da Lei Complementar nº 08/2024:
"Art.7º Compete aos Distritos:

  1. Os assuntos locais;
  2. Suplementação da legislação provinciana e do Governo Central, observado as competências destes;
  3. Definir zonas para fins econômicos e sociais;
  4. Organizar e prestar os serviços locais, sejam sob o regime de concessão ou permissão, incluídos nestes os transportes coletivos e os de caráter essencial;
  5. Manter, de forma local, os serviços de educação, saúde, cultura e desporto;
  6. O uso do solo urbano e da sua disposição."

Distrito Capital

O Distrito Capital é considerado um caso especial diante da organização política-administrativa do Estado, visto que não compõem nenhuma província, e com isto, é considerado um ente sui generis, absorvento tanto as competências provincianas, quanto as distritais.

Cabe ao Distrito Capital cediar o governo e representar o Governo Central, nos termos da Constituição Real e da Lei Complementar nº 08/2024.

Política Interna

A política interna do Reino de Alegres é feita por meio de três poderes políticos: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

  • Poder Judiciário

  • Poder Legislativo

  • Poder Executivo

Poder Executivo

O Poder Executivo do Reino Unido de Alegres é exercido por Sua Majestade Real e por seus Ministros de Estado.

Dentre as principais atribuições do monarca podemos elencar (art.19 da Constituição Real Alegriana):

  1. Expedir decretos reais, sempre que julgar pertinente e sem a necessidade de consulta prévia ao poder legislativo;
  2. Declarar guerras e celebrar a paz, mediante consulta ao Conselho Real;
  3. Ser Chefe Máximo das Forças Armadas do Estado, podendo alterar seu efetivo livremente, desde que aprovado pelo Senado Real;
  4. Nomear, bem como exonerar, o Alto Comando do Exército e da Guarda Real;
  5. A apresciação, sanção ou veto de propostas de lei encaminhadas pelo Senado Real;
  6. Nomeação do Pretor, dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Geral do Estado;
  7. Conceder, por meio de Ofício, título nobiliárquico, bem como removê-lo em caso de necessidade;
  8. Declarar estado de sítio, defesa ou intervenção;
  9. Organizar e administrar livremente os organizamos públicos sob seu comando executivo;
  10. Organizar livremente seu gabinete;
  11. Nomear ou exonerar os Ministros de Estado;
  12. Dissolver o Senado Real em caso de necessidade;
  13. Conceder, caso julgue pertinente, o perdão real;
  14. Conceder as credenciais de diplomata alegriano;
  15. Ser Chefe de Estado, representando e assinando documentos internacionais;
  16. Receber e apreciar as moções de desconfiança encaminhadas ao seu gabinete;

Gabinete Real

O Gabinete Real é o órgão de representação máxima do poder executivo do Estado, sendo formado pela Sala do Trono, Secretarias e Departamentos internos, todos subordinados diretamente a Sua Majestade Real. Tal órgão foi regulado pelo Decreto Real nº 02, de 09 de Setembro de 2023, sendo composto pelas seguintes repartições:

  1. Sala do Trono;
  2. Secretaria de Comunicação Institucional (SCI);
  3. Secretaria de Constitucionalidade e Cidadania (SCC);
  4. Chefia de Armas;
  5. Departamento de Finanças Reais.

Ministérios de Estado

O Decreto Real nº03/2023 organizou os Ministérios de Estado, criando ao todo, sete pastas ministeriais, sendo eles: o Ministério da Cidadania, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Defesa, o Ministério de Assuntos Internos, o Ministério da Economia e Fazenda, e por fim, o Ministério do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo alegriano é exercido pelo Senado Real, órgão composto por cinco cidadãos eleitos democraticamente para um mandato de 1 ano.

São as atribuições do Senado Real, conforme estabelece a Constituição:

Art.24 São as competências do Senado Real:

  1. Fazer, votar e revogar leis;
  2. Revisar e ratificar os tratados internacionais;
  3. Autorizar o orçamento encaminhado a ele pelo poder executivo, assim como qualquer forma de financiamento público;
  4. Encaminhar a Sua Majestade Real moção de desconfiança relacionada a seus ministros;
  5. Convocar a prestar exclarecimento qualquer autoridade do Estado, inclusive Sua Majestade Real;
  6. Os casos que envolverem escolha de regente ou de nova dinastia;
  7. Tomar juramento perante o monarca;
  8. Estabelecer seu Regimento Interno;
  9. Autorizar a modificação do efetivo das forças armadas;
  10. Promover alterações nesta Constituição por meio de emendas constitucionais;
  11. Expedir resoluções a fim de organizações internas;
  12. O uso dos bens do Estado, salvo aqueles que pertencem a Sua Majestade Real.

Poder Judiciário

A justiça alegriana, conforme estabelece sua Constituição, é formada pelo Régio Tribunal de Justiça, regulada pela Constituição de 2023. O Régio Tribunal de Justiça, compõe-se das seguintes cortes especializadas:

  1. Corte Comum: responsável pelos processos comuns, tanto nas áreas civeis e penais.
  2. Corte Eleitoral: responsável pelos processos eleitorais, tanto criminais ou na própria feitura das eleições periódicas.
  3. Corte Militar: responsável pelos crimes de guerra ou que envolvam patentes.
  4. Corte Trabalhista: responsável pelas lides trabalhistas ou sobre possíves relações de trabalho.

Relações Exteriores

As relaçoes exteriores do Reino Unido de Alegres baseiam-se nos princípios da soberania do Estado, garantia da paz, na justiça social e principalmente na solução pacífica dos conflitos pelo uso da diplomacia. Um dos aspectos marcantes da diplomacia alegriana é a tentativa de ser o mais imparcial possível diante dos conflitos internacionais, mantendo sempre o diálogo e a seriedade.

Internamente as relações diplomáticas do Estado são promovidas pelo Ministério das Relações Exteriores, sendo este vinculado ao poder executivo, sendo o ministro de escolha de Sua Majestade Real.

Relações diplomáticas

Data Nação Documento
14 de janeiro de 2023 Reino de Brás [Tratado de Reconhecimento Mútuo e Amizade]

Instituições Públicas

As instituições públicas no Reino Unido de Alegres são criadas por leis ordinárias, leis complementares ou pelos decretos reais, sendo elas:

Instituição Normativa Criado em
Arquivo Real Decreto Real nº01/2023 08 de Setembro de 2023
Gazeta Alegriana Decreto Real nº01/2023 08 de Setembro de 2023
Banco Central Alegriano Lei Complementar nº03/2023 22 de Outubro de 2023
Cartório de Registros Alegrianos Lei Ordinária nº03/2023 26 de Novembro de 2023
Universidade Real de Pandora Decreto Real nº08/2024 04 de janeiro de 2024
Biblioteca Real Alegriana Decreto Real nº08/2024 04 de janeiro de 2024
Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação Decreto Real nº08/2024 04 de janeiro de 2024
Associação de Futebol Alegriano Lei Ordinária nº 10/2025 14 de janeiro de 2025

Acontecimentos relevantes

  • 20 de Outubro de 2022: Fundação do Reino Unido de Alegres.
  • 26 de Março de 2023: Outorga da Carta Magna de 2023.
  • 07 de Setembro de 2023: Outorga da Nova Constituição Alegriana
  • 04 de Janeiro de 2024; Criação da Universidade Real de Pandora

Canais Oficiais

Site Oficial Instagram E-mail

Referências

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