Reino Unido de Alegres

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Reino Unido de Alegres
Bandeira real.pngBrasão-ofc.png

Lema
Ordem, Paz, Liberdade e Igualdade
Hino
Em composição
Capital Pandora, Distrito Capital
Maior Cidade Pandora
Língua Oficial Português
Religião Oficial Estado Laico
Nome Curto Alegres
Gentílico Alegriano(a)
Tipo de Governo Monarquia Constitucional
- S.M.R Daniel Simões I
Legislatura Senado Real
Fundação 20 de Outubro de 2022
Time zone UTC-2
Animal nacional Leão
O Reino Unido de Alegres não faz parte de nenhuma organização micronacional.

Wiki Oficial
Discord

O Reino Unido de Alegres é uma micronação lusófona situada em meio ao Oceano Atlântico, mas precisamente em uma ilha fictícia localizada entre os continentes americano e africano. Possui como forma de governo a Monarquia Hereditária Constitucional Semirepresentativa e o monarca atual é Sua Majestade Real Daniel Simões I. Fundada em 20 de Outubro de 2022.

História

A história do Reino de Alegres se inicia no dia de sua fundação, em 20 de Outubro de 2022. O Reino de Alegres não possui uma história anterior a sua fundação, visto que se trata de uma micronação derivatista.

Estado sucessor à inativa micronação denominada Reino de Alegres, mas que não mantém vínculo quase nenhum com sua antecessora.

Geografia

O Reino Unido de Alegres se situa em uma ilha fictícia localizada em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente entre os continentes americano e africano, um local cheio de belezas naturais e de montanhas. O clima é ameno, podendo variar entre dias chuvosos e frios à dias quentes e secos.

Províncias

O Reino de Alegres se divide em províncias e distritos, ambos com autonomia político-administrativa O Estado ainda está para definir a legislação pertinente a organização territorial do país.

Distrito Capital

O Distrito Capital é considerada um caso especial diante da organização dos entes do Estado. Sediando o Governo Central e a capital do Estado, cabe diretamente ao monarca exercer os poderes executivos e legislativos dentro dos limites do ente estatal.

Política Interna

A política interna do Reino de Alegres é feita por meio de três poderes políticos: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Poder Executivo

O Poder Executivo do Reino Unido de Alegres é exercido por Sua Majestade Real e por seus ministros.

A Constituição estabelece que Sua Majestade Real poderá criar os ministérios livremente, bem como nomear e exonerar os Ministros responsáveis pelos mesmos, observado que os Ministérios das Relações Exteriores, da Cidadania e da Defesa são permanentes.

Gabinete Real

O Gabinete Real é o órgão de representação máxima do poder executivo do Estado, sendo formado pela Sala do Trono, Secretarias e Departamentos internos, todos subordinados diretamente a Sua Majestade Real.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo alegriano é exercido pelo Senado Real, órgão composto por cinco cidadãos eleitos democraticamente para um mandato de 1 ano.

São as atribuições do Senado Real, conforme estabelece a Constituição:

Art.24 São as competências do Senado Real:

  1. Fazer, votar e revogar leis;
  2. Revisar e ratificar os tratados internacionais;
  3. Autorizar o orçamento encaminhado a ele pelo poder executivo, assim como qualquer forma de financiamento público;
  4. Encaminhar a Sua Majestade Real moção de desconfiança relacionada a seus ministros;
  5. Convocar a prestar exclarecimento qualquer autoridade do Estado, inclusive Sua Majestade Real;
  6. Os casos que envolverem escolha de regente ou de nova dinastia;
  7. Tomar juramento perante o monarca;
  8. Estabelecer seu Regimento Interno;
  9. Autorizar a modificação do efetivo das forças armadas;
  10. Promover alterações nesta Constituição por meio de emendas constitucionais;
  11. Expedir resoluções a fim de organizações internas;
  12. O uso dos bens do Estado, salvo aqueles que pertencem a Sua Majestade Real.

Poder Judiciário

A justiça alegriana, conforme estabelece sua Constituição, é formada pela Régia Corte de Justiça, regulada pela Constituição de 2023. A Régia Corte de Justiça tem competência para dirimir sobre assuntos relacionados as áreas eleitorais, civis, penais, trabalhistas e militares.

Cabe ao poder judiciário o processo eleitoral alegriano, conforme estabelece a lei eleitoral que vier a ser adotada.

Relações Exteriores

O Reino de Alegres possui acordos de reconhecimento com as seguintes micronações:

Ano Nação Documento
2022 República do Brás [Tratado de Reconhecimento Mútuo e Amizade]

Acontecimentos relevantes

  • 20 de Outubro de 2022: Fundação do Reino Unido de Alegres.
  • 26 de Março de 2023: Outorga da Carta Magna de 2023.
  • 07 de Setembro de 2023: Outorga da Nova Constituição Alegriana

Canais Oficiais

No momento os canais oficiais estão em manutenção para adequação a nova constituição.

Referências