Parlamento do Manso
| Parlamento do Manso | |
| XII Legislatura | |
 Logo do Parlamento do Manso | |
| Type | |
|---|---|
| Type | unicameral house |
Term limits |
4 meses |
| History | |
| Founded | 13 de Novembro de 2017 |
| Leadership | |
Presidente |
Henry Mompean |
Vice-Presidente |
Gustavo Bueno-Toniano |
| Structure | |
| Seats | 5 |
Political groups |
Base Governista
Oposição |
| Salary | 40 Pilões |
| Elections | |
| Aprovação Proporcional | |
Last election |
10 de Julho de 2023 |
Next election |
10 de Outubro de 2023 |
O Parlamento do Manso é formado após uma eleição a cada 4 (quatro) meses, coordenada pelo Presidente do Régio Tribunal do Manso. Propõe, delibera e vota projetos de leis que serão sancionados pela Rainha. Atualmente, o Parlamento conta com 5 cadeiras, a serem ocupadas pelo sistema de voto de aprovação proporcional.
Essa frequência quadrimestral de eleições faz com que o Reino seja uma das micros lusófonas mais ativas no âmbito político, assim como também se traduz em quase uma democracia direta, pois o legislativo facilmente traduz os sabores presentes na sociedade em assuntos importantes. Também contribui para isso o fato de que toda e qualquer alteração constitucional necessita de um referendo para ser iniciada.
Apesar de já ter tido inclusive formatos bicamerais, historicamente, existiu uma dificuldade para o reino manter um parlamento ativo, a V legislatura demonstrou uma produtividade ímpar e colocou em andamento uma agenda de tarefas que tinha se acumulado por aproximadamente um ano, o que foi um divisor de águas na atividade legislativa do Reino, sendo seguido por extrema presteza nas legislaturas seguintes, onde de fato foi possível estruturar bases legais para diversos assuntos.Partidos
| Logo | Partidos | Ideologia | Espectro Político | Fundação | Presidente | Observação | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
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Mudança Democrática (MUDA) | Social Democracia - Ambientalismo | Centro-Esquerda | Novembro de 2022 | Breno Frossard | ||
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Partido Conservador (CONS) | Conservadorismo | Direita | Outubro de 2017 | Emanuel Alves | Extinto em 2022 | |
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Partido Liberal Democrata (PLD) | Liberal Democracia | Centro-Direita | Outubro de 2017 | Guilherme Mendes | Antigo LIBER | |
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Partido Nacional Trabalhista (PNT) | Nacional Trabalhismo - Progressismo | Esquerda | Novembro de 2017 | Henrique Oliveira |
Legislaturas
| Legislatura | Mandato/Período de Vigência | Partidos Participantes (Assentos ocupados) | Parlamentares Eleitos | Presidente |
|---|---|---|---|---|
| Constituinte de 2017 | 13 de Novembro de 2017
a 24 de Janeiro de 2018 |
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Alberto Marques |
| I Legislatura | 01 de Fevereiro de 2018
a 20 de Junho de 2018 |
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Alberto Marques |
| II Legislatura | Outubro de 2018
a 19 de Abril 2019 |
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Gustavo Kunkel |
| III Legislatura | 04 de Maio de 2019
a Agosto de 2019 |
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Gustavo Kunkel |
| Constituinte de 2019 | 20 de Agosto de 2019 |
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Milton Costa |
| IV Legislatura | 06 de Agosto de 2020
a 26 de Dezembro de 2020 |
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| V Legislatura | 02 de Janeiro de 2021
a 05 de Maio de 2021 |
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Juliana Lacerda |
| VI Legislatura | 05 de Maio de 2021
a 05 de Setembro de 2021 |
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Vinicius Silvestre (abdicou)
Henry Mompean |
| VII Legislatura | 05 de Setembro de 2021
a 09 de Janeiro de 2022 |
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Henry Mompean |
| VIII Legislatura | 10 de Janeiro de 2022
a 09 de maio de 2022 |
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|
Henry Mompean |
| IX Legislatura | 10 de Maio de 2022
a 17 de Setembro de 2022 |
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Carlos Elias (PNT) |
| X Legislatura | 18 de Setembro de 2022
a 07 de Janeiro de 2023 |
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Murat Enrico (PNT) |
| XI Legislatura | 08 de Janeiro de 2023
a 30 de Junho de 2023 |
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Henry Mompean (PLD) |
| XII Legislatura | 10 de Julho de 2023
a - |
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|
Henry Mompean (PLD) |
Honrarias
Ordem do Mérito Legislativo
Criada e disciplinada pela Lei Complementar N° 05 de 22 de Fevereiro de 2021, a Ordem do Mérito Legislativo destina-se a condecorar cidadãos manseanos e estrangeiros que tenham contribuído em diversos graus para o processo legislativo, democrático e político do Reino do Manso.
Por tradição, o Parlamento aprecia a investidura de um candidato por legislatura para a Ordem do Mérito Legislativo, salvo exceções.
| GRAU | AGRACIADO | DECRETO DE CONDECORAÇÃO | LEGISLATURA |
|---|---|---|---|
| Dignitário | Sua Graça Milton Costa, Marquês de Nova Arcádia | Decreto Legislativo Nº 21, de 09 de Março de 2021 | V Legislatura |
| Dignitário | Sua Senhoria Murat Azad Kovakköy, Visconde de Lontra Brilhante | Decreto Legislativo Nº 11, de 18 de Maio de 2023 | XI Legislatura |
| Oficial | Sua Graça Juliana Lacerda, Marquesa de Guarás | Decreto Legislativo Nº 33, de 05 de Julho de 2021 | VI Legislatura |
| Cavaleiro | Sua Senhoria Gustavo Canisio Almeida-Kunkel, Conde de Jardins da Coroa | Decreto Legislativo Nº 29, de 11 de Junho de 2022 | IX Legislatura |
| Cavaleiro | Ademir Junior | Decreto Legislativo Nº 45, de 25 de Setembro de 2022 | X Legislatura |
| Cavaleira | Sua Senhoria Jane Blanche, Viscondessa de Luzeiro | Decreto Legislativo Nº 14, de 26 de Junho de 2023 | XI Legislatura |
Voto de Louvor
Estabelecido pela Lei Complementar Nº 22 de 18 de Julho de 2022, o Voto de Louvor é um mecanismo parlamentar para homenagear publicamente cidadãos nacionais ou estrangeiros por atos notáveis, podendo um mesmo cidadão receber votos de louvor em diferentes ocasiões.
| HOMENAGEADO | DECRETO DE CONDECORAÇÃO | LEGISLATURA | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|
| Sua Majestade Real, Marina I | Decreto Legislativo Nº 41, de 19 de Setembro de 2022 | X Legislatura | Em decorrência de seu natalício, bem como por ser o basilar para a paz e para a democracia manseana |
| Sua Majestade Real, Marina I, e Sua Alteza Real, Adriano | Decreto Legislativo Nº 13, de 01 de Junho de 2023 | XI Legislatura | Em decorrência de seu aniversário de união, sendo exemplo e referência para todos os cidadãos do Reino do Manso |
| Sua Senhoria Murat Azad Kovakköy, Visconde de Lontra Brilhante | Decreto Legislativo Nº 22, de 31 de Julho de 2023 | XII Legislatura | Em decorrência de seu trabalho dinâmico e exemplar no ofício judiciário |
| Sua Alteza Sereníssima, D. Hiran de Belo Horizonte | Decreto Legislativo Nº 23, de 31 de Julho de 2023 | XII Legislatura | Em decorrência de seu trabalho ímpar junto a Comissão Internacional do Tratado de Queluz |
Atas das Sessões Parlamentares
XII Legislatura
| Sessão | Texto do cabeçalho |
|---|---|
| Sessão Ordinária de 16 de Julho de 2023 | Ata Nº 01 da XII Legislatura |
| Sessão Ordinária de 23 de Julho de 2023 | Ata Nº 02 da XII Legislatura |
| Sessão Ordinária de 30 de Julho de 2023 | Ata Nº 03 da XII Legislatura |
| Sessão Extraordinária de 01 de Agosto de 2023 | Ata Nº 04 da XII Legislatura |
| Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2023 | Ata Nº 05 da XII Legislatura |
| Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2023 | - |
