Príncipe Soberano de Belo Horizonte

Dom Hiran
Sua Alteza Sereníssima
Fotografia Oficial 2022
Príncipe Soberano de Belo Horizonte
Reinado	21 de fevereiro de 2021 - presente
Herdeiro	Nenhum
Residência	Palácio das Mangabeiras

O Príncipe Soberano (em inglês: Sovereign Prince) é o Chefe de Estado do Principado de Belo Horizonte e sua principal autoridade pública, política e institucional. Formalmente, a Lei Constitucional define extensas prerrogativas sob a autoridade da Coroa, uma instituição constitucional, que são exercidas, de forma convencionada, sob consulta ao Conselho de Estado e ao Conselho de Ministros.

Histórico

A posição formal de Príncipe Soberano foi estabelecida "de jure" junto da fundação do projeto, conforme o Tratado de Instalação. Porém, na ausência de consenso para proclamar um titular da Coroa, foi convencionado que o trono continuaria vago até que uma Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino.

Regência

A Lei Constitucional, promulgada em 6 de fevereiro de 2020, estabeleceu uma monarquia hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa, dispondo em seu artigo 38º: "A Assembleia Geral e Legislativa deverá eleger o Príncipe Soberano de Belo Horizonte, na forma da lei, não ocorrendo a eleição e a entronização deste, considera-se o trono vago e convoca-se a regência, cujo Regente deverá ser responsável ante a Assembleia e a ela prestar contas, quando convocado."

Pelo próximo ano, a Chefia de Estado seria exercida por Miguel Domingues Escobar na qualidade de Regente. Em 11 de fevereiro de 2021, o Conselho da Regência cumpriu sua principal missão constitucional ao remeter um candidato à Assembleia Geral e Legislativa para a eleição do Príncipe Soberano, selecionando o então Regente.