VII SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS

República de Prass Ano 2026 – Edição N°007

VII SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL

Realizada nos dias 19, 20 e 21 de março de 2026

O Conselho Nacional da República de Prass torna público que realizou sua VI Sessão Ordinária no dia 19 de março de 2026, com início às 9h00 do dia 19 de março e encerramento às 18h00 do dia 21 de março de 2026, com a presença de quatro deputados regularmente em exercício e do Presidente da República.

Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias:

I — Projeto de Lei de Educação para Estrangeiros

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

II — Projeto de Lei do Uso de Motocicletas;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

III — Projeto de Lei de Ordem Racial e Convivência Étnica;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

IV — Projeto de Lei de Contravenções e Crimes Raciais;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

V — Projeto de Lei das Religiões Reconhecidas;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

VI — Projeto de Lei dos Partidos Políticos;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

VII — Projeto de Lei do Direito ao Voto;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

VIII — Projeto de Código de Administração, Funcionamento e Organização de Comunidades Autônomas;

(Aprovado por maioria absoluta, 3 votos favoráveis e 1 voto contrário)

IX — Projeto de Lei dos Municípios Especiais;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

X — Projeto de Lei de Direitos Raciais;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

XI — Projeto de Lei de Controle de Epidemias e Pandemias;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

XII - Projeto de Lei de Mobilidade de Diplomatas e Jornalistas Estrangeiros;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

XIII - Projeto de Lei da Publicidade;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

XIV - Projeto de Lei dos Procedimentos de Aquisição da Cidadania por Naturalização;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

XV - Projeto de Lei da Concessão de Cidadania por Nascimento e Naturalização para Brasileiros.

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional da República de Prass Sala das Sessões, 21 de março de 2026