VII SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS
República de Prass Ano 2026 – Edição N°006
VII SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL
Realizada nos dias 19, 20 e 21 de março de 2026
O Conselho Nacional da República de Prass torna público que realizou sua VI Sessão Ordinária no dia 19 de março de 2026, com início às 9h00 do dia 19 de março e encerramento às 18h00 do dia 21 de março de 2026, com a presença de quatro deputados regularmente em exercício e do Presidente da República.
Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias:
I — Projeto de Lei de Educação para Estrangeiros
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
II — Projeto de Lei do Uso de Motocicletas;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
III — Projeto de Lei de Ordem Racial e Convivência Étnica;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
IV — Projeto de Lei de Contravenções e Crimes Raciais;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
V — Projeto de Lei das Religiões Reconhecidas;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
VI — Projeto de Lei dos Partidos Políticos;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
VII — Projeto de Lei do Direito ao Voto;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
VIII — Projeto de Código de Administração, Funcionamento e Organização de Comunidades Autônomas;
(Aprovado por maioria absoluta, 3 votos favoráveis e 1 voto contrário)
IX — Projeto de Lei dos Municípios Especiais;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
X — Projeto de Lei de Direitos Raciais;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
XI — Projeto de Lei de Controle de Epidemias e Pandemias;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
XII - Projeto de Lei de Mobilidade de Diplomatas e Jornalistas Estrangeiros;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
XIII - Projeto de Lei da Publicidade;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
XIV - Projeto de Lei dos Procedimentos de Aquisição da Cidadania por Naturalização;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
XV - Projeto de Lei da Concessão de Cidadania por Nascimento e Naturalização para Brasileiros.
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional da República de Prass Sala das Sessões, 21 de março de 2026
