Mudanças entre as edições de "Reino Unido de Alegres"

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O '''Reino Unido de Alegres''' é uma [[micronação]] lusófona situada em meio ao Oceano Atlântico, mas precisamente em uma ilha fictícia localizada entre os continentes americano e africano. Possui como forma de governo a Monarquia Hereditária Constitucional Semirepresentativa e o monarca atual é Sua Majestade Real [[Daniel Simões I]]. Fundada em 20 de Outubro de 2022.  
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O '''Reino Unido de Alegres''' é uma [[micronação]] lusófona, fundada em 20 de Outubro de 2022, situada em meio ao Oceano Atlântico, mas precisamente em uma ilha fictícia localizada entre os continentes americano e africano. Possui como forma de governo a Monarquia Constitucional, ao qual, o atual monarca é Sua Majestade Real [[Daniel Simões I]].
  
 
==História==
 
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A história do Reino de Alegres se inicia no dia de sua fundação, em 20 de Outubro de 2022.
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A história do Reino de Alegres se inicia no dia de sua fundação.
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O Reino de Alegres não possui uma história anterior a sua fundação, visto que se trata de uma micronação derivatista.
 
  
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Estado sucessor à inativa micronação denominada [[Reino de Alegres]], mas que não mantém vínculo quase nenhum com sua antecessora.
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Estado sucessor à inativa micronação denominada [[Reino de Alegres]], mas que não mantém vínculo quase nenhum com sua antecessora, salvo com o nome e seus ideias formativos.
  
 
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O Reino Unido de Alegres se situa em uma ilha fictícia localizada em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente entre os continentes americano e africano.
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O Reino Unido de Alegres se situa em uma ilha fictícia localizada em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente entre os continentes americano e africano, sendo formada majoritariamente por montanhas e vales, com alguns rios e florestas densas.
  
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Além disso, possui grandes praias de areia quase branca, o que as tornam um grande ponto turístico.
  
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O Reino de Alegres se divide em províncias e distritos, ambos com autonomia político-administrativa, observado o exposto na Constituição Real.
 
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O Distrito Capital é considerada um caso especial diante da organização dos entes do Estado.
 
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Sediando o Governo Central e a capital do Estado, cabe diretamente ao monarca exercer os poderes executivos e legislativos dentro dos limites do ente estatal.
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==Política Interna==
 
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O Poder Executivo do Reino Unido de Alegres é exercido por Sua Majestade Real e por seus ministros.
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O Poder Executivo do Reino Unido de Alegres é exercido por Sua Majestade Real e por seus Ministros de Estado.
  
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A Constituição estabelece que Sua Majestade Real poderá criar os ministérios livremente, bem como nomear e exonerar os Ministros responsáveis pelos mesmos, observado que os Ministérios das Relações Exteriores, da Cidadania e da Defesa são permanentes.
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Dentre as principais atribuições do monarca podemos elencar (art.19 da Constituição Real Alegriana):
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#Expedir decretos reais, sempre que julgar pertinente e sem a necessidade de consulta prévia ao poder legislativo;
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#Declarar guerras e celebrar a paz, mediante consulta ao Conselho Real;
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#Ser Chefe Máximo das Forças Armadas do Estado, podendo alterar seu efetivo livremente, desde que aprovado pelo Senado Real;
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#Nomear, bem como exonerar, o Alto Comando do Exército e da Guarda Real;
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#A apresciação, sanção ou veto de propostas de lei encaminhadas pelo Senado Real;
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#Conceder, por meio de Ofício, título nobiliárquico, bem como removê-lo em caso de necessidade;
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O Gabinete Real é o órgão de representação máxima do poder executivo do Estado, sendo formado pela Sala do Trono, Secretarias e Departamentos internos, todos subordinados diretamente a Sua Majestade Real.
 
O Gabinete Real é o órgão de representação máxima do poder executivo do Estado, sendo formado pela Sala do Trono, Secretarias e Departamentos internos, todos subordinados diretamente a Sua Majestade Real.
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Edição das 23h54min de 13 de dezembro de 2023

Reino Unido de Alegres
Bandeira real.pngBrasão-ofc.png
Lema
Ordem, Paz, Liberdade e Igualdade
Hino
Em composição
Capital Pandora, Distrito Capital
Maior Cidade Pandora
Língua Oficial Português
Religião Oficial Estado Laico
Nome Curto Alegres
Gentílico Alegriano(a)
Tipo de Governo Monarquia Constitucional
- S.M.R Daniel Simões I
Legislatura Senado Real
Fundação 20 de Outubro de 2022
Moeda Flama(F$)
Time zone UTC-3
Animal nacional Leão
O Reino Unido de Alegres não faz parte de nenhuma organização micronacional.
Arquivo Oficial
Discord
Site Oficial

O Reino Unido de Alegres é uma micronação lusófona, fundada em 20 de Outubro de 2022, situada em meio ao Oceano Atlântico, mas precisamente em uma ilha fictícia localizada entre os continentes americano e africano. Possui como forma de governo a Monarquia Constitucional, ao qual, o atual monarca é Sua Majestade Real Daniel Simões I.

História

A história do Reino de Alegres se inicia no dia de sua fundação.

Estado sucessor à inativa micronação denominada Reino de Alegres, mas que não mantém vínculo quase nenhum com sua antecessora, salvo com o nome e seus ideias formativos.

Geografia

O Reino Unido de Alegres se situa em uma ilha fictícia localizada em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente entre os continentes americano e africano, sendo formada majoritariamente por montanhas e vales, com alguns rios e florestas densas.

Além disso, possui grandes praias de areia quase branca, o que as tornam um grande ponto turístico.

Divisões do Território

O Reino de Alegres se divide em províncias e distritos, ambos com autonomia político-administrativa, observado o exposto na Constituição Real. O Estado ainda está para definir a legislação pertinente a organização territorial do país.

Distrito Capital

O Distrito Capital é considerada um caso especial diante da organização dos entes do Estado. Sediando o Governo Central e a capital do Estado, cabe diretamente ao monarca exercer os poderes executivos e legislativos.

Política Interna

A política interna do Reino de Alegres é feita por meio de três poderes políticos: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

  • Poder Judiciário

  • Poder Legislativo

  • Poder Executivo

Poder Executivo

O Poder Executivo do Reino Unido de Alegres é exercido por Sua Majestade Real e por seus Ministros de Estado.

Dentre as principais atribuições do monarca podemos elencar (art.19 da Constituição Real Alegriana):

  1. Expedir decretos reais, sempre que julgar pertinente e sem a necessidade de consulta prévia ao poder legislativo;
  2. Declarar guerras e celebrar a paz, mediante consulta ao Conselho Real;
  3. Ser Chefe Máximo das Forças Armadas do Estado, podendo alterar seu efetivo livremente, desde que aprovado pelo Senado Real;
  4. Nomear, bem como exonerar, o Alto Comando do Exército e da Guarda Real;
  5. A apresciação, sanção ou veto de propostas de lei encaminhadas pelo Senado Real;
  6. Nomeação do Pretor, dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Geral do Estado;
  7. Conceder, por meio de Ofício, título nobiliárquico, bem como removê-lo em caso de necessidade;
  8. Declarar estado de sítio, defesa ou intervenção;
  9. Organizar e administrar livremente os organizamos públicos sob seu comando executivo;
  10. Organizar livremente seu gabinete;
  11. Nomear ou exonerar os Ministros de Estado;
  12. Dissolver o Senado Real em caso de necessidade;
  13. Conceder, caso julgue pertinente, o perdão real;
  14. Conceder as credenciais de diplomata alegriano;
  15. Ser Chefe de Estado, representando e assinando documentos internacionais;
  16. Receber e apreciar as moções de desconfiança encaminhadas ao seu gabinete;

Gabinete Real

O Gabinete Real é o órgão de representação máxima do poder executivo do Estado, sendo formado pela Sala do Trono, Secretarias e Departamentos internos, todos subordinados diretamente a Sua Majestade Real. Tal órgão foi regulado pelo Decreto Real nº 02, de 09 de Setembro de 2023.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo alegriano é exercido pelo Senado Real, órgão composto por cinco cidadãos eleitos democraticamente para um mandato de 1 ano.

São as atribuições do Senado Real, conforme estabelece a Constituição:

Art.24 São as competências do Senado Real:

  1. Fazer, votar e revogar leis;
  2. Revisar e ratificar os tratados internacionais;
  3. Autorizar o orçamento encaminhado a ele pelo poder executivo, assim como qualquer forma de financiamento público;
  4. Encaminhar a Sua Majestade Real moção de desconfiança relacionada a seus ministros;
  5. Convocar a prestar exclarecimento qualquer autoridade do Estado, inclusive Sua Majestade Real;
  6. Os casos que envolverem escolha de regente ou de nova dinastia;
  7. Tomar juramento perante o monarca;
  8. Estabelecer seu Regimento Interno;
  9. Autorizar a modificação do efetivo das forças armadas;
  10. Promover alterações nesta Constituição por meio de emendas constitucionais;
  11. Expedir resoluções a fim de organizações internas;
  12. O uso dos bens do Estado, salvo aqueles que pertencem a Sua Majestade Real.

Poder Judiciário

A justiça alegriana, conforme estabelece sua Constituição, é formada pelo Régio Tribunal de Justiça, regulada pela Constituição de 2023. O Régio Tribunal de Justiça tem competência para dirimir sobre assuntos relacionados as áreas eleitorais, civis, penais, trabalhistas e militares.

Cabe ao poder judiciário o processo eleitoral alegriano, conforme estabelece a lei eleitoral que vier a ser adotada.

Relações Exteriores

O Reino de Alegres possui acordos de reconhecimento com as seguintes micronações:

Ano Nação Documento
2022 República do Brás [Tratado de Reconhecimento Mútuo e Amizade]

Nações interessadas em contatos diplomáticos com o Reino Unido de Alegres devem encaminhar uma mensagem para o e-mail: alegres.gov@hotmail.com

Instituições Públicas

As instituições públicas no Reino Unido de Alegres são criadas por leis ordinárias, leis complementares ou pelos decretos reais, sendo elas:

Instituição Normativa Criado em
Arquivo Real Decreto Real nº01/2023 08 de Setembro de 2023
Gazeta Alegriana Decreto Real nº01/2023 08 de Setembro de 2023
Banco Central Alegriano Lei Complementar nº03/2023 22 de Outubro de 2023
Cartório de Registros Alegrianos Lei Ordinária nº03/2023 26 de Novembro de 2023

Acontecimentos relevantes

  • 20 de Outubro de 2022: Fundação do Reino Unido de Alegres.
  • 26 de Março de 2023: Outorga da Carta Magna de 2023.
  • 07 de Setembro de 2023: Outorga da Nova Constituição Alegriana

Canais Oficiais

No momento os canais oficiais estão em manutenção para adequação a nova constituição.

Arquivo do Reino Unido de Alegres Site Oficial

Referências

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