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Edição atual tal como às 04h45min de 29 de março de 2024
| Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer National Secretariat for Sports and Leisure | |
|---|---|
| Logomarca Institucional | |
| Logomarca Institucional | |
| Secretário Nacional | Berunardo Fonseca Morgan |
| Vinculação | Ministério da Cultura e Educação |
| Atribuição | Planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte. |
| Sigla | SNEL |
| Formação | 11 de novembro de 2022 |
A Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer (em inglês: National Secretariat for Sports and Leisure) é um órgão do Ministério da Cultura e Educação, responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte.
Histórico
A SNEL foi criada pela Lei nº105 de 11 de novembro de 2022, tendo suas competências dadas pelo Decreto Executivo nº225 de 19 de novembro de 2022, que alterou o Decreto Executivo nº192 de 11 de junho de 2021, subordinada ao então Ministério da Cultura e Instrução Pública.
Suas competências foram reformuladas com a promulgação da Lei nº195 de 11 de maio de 2023, fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então Presidente do Conselho de Ministros Rogério Nabosne.
Competências
As competências da Secretaria Nacional da Educação Superior está disposta no artigo 20º da Lei nº195 de 11 de maio de 2023:
Art. 20º Compete à Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer:
- I - política nacional de desenvolvimento da prática dos esportes;
- II - intercâmbio com organismos públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, voltados à promoção do esporte;
- III - estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades esportivas;
- IV - planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte, e;
- V - estimular a cultura física e as atividades esportivas amadoristas.
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término | Partido | Governo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º | Rogério Nabosne | 7 meses | 11 de novembro de 2021 | 11 de junho de 2022 | Nenhum | Quarto |
| 2º | Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia | 5 meses | 11 de junho de 2022 | 11 de novembro de 2022 | Nenhum | Quinto |
| 3º | Antonio Banderas | 1 mês e 30 dias | 11 de novembro de 2022 | 11 de janeiro de 2023 | PSR | Sexto |
| -[1] | Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia | 4 meses e 1 dia | 11 de janeiro de 2023 | 11 de maio de 2023 | Nenhum | Sexto Terceiro Interino |
| 4ª | Jade Tannure, Duquesa da Savassi | 2 meses e 4 dias | 11 de maio de 2023 | 15 de julho de 2023 | PSR | Sétimo |
| - | Vago | 6 meses e 23 dias | 15 de julho de 2023 | 7 de fevereiro de 2024 | ||
| 5º | Berunardo Fonseca Morgan | No cargo | 7 de fevereiro de 2024 | Presente | Nenhum | Oitavo |
