Mudanças entre as edições de "OCMAC"

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Edição atual tal como às 13h42min de 1 de março de 2024

Ordem Civil do Mérito das Artes e da Cultura
Civilian Order of Arts and Culture Merit
OCMAC
Insígnia
Tipo Comenda honorífica
Elegibilidade Nacionais e Estrangeiros
Concessão Destinada a galardoar indivíduos que alcancem distinção pela produção artística, literária e cultural na esfera do Reino do Manso e no micronacionalismo lusófono.
Estrutura
Fundador Sua Excelência, Henry Mompean, Conde de Fonte dos Anjos, 8º Primeiro-Ministro do Reino do Manso
Soberana Marina I do Manso
Chanceler Primeiro-Ministro
Secretário Ministro da Cultura
O Ordem Civil do Mérito das Artes e da Cultura, também denominada OCMAC, é uma Ordem Honorífica, estabelecida pelo Poder Executivo do Reino do Manso, com a finalidade de premiar micronacionalistas que se destaquem no Manso e internacionalmente, na produção artística e cultural.

História

A Ordem Civil do Mérito das Artes e da Cultura foi criada pelo Decreto Executivo Nº 05, de 13 de janeiro de 2024, complementado pelos Decretos Nº 10, de 19 de janeiro de 2024, Nº 12, de 20 de janeiro de 2024 e Nº 25, de 01 de fevereiro de 2024. Fundada pelo Conde de Fonte dos Anjos, Henry Mompean, na época Primeiro-Ministro do Reino do Manso. Teve como seu primeiro membro, simbolicamente, Sua Majestade, a Rainha Marina I do Manso, Soberana da Ordem.

Graus

A OCMAC é constituída de quatro graus distintos:
Grau Insígnia
Grão-Comendador/Grã-Comendadora Placa OCMAC.png
Comendador/Comendadora Fita de pescoço OCMAC.png
Oficial/Dama-Oficial Fita pendente de Oficial.png
Cavaleiro/Dama Fita Cavaleiro.png

Funções

A OCMAC em seu governo possui quatro Funções:
Função Descrição e Atribuições
Soberana da Ordem Função exercida pela Rainha, que detendo a fonte de toda a honra no Reino do Manso, terá prerrogativas para:

a) indicar cavaleiros e damas;

b) vetar a investidura e determinar a exclusão de nomes dos livros da Ordem;

c) fiscalizar os atos do Chanceler.

Regente da Ordem Função exercida exclusivamente enquanto perdurar período de Regência, instituída nos termos da, ficando atribuída ao Presidente do Conselho de Regência.
Chanceler da Ordem Função exercida pelo Primeiro-Ministro, que administrará a ordem com plenos poderes, para tanto:

a) investindo damas e cavaleiros;

b) reformando e se preciso extinguindo a Ordem;

c) aplicando a disciplina, excluindo membros dos livros da Ordem.

Secretário da Ordem : Função exercida pelo Ministro da Cultura, este procederá com os registros da Ordem e eventualmente substituirá o Chanceler, quando este determinar.

Membros

Nome do Agraciado Grau Decreto Comenda
Sua Majestade, a Rainha Marina Grã-Comendadora Decreto Executivo Nº 12, de 20 de janeiro de 2024 Placa OCMAC.png
Dr. Ivéns Cuiabano Scaff Comendador Decreto Executivo Nº 39, de 21 de fevereiro de 2024 Fita de pescoço OCMAC.png
Sua Graça, Leonardo Barbosa, Marquês de Águas Rasas Cavaleiro Decreto Executivo Nº 14, de 23 de janeiro de 2024 Fita Cavaleiro.png
Sua Graça, Milton Costa, Marquês de Nova Arcádia Cavaleiro Decreto Executivo Nº 29, de 06 de fevereiro de 2024 Fita Cavaleiro.png
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