OCMAC

Ordem Civil do Mérito das Artes e da Cultura Civilian Order of Arts and Culture Merit
OCMAC
Insígnia
Tipo	Comenda honorífica
Elegibilidade	Nacionais e Estrangeiros
Concessão	Destinada a galardoar indivíduos que alcancem distinção pela produção artística, literária e cultural na esfera do Reino do Manso e no micronacionalismo lusófono.
Estrutura
Fundador	Sua Excelência, Henry Mompean, Conde de Fonte dos Anjos, 8º Primeiro-Ministro do Reino do Manso
Soberana	Marina I do Manso
Chanceler	Primeiro-Ministro
Secretário	Ministro da Cultura

O Ordem Civil do Mérito das Artes e da Cultura, também denominada OCMAC, é uma Ordem Honorífica, estabelecida pelo Poder Executivo do Reino do Manso, com a finalidade de premiar micronacionalistas que se destaquem no Manso e internacionalmente, na produção artística e cultural.

História

A Ordem Civil do Mérito das Artes e da Cultura foi criada pelo Decreto Executivo Nº 05, de 13 de janeiro de 2024, complementado pelos Decretos Nº 10, de 19 de janeiro de 2024, Nº 12, de 20 de janeiro de 2024 e Nº 25, de 01 de fevereiro de 2024. Fundada pelo Conde de Fonte dos Anjos, Henry Mompean, na época Primeiro-Ministro do Reino do Manso. Teve como seu primeiro membro, simbolicamente, Sua Majestade, a Rainha Marina I do Manso, Soberana da Ordem.

Graus

A OCMAC é constituída de quatro graus distintos:

Grau	Insígnia
Grão-Comendador/Grã-Comendadora
Comendador/Comendadora
Oficial/Dama-Oficial
Cavaleiro/Dama

Funções

A OCMAC em seu governo possui quatro Funções:

Função	Descrição e Atribuições
Soberana da Ordem	Função exercida pela Rainha, que detendo a fonte de toda a honra no Reino do Manso, terá prerrogativas para: a) indicar cavaleiros e damas; b) vetar a investidura e determinar a exclusão de nomes dos livros da Ordem; c) fiscalizar os atos do Chanceler.
Regente da Ordem	Função exercida exclusivamente enquanto perdurar período de Regência, instituída nos termos da, ficando atribuída ao Presidente do Conselho de Regência.
Chanceler da Ordem	Função exercida pelo Primeiro-Ministro, que administrará a ordem com plenos poderes, para tanto: a) investindo damas e cavaleiros; b) reformando e se preciso extinguindo a Ordem; c) aplicando a disciplina, excluindo membros dos livros da Ordem.
Secretário da Ordem	: Função exercida pelo Ministro da Cultura, este procederá com os registros da Ordem e eventualmente substituirá o Chanceler, quando este determinar.

Membros

Nome do Agraciado	Grau	Decreto	Comenda
Sua Majestade, a Rainha Marina	Grã-Comendadora	Decreto Executivo Nº 12, de 20 de janeiro de 2024
Dr. Ivéns Cuiabano Scaff	Comendador	Decreto Executivo Nº 39, de 21 de fevereiro de 2024
Sua Graça, Leonardo Barbosa, Marquês de Águas Rasas	Cavaleiro	Decreto Executivo Nº 14, de 23 de janeiro de 2024
Sua Graça, Milton Costa, Marquês de Nova Arcádia	Cavaleiro	Decreto Executivo Nº 29, de 06 de fevereiro de 2024