Mudanças entre as edições de "Secretariado da Comissão Internacional do Tratado de Queluz"

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Edição atual tal como às 03h21min de 11 de março de 2024

Secretariado da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Sekretariat var Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Welicht
Secretariat of the International Commission of the Treaty of Queluz
Secretária-Geral Dona Marina Campos-Curado-Silva (interina)
Secretário-Geral Adjunto Vago
Vinculação Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Sigla SCITQ
Formação 2 de junho de 2020

O Secretariado (em deltariano: Sekretariat e em inglês: Secretariat) é o órgão central e núcleo administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, chefiado pelo Secretário-Geral com o auxílio do Secretário-Geral Adjunto e formado por funcionários designados de forma independente.

O Secretariado tem um importante papel de definir a agenda dos órgãos deliberativos da organização e implementar a decisão desses mesmos órgãos. As atribuições, competências e incumbências do Secretariado não estão consolidadas em apenas um texto vigente, mas em dezenas de atos internacionais (principalmente o Protocolo Administrativo e resoluções da Comissão Internacional) que atribuem incumbências e responsabilidades ao Secretário-Geral, que então delega tais competências.

Secretário-Geral

Secretária-Geral interina da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Rendergeneralsekretare var Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Welicht
Interim Secretary General of the International Commission of the Treaty of Queluz

Dona Marina Campos-Curado-Silva
Desde 14 de fevereiro de 2024

Tratamento Senhora Secretára-Geral interina (informal)
A Honorável
Membro Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Residência Oficial Nenhuma
Sigla SGCITQ
Local de trabalho Sede do Secretariado
Ascenção Eleição pelos Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Mandato 6 meses, permitida uma recondução imediata
Formação 2 de junho de 2020
Substituto Secretário-Geral Adjunto

O Secretário-Geral (em deltariano: Generalsekretar e em inglês: Secretary General) é a maior autoridade da organização, responsável por manter o funcionamento dos diversos órgãos, definir os temas a serem apreciados conjuntamente pelos Estados-Membros e preservar os atos assinados no âmbito do Grupo de Queluz. Sua posição como administrador, diplomata, executor e servidor público internacional o tornam único no cenário regional, podendo ser comparado ao Secretário-Geral da Comunidade dos Microestados Lusófonos, porém com muito mais autonomia e espaço de atuação.

Histórico

O cargo de Secretário-Geral foi criado em 2 de junho de 2020, data do início da vigência do Protocolo Administrativo com a principal finalidade de "organizar e preservar os arquivos e prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão Internacional do Tratado de Queluz", com esta última suficientemente vaga para incluir uma gama de diferentes competência no âmbito interno e externo da organização. Atualmente, a função principal do Secretário-Geral é servir de depositário dos atos internacionais assinados pelos Estados-Membro entre si e com terceiros.

Eleição

Nos termos do Protocolo Administrativo, - "O Secretário-Geral será eleito pela maioria simples da Comissão" - para um mandato de seis meses que pode ser renovado uma única vez, não podendo ser sucedido por indivíduo de mesma nacionalidade. Todas as eleições para a chefia do Secretariado tiveram candidatos ou chapas únicas escolhidas por consenso, já que os Estados-Membros Fundadores detêm poder de veto sobre todos os atos da organização, incluída a eleição do Secretário-Geral.

Competências

As competências do Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz estão dispostas no parágrafo 1 do artigo 2º do Protocolo Administrativo:

1. Compete ao Secretário-Geral:

  • a) organizar a documentação das reuniões
  • b) preservar os arquivos da Comissão Internacional do Tratado de Queluz;
  • c) prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão.

Lista

# Titular Mandato Início Término
-[1] Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png Gustavo Garcia Bueno-Toniato 4 dias 2 de junho de 2020 6 de junho de 2020
Bandeira do Manso.png Igor Oliveira Bueno-Toniato 2 meses e 17 dias 6 de junho de 2020 14 de outubro de 2020
-[2] Bandeira Imperial (Deltária).png Vitor Violsth 1 hora 14 de outubro de 2020 14 de outubro de 2020
Bandeira de Belo Horizonte.png Miguel Domingues Escobar 6 meses 14 de outubro de 2020 14 de abril de 2021
-[3] Bandeira de São Salvador.png Ezequiel Calebe 20 dias 14 de abril de 2021 4 de maio de 2021
Bandeira do Manso.png Dona Marina Campos-Curado-Silva 6 meses 4 de maio de 2021 4 de novembro de 2021
Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png Gustavo Garcia Bueno-Toniato 6 meses 4 de novembro de 2021 4 de maio de 2022
-[4] Bandeira de São Salvador.png Ezequiel Calebe, Rei de São Salvador 1 mês e 10 dias 4 de maio de 2022 14 de junho de 2022
-[5] Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato 1 mês e 16 dias 14 de junho de 2022 31 de julho de 2022
Bandeira de Belo Horizonte.png Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato 6 meses 31 de julho de 2022 31 de janeiro de 2023
-[6] Bandeira da Guanabara.png Lennon Mota 15 dias 31 de janeiro de 2023 14 de fevereiro de 2023
-[7] Bandeira do Manso.png Dona Marina Campos-Curado-Silva 2 meses 14 de fevereiro de 2023 14 de abril de 2023
-[8] Bandeira de São Salvador.png Eduardo Afonso de Alcântara 2 meses 14 de abril de 2023 14 de junho de 2023
-[9] Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png Gustavo Garcia Bueno-Toniato 1 mês e 30 dias 14 de junho de 2023 13 de agosto de 2023
Bandeira de Belo Horizonte.png Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato 6 meses 13 de agosto de 2023 13 de fevereiro de 2023
-[10] Bandeira do Manso.png Dona Marina Campos-Curado-Silva No cargo 14 de fevereiro de 2023 Presente

Secretário-Geral Adjunto

Secretário-Geral Adjunto da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Adjunktgeneralsekretar zus Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Queluz
Deputy Secretary General of the International Commission of the Treaty of Queluz

Vago
Desde 13 de fevereiro de 2024

Tratamento Senhor Secretário-Geral Adjunto (informal)
O Honorável
Membro Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Residência Oficial Nenhuma
Sigla SGACITQ
Local de trabalho Sede do Secretariado
Ascenção Eleição pelos Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Mandato 6 meses, permitida uma recondução imediata
Formação 2 de junho de 2020

O Secretário-Geral Adjunto (em deltariano: Adjunktgeneralsekretar e em inglês: Deputy Secretary General) é a segunda maior autoridade dentro do Secretariado, sua atribuição principal é substituir temporariamente o Secretário-Geral em seus impedimentos e no caso de vacância do cargo. Com o tempo, o cargo desenvolveu características únicas e tornou-se responsável pelo controle interno do Secretariado, exercendo amplas atribuições delegadas pelo Secretário-Geral.

Histórico

Inicialmente, não havia previsão para um adjunto do Secretário-Geral no Protocolo Administrativo, mas as frequentes faltas do então Secretário-Geral Igor Oliveira e a urgência e, manter o Secretariado funcionando criaram a necessidade de um substituto temporário. Como a criação de um novo cargo exigiria uma emenda ao protocolo, necessitando então a ratificação dos Estados-Membros. Em face dessa situação, Comissão emitiu a Resolução nº1 de 23 de agosto de 2020 dispondo que - "Vago o cargo de Secretário-Geral ou impedido seu titular, o Presidente Pro Tempore deverá exercer suas atribuições e cumprir com suas responsabilidades" -, codificando uma prática já vigente desde o estabelecimento do Secretariado.

Com a Primeira Emenda, o Protocolo Administrativo passou a dispor sobre o cargo de Secretário-Geral Adjunto, os requisitos para o cargo e a forma de sua eleição.

Lista

# Titular Mandato Início Término
- Vago 7 meses e 14 dias 20 de setembro de 2020 4 de maio de 2021
Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png Henry Mompean Orleáns-Grimaldi 1 mês e 16 dias 4 de maio de 2021 4 de novembro de 2021
Bandeira de Belo Horizonte.png Miguel Domingues Escobar 6 meses 4 de novembro de 2021 4 de maio de 2022
- Vago 2 meses e 27 dias 4 de maio de 2022 31 de julho de 2022
Bandeira de São Salvador.png Eduardo Afonso de Alcântara 6 meses 31 de julho de 2022 31 de janeiro de 2023
- Vago 6 meses e 14 dias 31 de janeiro de 2023 13 de agosto de 2023
Bandeira do Manso.png Henry Mompean 6 meses 13 de agosto de 2023 13 de fevereiro de 2024
- Vago Presente 13 de fevereiro de 2024 Presente

Referências

  1. Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
  2. Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
  3. Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
  4. Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
  5. Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
  6. Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
  7. Enquanto Presidenta pro tempore no exercício das funções de Secretária-Geral.
  8. Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
  9. Enquanto Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral.
  10. Enquanto Presidenta pro tempore no exercício das funções de Secretária-Geral.