Mudanças entre as edições de "Reino Unido de Alegres"
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| − | O '''Reino Unido de Alegres''' é uma [[micronação]] lusófona, fundada em 20 de Outubro de 2022, situada em meio ao Oceano Atlântico, | + | O '''Reino Unido de Alegres''', ou somente Alegres, é uma [[micronação]] lusófona, fundada em 20 de Outubro de 2022, situada em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente em uma ilha fictícia localizada entre os continentes americano e africano. Possui como forma de governo a Monarquia Constitucional, ao qual, o atual monarca é Sua Majestade Real [[Daniel Simões I]]. |
==História== | ==História== | ||
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O Gabinete Real é o órgão de representação máxima do poder executivo do Estado, sendo formado pela Sala do Trono, Secretarias e Departamentos internos, todos subordinados diretamente a Sua Majestade Real. | O Gabinete Real é o órgão de representação máxima do poder executivo do Estado, sendo formado pela Sala do Trono, Secretarias e Departamentos internos, todos subordinados diretamente a Sua Majestade Real. | ||
| − | Tal órgão foi regulado pelo Decreto Real nº 02, de 09 de Setembro de 2023. | + | Tal órgão foi regulado pelo Decreto Real nº 02, de 09 de Setembro de 2023, sendo composto pelas seguintes repartições: |
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===Poder Legislativo=== | ===Poder Legislativo=== | ||
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A justiça alegriana, conforme estabelece sua Constituição, é formada pelo Régio Tribunal de Justiça, regulada pela Constituição de 2023. | A justiça alegriana, conforme estabelece sua Constituição, é formada pelo Régio Tribunal de Justiça, regulada pela Constituição de 2023. | ||
| − | O Régio Tribunal de Justiça | + | O Régio Tribunal de Justiça, compõe-se das seguintes cortes especializadas: |
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==Relações Exteriores== | ==Relações Exteriores== | ||
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==Referências== | ==Referências== | ||
Edição das 12h07min de 19 de dezembro de 2023
| Reino Unido de Alegres | ||||
| ||||
| Lema Ordem, Paz, Liberdade e Igualdade | ||||
| Hino Em composição | ||||
| Capital | Pandora, Distrito Capital | |||
|---|---|---|---|---|
| Maior Cidade | Pandora | |||
| Língua Oficial | Português | |||
| Religião Oficial | Estado Laico | |||
| Nome Curto | Alegres | |||
| Gentílico | Alegriano(a) | |||
| Tipo de Governo | Monarquia Constitucional | |||
| - Sua Majestade Real | Daniel Simões I | |||
| Legislatura | Senado Real | |||
| Fundação | 20 de Outubro de 2022 | |||
| Área Total | 251.529km2 | |||
| Moeda | Flama(F$) | |||
| Time zone | UTC-3 | |||
| Esporte nacional | Futebol | |||
| Animal nacional | Leão | |||
| O Reino Unido de Alegres não faz parte de nenhuma organização microinternacional. | ||||
Arquivo Oficial Discord Site Oficial | ||||
O Reino Unido de Alegres, ou somente Alegres, é uma micronação lusófona, fundada em 20 de Outubro de 2022, situada em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente em uma ilha fictícia localizada entre os continentes americano e africano. Possui como forma de governo a Monarquia Constitucional, ao qual, o atual monarca é Sua Majestade Real Daniel Simões I.
Índice
História
A história do Reino de Alegres se inicia no dia de sua fundação.
Estado sucessor à inativa micronação denominada Reino de Alegres, mas que não mantém vínculo quase nenhum com sua antecessora, salvo com o nome e seus ideias formativos.
Geografia
O Reino Unido de Alegres se situa em uma ilha fictícia localizada em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente entre os continentes americano e africano, sendo formada majoritariamente por montanhas e vales, com alguns rios e florestas densas.
Além disso, possui grandes praias de areia quase branca, o que as tornam um grande ponto turístico.
Divisões do Território
O Reino de Alegres se divide em províncias e distritos, ambos com autonomia político-administrativa, observado o exposto na Constituição Real. O Estado ainda está para definir a legislação pertinente a organização territorial do país.
Distrito Capital
O Distrito Capital é considerada um caso especial diante da organização dos entes do Estado. Sediando o Governo Central e a capital do Estado, cabe diretamente ao monarca exercer os poderes executivos e legislativos.
Política Interna
A política interna do Reino de Alegres é feita por meio de três poderes políticos: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Executivo
O Poder Executivo do Reino Unido de Alegres é exercido por Sua Majestade Real e por seus Ministros de Estado.
Dentre as principais atribuições do monarca podemos elencar (art.19 da Constituição Real Alegriana):
- Expedir decretos reais, sempre que julgar pertinente e sem a necessidade de consulta prévia ao poder legislativo;
- Declarar guerras e celebrar a paz, mediante consulta ao Conselho Real;
- Ser Chefe Máximo das Forças Armadas do Estado, podendo alterar seu efetivo livremente, desde que aprovado pelo Senado Real;
- Nomear, bem como exonerar, o Alto Comando do Exército e da Guarda Real;
- A apresciação, sanção ou veto de propostas de lei encaminhadas pelo Senado Real;
- Nomeação do Pretor, dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Geral do Estado;
- Conceder, por meio de Ofício, título nobiliárquico, bem como removê-lo em caso de necessidade;
- Declarar estado de sítio, defesa ou intervenção;
- Organizar e administrar livremente os organizamos públicos sob seu comando executivo;
- Organizar livremente seu gabinete;
- Nomear ou exonerar os Ministros de Estado;
- Dissolver o Senado Real em caso de necessidade;
- Conceder, caso julgue pertinente, o perdão real;
- Conceder as credenciais de diplomata alegriano;
- Ser Chefe de Estado, representando e assinando documentos internacionais;
- Receber e apreciar as moções de desconfiança encaminhadas ao seu gabinete;
Gabinete Real
O Gabinete Real é o órgão de representação máxima do poder executivo do Estado, sendo formado pela Sala do Trono, Secretarias e Departamentos internos, todos subordinados diretamente a Sua Majestade Real. Tal órgão foi regulado pelo Decreto Real nº 02, de 09 de Setembro de 2023, sendo composto pelas seguintes repartições:
- Sala do Trono;
- Secretaria de Comunicação Institucional (SCI);
- Secretaria de Constitucionalidade e Cidadania (SCC);
- Chefia de Armas;
- Departamento de Finanças Reais.
Poder Legislativo
O Poder Legislativo alegriano é exercido pelo Senado Real, órgão composto por cinco cidadãos eleitos democraticamente para um mandato de 1 ano.
São as atribuições do Senado Real, conforme estabelece a Constituição:
Art.24 São as competências do Senado Real:
- Fazer, votar e revogar leis;
- Revisar e ratificar os tratados internacionais;
- Autorizar o orçamento encaminhado a ele pelo poder executivo, assim como qualquer forma de financiamento público;
- Encaminhar a Sua Majestade Real moção de desconfiança relacionada a seus ministros;
- Convocar a prestar exclarecimento qualquer autoridade do Estado, inclusive Sua Majestade Real;
- Os casos que envolverem escolha de regente ou de nova dinastia;
- Tomar juramento perante o monarca;
- Estabelecer seu Regimento Interno;
- Autorizar a modificação do efetivo das forças armadas;
- Promover alterações nesta Constituição por meio de emendas constitucionais;
- Expedir resoluções a fim de organizações internas;
- O uso dos bens do Estado, salvo aqueles que pertencem a Sua Majestade Real.
Poder Judiciário
A justiça alegriana, conforme estabelece sua Constituição, é formada pelo Régio Tribunal de Justiça, regulada pela Constituição de 2023. O Régio Tribunal de Justiça, compõe-se das seguintes cortes especializadas:
- Corte Comum: responsável pelos processos comuns, tanto nas áreas civeis e penais.
- Corte Eleitoral: responsável pelos processos eleitorais, tanto criminais ou na própria feitura das eleições periódicas.
- Corte Militar: responsável pelos crimes de guerra ou que envolvam patentes.
- Corte Trabalhista: responsável pelas lides trabalhistas ou sobre possíves relações de trabalho.
Relações Exteriores
O Reino de Alegres possui acordos de reconhecimento com as seguintes micronações:
| Ano | Nação | Documento |
|---|---|---|
| 2022 | República do Brás | [Tratado de Reconhecimento Mútuo e Amizade] |
Nações interessadas em contatos diplomáticos com o Reino Unido de Alegres devem encaminhar uma mensagem para o e-mail: alegres.gov@hotmail.com
Instituições Públicas
As instituições públicas no Reino Unido de Alegres são criadas por leis ordinárias, leis complementares ou pelos decretos reais, sendo elas:
| Instituição | Normativa | Criado em |
|---|---|---|
| Arquivo Real | Decreto Real nº01/2023 | 08 de Setembro de 2023 |
| Gazeta Alegriana | Decreto Real nº01/2023 | 08 de Setembro de 2023 |
| Banco Central Alegriano | Lei Complementar nº03/2023 | 22 de Outubro de 2023 |
| Cartório de Registros Alegrianos | Lei Ordinária nº03/2023 | 26 de Novembro de 2023 |
Acontecimentos relevantes
- 20 de Outubro de 2022: Fundação do Reino Unido de Alegres.
- 26 de Março de 2023: Outorga da Carta Magna de 2023.
- 07 de Setembro de 2023: Outorga da Nova Constituição Alegriana
Canais Oficiais
No momento os canais oficiais estão em manutenção para adequação a nova constituição.
Arquivo do Reino Unido de Alegres Site Oficial
