Mudanças entre as edições de "Parlamento do Manso"

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| '''Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2023''' || - [https://drive.google.com/file/d/1_oeuYkaCJyTmGj4Z4ZK-aZdlUZhJLbPK/view Ata Nº 06 da XII Legislatura]
 
| '''Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2023''' || - [https://drive.google.com/file/d/1_oeuYkaCJyTmGj4Z4ZK-aZdlUZhJLbPK/view Ata Nº 06 da XII Legislatura]
 
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Edição das 10h55min de 15 de agosto de 2023

Parlamento do Manso
XII Legislatura
PARLAMENTO.png
Logo do Parlamento do Manso
Type
Type
unicameral house
Term limits
4 meses
History
Founded 13 de Novembro de 2017
Leadership
Presidente
Henry Mompean
Vice-Presidente
Gustavo Bueno-Toniano
Structure
Seats 5
Political groups
Base Governista

Oposição

Salary 40 Pilões
Elections
Aprovação Proporcional
Last election
10 de Julho de 2023
Next election
10 de Outubro de 2023
O Parlamento do Manso é formado após uma eleição a cada 4 (quatro) meses, coordenada pelo Presidente do Régio Tribunal do Manso. Propõe, delibera e vota projetos de leis que serão sancionados pela Rainha. Atualmente, o Parlamento conta com 5 cadeiras, a serem ocupadas pelo sistema de voto de aprovação proporcional.

Essa frequência quadrimestral de eleições faz com que o Reino seja uma das micros lusófonas mais ativas no âmbito político, assim como também se traduz em quase uma democracia direta, pois o legislativo facilmente traduz os sabores presentes na sociedade em assuntos importantes. Também contribui para isso o fato de que toda e qualquer alteração constitucional necessita de um referendo para ser iniciada.

Apesar de já ter tido inclusive formatos bicamerais, historicamente, existiu uma dificuldade para o reino manter um parlamento ativo, a V legislatura demonstrou uma produtividade ímpar e colocou em andamento uma agenda de tarefas que tinha se acumulado por aproximadamente um ano, o que foi um divisor de águas na atividade legislativa do Reino, sendo seguido por extrema presteza nas legislaturas seguintes, onde de fato foi possível estruturar bases legais para diversos assuntos.

Partidos

Partidos Políticos
Logo Partidos Ideologia Espectro Político Fundação Presidente Observação
Muda-2.png Mudança Democrática (MUDA) Social Democracia - Ambientalismo Centro-Esquerda Novembro de 2022 Breno Frossard
Conservador-2.png Partido Conservador (CONS) Conservadorismo Direita Outubro de 2017 Emanuel Alves Extinto em 2022
Logo do Partido Liberal Democrata do Manso.png Partido Liberal Democrata (PLD) Liberal Democracia Centro-Direita Outubro de 2017 Guilherme Mendes Antigo LIBER
Pnt.png Partido Nacional Trabalhista (PNT) Nacional Trabalhismo - Progressismo Esquerda Novembro de 2017 Henrique Oliveira

Legislaturas

Legislatura Mandato/Período de Vigência Partidos Participantes (Assentos ocupados) Parlamentares Eleitos Presidente
Constituinte de 2017 13 de Novembro de 2017

a 24 de Janeiro de 2018

  • Partido Nacional Trabalhista
  • Partido Liberal
  • Partido Conservador
  • Adriano
  • Alberto Marques
  • André Medice (PNT)
  • Alysson Panta (CONS)
  • Arthur Bronze (PNT)
  • Fabio Ledier
Alberto Marques
I Legislatura 01 de Fevereiro de 2018

a 20 de Junho de 2018

  • Partido Nacional Trabalhista
  • Partido Liberal
  • Partido Conservador
  • Alysonn Panta (CONS)
  • Alberto Marques
  • Frederic Montanha
  • Henrique "Poste" (LIBER)
  • Ygor Ytaillan (PNT)
Alberto Marques
II Legislatura Outubro de 2018

a 19 de Abril 2019

  • Partido Nacional Trabalhista
  • Partido Liberal
  • Partido Conservador
  • Alysson Panta (CONS)
  • André Medice (PNT)
  • Gustavo Martins (CONS)
  • Gustavo Kunkel (LIBER)
  • Henrique "Poste" (LIBER)
  • Juliana Lacerda (LIBER)
  • Roberto Romanelli (LIBER)
Gustavo Kunkel
III Legislatura 04 de Maio de 2019

a Agosto de 2019

  • Partido Nacional Trabalhista
  • Partido Liberal
  • Partido Conservador
Gustavo Kunkel
Constituinte de 2019 20 de Agosto de 2019
  • Partido Nacional Trabalhista
  • Partido Liberal
  • Partido Conservador
  • Arthur Brum (LIBER)
  • Gabriel Veloso (PNT)
  • Guilherme Vieira (LIBER) (abdicou)
  • Henrique "Poste" (PNT)
  • Milton Costa (PNT)
  • Rafael Campos (CONS)
  • Rosangela Almeida (LIBER)
  • Victor Zanini (LIBER) (suplente)
Milton Costa
IV Legislatura 06 de Agosto de 2020

a 26 de Dezembro de 2020

  • Partido Nacional Trabalhista
  • Partido Liberal
  • Partido Conservador
  • André Borges (PNT)
  • Emanuel Alves (CONS)
  • Moacir de Andrade (LIBER)
  • Sabrina Melo (PNT)
  • Yuri Machado (LIBER)
V Legislatura 02 de Janeiro de 2021

a 05 de Maio de 2021

  • Partido Nacional Trabalhista (3)
  • Partido Liberal (1)
  • Partido Conservador (1)
  • Ademir Júnior (LIBER)
  • Felipe de Castro (PNT)
  • Jane Blanche (PNT)
  • Juliana Lacerda (PNT)
  • Nathiel Mendes (CONS)
Juliana Lacerda
VI Legislatura 05 de Maio de 2021

a 05 de Setembro de 2021

  • Partido Nacional Trabalhista (3)
  • Partido Liberal (1)
  • Partido Conservador (1)
  • Henry Mompean (LIBER)
  • Jane Blanche (PNT)
  • Milton Costa (PNT)
  • Rafael Slatinsky (CONS) (caçado)
  • Vinicius Silvestre (PNT) (abdicou)
Vinicius Silvestre (abdicou)

Henry Mompean

VII Legislatura 05 de Setembro de 2021

a 09 de Janeiro de 2022

  • Partido Nacional Trabalhista (3)
  • Partido Liberal (2)
Henry Mompean
VIII Legislatura 10 de Janeiro de 2022

a 09 de maio de 2022

  • Partido Nacional Trabalhista (2)
  • Partido Liberal Democrata (3)
Henry Mompean
IX Legislatura 10 de Maio de 2022

a 17 de Setembro de 2022

  • Partido Nacional Trabalhista (3)
  • Partido Liberal Democrata (2)
Carlos Elias (PNT)
X Legislatura 18 de Setembro de 2022

a 07 de Janeiro de 2023

  • Partido Nacional Trabalhista (3)
  • Partido Liberal Democrata (2)
Murat Enrico (PNT)
XI Legislatura 08 de Janeiro de 2023

a 30 de Junho de 2023

  • Partido Nacional Trabalhista (2)
  • Partido Liberal Democrata (2)
  • Mudança Democrática (1)
  • Darcy Lobato (MUDA)
  • Henry Mompean (PLD)
  • Juliana Lacerda (PNT)
  • Nelson Weber (PLD)
  • Rafael Campos (PNT)
Henry Mompean (PLD)
XII Legislatura 10 de Julho de 2023

a -

  • Partido Nacional Trabalhista (2)
  • Partido Liberal Democrata (2)
  • Mudança Democrática (1)
  • Henry Mompean (PLD)
  • Guilherme Mendes (PLD)
  • Jane Blanche (PNT)
  • Gustavo Bueno-Toniato (PNT)
  • Lluc Noguerra Aragão (MUDA)
Henry Mompean (PLD)

Honrarias

Ordem do Mérito Legislativo

Criada e disciplinada pela Lei Complementar N° 05 de 22 de Fevereiro de 2021, a Ordem do Mérito Legislativo destina-se a condecorar cidadãos manseanos e estrangeiros que tenham contribuído em diversos graus para o processo legislativo, democrático e político do Reino do Manso.

Por tradição, o Parlamento aprecia a investidura de um candidato por legislatura para a Ordem do Mérito Legislativo, salvo exceções.

GRAU AGRACIADO DECRETO DE CONDECORAÇÃO LEGISLATURA
Dignitário Sua Graça Milton Costa, Marquês de Nova Arcádia Decreto Legislativo Nº 21, de 09 de Março de 2021 V Legislatura
Dignitário Sua Senhoria Murat Azad Kovakköy, Visconde de Lontra Brilhante Decreto Legislativo Nº 11, de 18 de Maio de 2023 XI Legislatura
Oficial Sua Graça Juliana Lacerda, Marquesa de Guarás Decreto Legislativo Nº 33, de 05 de Julho de 2021 VI Legislatura
Cavaleiro Sua Senhoria Gustavo Canisio Almeida-Kunkel, Conde de Jardins da Coroa Decreto Legislativo Nº 29, de 11 de Junho de 2022 IX Legislatura
Cavaleiro Ademir Junior Decreto Legislativo Nº 45, de 25 de Setembro de 2022 X Legislatura
Cavaleira Sua Senhoria Jane Blanche, Viscondessa de Luzeiro Decreto Legislativo Nº 14, de 26 de Junho de 2023 XI Legislatura


Voto de Louvor

Estabelecido pela Lei Complementar Nº 22 de 18 de Julho de 2022, o Voto de Louvor é um mecanismo parlamentar para homenagear publicamente cidadãos nacionais ou estrangeiros por atos notáveis, podendo um mesmo cidadão receber votos de louvor em diferentes ocasiões.

HOMENAGEADO DECRETO DE CONDECORAÇÃO LEGISLATURA JUSTIFICATIVA
Sua Majestade Real, Marina I Decreto Legislativo Nº 41, de 19 de Setembro de 2022 X Legislatura Em decorrência de seu natalício, bem como por ser o basilar para a paz e para a democracia manseana
Sua Majestade Real, Marina I, e Sua Alteza Real, Adriano Decreto Legislativo Nº 13, de 01 de Junho de 2023 XI Legislatura Em decorrência de seu aniversário de união, sendo exemplo e referência para todos os cidadãos do Reino do Manso
Sua Senhoria Murat Azad Kovakköy, Visconde de Lontra Brilhante Decreto Legislativo Nº 22, de 31 de Julho de 2023 XII Legislatura Em decorrência de seu trabalho dinâmico e exemplar no ofício judiciário
Sua Alteza Sereníssima, D. Hiran de Belo Horizonte Decreto Legislativo Nº 23, de 31 de Julho de 2023 XII Legislatura Em decorrência de seu trabalho ímpar junto a Comissão Internacional do Tratado de Queluz

Atas das Sessões Parlamentares

XII Legislatura

Sessão Texto do cabeçalho
Sessão Ordinária de 16 de Julho de 2023 Ata Nº 01 da XII Legislatura
Sessão Ordinária de 23 de Julho de 2023 Ata Nº 02 da XII Legislatura
Sessão Ordinária de 30 de Julho de 2023 Ata Nº 03 da XII Legislatura
Sessão Extraordinária de 01 de Agosto de 2023 Ata Nº 04 da XII Legislatura
Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2023 Ata Nº 05 da XII Legislatura
Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2023 - Ata Nº 06 da XII Legislatura
Sessão Ordinária de 20 de Agosto de 2023 -