Mudanças entre as edições de "Parlamento do Manso"
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| '''Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2023''' || [https://drive.google.com/file/d/1IOLGSmyRqyzUGuqgxB0FHc-1KTf2kYmh/view Ata Nº 05 da XII Legislatura] | | '''Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2023''' || [https://drive.google.com/file/d/1IOLGSmyRqyzUGuqgxB0FHc-1KTf2kYmh/view Ata Nº 05 da XII Legislatura] | ||
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Edição das 10h55min de 15 de agosto de 2023
Essa frequência quadrimestral de eleições faz com que o Reino seja uma das micros lusófonas mais ativas no âmbito político, assim como também se traduz em quase uma democracia direta, pois o legislativo facilmente traduz os sabores presentes na sociedade em assuntos importantes. Também contribui para isso o fato de que toda e qualquer alteração constitucional necessita de um referendo para ser iniciada.
Apesar de já ter tido inclusive formatos bicamerais, historicamente, existiu uma dificuldade para o reino manter um parlamento ativo, a V legislatura demonstrou uma produtividade ímpar e colocou em andamento uma agenda de tarefas que tinha se acumulado por aproximadamente um ano, o que foi um divisor de águas na atividade legislativa do Reino, sendo seguido por extrema presteza nas legislaturas seguintes, onde de fato foi possível estruturar bases legais para diversos assuntos.Partidos
Logo | Partidos | Ideologia | Espectro Político | Fundação | Presidente | Observação | |
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Mudança Democrática (MUDA) | Social Democracia - Ambientalismo | Centro-Esquerda | Novembro de 2022 | Breno Frossard | |||
Partido Conservador (CONS) | Conservadorismo | Direita | Outubro de 2017 | Emanuel Alves | Extinto em 2022 | ||
Partido Liberal Democrata (PLD) | Liberal Democracia | Centro-Direita | Outubro de 2017 | Guilherme Mendes | Antigo LIBER | ||
Partido Nacional Trabalhista (PNT) | Nacional Trabalhismo - Progressismo | Esquerda | Novembro de 2017 | Henrique Oliveira |
Legislaturas
Legislatura | Mandato/Período de Vigência | Partidos Participantes (Assentos ocupados) | Parlamentares Eleitos | Presidente |
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Constituinte de 2017 | 13 de Novembro de 2017
a 24 de Janeiro de 2018 |
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Alberto Marques |
I Legislatura | 01 de Fevereiro de 2018
a 20 de Junho de 2018 |
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Alberto Marques |
II Legislatura | Outubro de 2018
a 19 de Abril 2019 |
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Gustavo Kunkel |
III Legislatura | 04 de Maio de 2019
a Agosto de 2019 |
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Gustavo Kunkel |
Constituinte de 2019 | 20 de Agosto de 2019 |
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Milton Costa |
IV Legislatura | 06 de Agosto de 2020
a 26 de Dezembro de 2020 |
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V Legislatura | 02 de Janeiro de 2021
a 05 de Maio de 2021 |
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Juliana Lacerda |
VI Legislatura | 05 de Maio de 2021
a 05 de Setembro de 2021 |
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Vinicius Silvestre (abdicou)
Henry Mompean |
VII Legislatura | 05 de Setembro de 2021
a 09 de Janeiro de 2022 |
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Henry Mompean |
VIII Legislatura | 10 de Janeiro de 2022
a 09 de maio de 2022 |
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Henry Mompean |
IX Legislatura | 10 de Maio de 2022
a 17 de Setembro de 2022 |
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Carlos Elias (PNT) |
X Legislatura | 18 de Setembro de 2022
a 07 de Janeiro de 2023 |
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Murat Enrico (PNT) |
XI Legislatura | 08 de Janeiro de 2023
a 30 de Junho de 2023 |
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Henry Mompean (PLD) |
XII Legislatura | 10 de Julho de 2023
a - |
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Henry Mompean (PLD) |
Honrarias
Ordem do Mérito Legislativo
Criada e disciplinada pela Lei Complementar N° 05 de 22 de Fevereiro de 2021, a Ordem do Mérito Legislativo destina-se a condecorar cidadãos manseanos e estrangeiros que tenham contribuído em diversos graus para o processo legislativo, democrático e político do Reino do Manso.
Por tradição, o Parlamento aprecia a investidura de um candidato por legislatura para a Ordem do Mérito Legislativo, salvo exceções.
GRAU | AGRACIADO | DECRETO DE CONDECORAÇÃO | LEGISLATURA |
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Dignitário | Sua Graça Milton Costa, Marquês de Nova Arcádia | Decreto Legislativo Nº 21, de 09 de Março de 2021 | V Legislatura |
Dignitário | Sua Senhoria Murat Azad Kovakköy, Visconde de Lontra Brilhante | Decreto Legislativo Nº 11, de 18 de Maio de 2023 | XI Legislatura |
Oficial | Sua Graça Juliana Lacerda, Marquesa de Guarás | Decreto Legislativo Nº 33, de 05 de Julho de 2021 | VI Legislatura |
Cavaleiro | Sua Senhoria Gustavo Canisio Almeida-Kunkel, Conde de Jardins da Coroa | Decreto Legislativo Nº 29, de 11 de Junho de 2022 | IX Legislatura |
Cavaleiro | Ademir Junior | Decreto Legislativo Nº 45, de 25 de Setembro de 2022 | X Legislatura |
Cavaleira | Sua Senhoria Jane Blanche, Viscondessa de Luzeiro | Decreto Legislativo Nº 14, de 26 de Junho de 2023 | XI Legislatura |
Voto de Louvor
Estabelecido pela Lei Complementar Nº 22 de 18 de Julho de 2022, o Voto de Louvor é um mecanismo parlamentar para homenagear publicamente cidadãos nacionais ou estrangeiros por atos notáveis, podendo um mesmo cidadão receber votos de louvor em diferentes ocasiões.
HOMENAGEADO | DECRETO DE CONDECORAÇÃO | LEGISLATURA | JUSTIFICATIVA |
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Sua Majestade Real, Marina I | Decreto Legislativo Nº 41, de 19 de Setembro de 2022 | X Legislatura | Em decorrência de seu natalício, bem como por ser o basilar para a paz e para a democracia manseana |
Sua Majestade Real, Marina I, e Sua Alteza Real, Adriano | Decreto Legislativo Nº 13, de 01 de Junho de 2023 | XI Legislatura | Em decorrência de seu aniversário de união, sendo exemplo e referência para todos os cidadãos do Reino do Manso |
Sua Senhoria Murat Azad Kovakköy, Visconde de Lontra Brilhante | Decreto Legislativo Nº 22, de 31 de Julho de 2023 | XII Legislatura | Em decorrência de seu trabalho dinâmico e exemplar no ofício judiciário |
Sua Alteza Sereníssima, D. Hiran de Belo Horizonte | Decreto Legislativo Nº 23, de 31 de Julho de 2023 | XII Legislatura | Em decorrência de seu trabalho ímpar junto a Comissão Internacional do Tratado de Queluz |
Atas das Sessões Parlamentares
XII Legislatura
Sessão | Texto do cabeçalho |
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Sessão Ordinária de 16 de Julho de 2023 | Ata Nº 01 da XII Legislatura |
Sessão Ordinária de 23 de Julho de 2023 | Ata Nº 02 da XII Legislatura |
Sessão Ordinária de 30 de Julho de 2023 | Ata Nº 03 da XII Legislatura |
Sessão Extraordinária de 01 de Agosto de 2023 | Ata Nº 04 da XII Legislatura |
Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2023 | Ata Nº 05 da XII Legislatura |
Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2023 | - Ata Nº 06 da XII Legislatura |
Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2023 | - |