Mudanças entre as edições de "Príncipe Soberano de Belo Horizonte"
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Edição das 17h44min de 27 de julho de 2023
| Dom Hiran | |
|---|---|
| Sua Alteza Sereníssima | |
| |
| Fotografia Oficial 2022 | |
| Reinado | 21 de fevereiro de 2021 - presente |
| Herdeiro | Nenhum |
| Residência | Palácio das Mangabeiras |
O Príncipe Soberano (em inglês: Sovereign Prince) é o Chefe de Estado do Principado de Belo Horizonte e sua principal autoridade pública, política e institucional. Formalmente, a Lei Constitucional define extensas prerrogativas sob a autoridade da Coroa, uma instituição constitucional, que são exercidas, de forma convencionada, sob consulta ao Conselho de Estado e ao Conselho de Ministros.
Índice
Histórico
A posição formal de Príncipe Soberano foi estabelecida "de jure" junto da fundação do projeto, conforme o Tratado de Instalação. Porém, na ausência de consenso para proclamar um titular da Coroa, foi convencionado que o trono continuaria vago até que uma Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino.
Regência
A Lei Constitucional, promulgada em 6 de fevereiro de 2020, estabeleceu uma monarquia hereditária[1] sob um estado unitário e uma democracia representativa, dispondo em seu artigo 38º: "A Assembleia Geral e Legislativa deverá eleger o Príncipe Soberano de Belo Horizonte, na forma da lei, não ocorrendo a eleição e a entronização deste, considera-se o trono vago e convoca-se a regência, cujo Regente deverá ser responsável ante a Assembleia e a ela prestar contas, quando convocado."
Pelo próximo ano, a Chefia de Estado seria exercida por Miguel Domingues Escobar na qualidade de Regente. Em 11 de fevereiro de 2021, o Conselho da Regência cumpriu[2] sua principal missão constitucional ao remeter um candidato à Assembleia Geral e Legislativa para a eleição do Príncipe Soberano, selecionando o então Regente.
Monarquia
Entronização
Títulos e Honras
Prerrogativas
Comando-em-Chefe da Guarda Nacional
Histórico
Presidência do Conselho de Estado
Competências
Regionais
Brumadinho
Pampulha
Locais
Diamantina
Residências
- ↑ Apesar de Dom Hiran ter sido eleito Príncipe Soberano, a Lei Constitucional determina que a Coroa seja herdada através da primogenitura absoluta, sendo esperado que o atual monarca seja o primeiro de uma sucessão convencional.
- ↑ CONSELHO DA REGÊNCIA. Resolução nº1 de 11 de fevereiro de 2021. Indica candidato a Príncipe Soberano.
