LEI N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS
Índice
- 1 LEI DO COMITÊ DE SEGURANÇA DO ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS
- 1.1 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE
- 1.2 CAPÍTULO II - DAS COMPETÊNCIAS
- 1.3 CAPÍTULO III – DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
- 1.4 CAPÍTULO IV – DA DIREÇÃO E GESTÃO
- 1.5 CAPÍTULO V – DOS PODERES OPERACIONAIS
- 1.6 CAPÍTULO VI – DO SIGILO E PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO
- 1.7 CAPÍTULO VII – DO CENTRO NACIONAL DE COMANDO UNIFICADO
- 1.8 CAPÍTULO VIII – DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
- 1.9 CAPÍTULO IX – DOS SERVIDORES E AGENTES
- 1.10 CAPÍTULO X – DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
- 1.11 CAPÍTULO XI – DAS RESPONSABILIDADES
- 1.12 CAPÍTULO XII – DO ORÇAMENTO
- 1.13 CAPÍTULO XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
LEI DO COMITÊ DE SEGURANÇA DO ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS
Lei N°003/2026
Preâmbulo
Esta Lei institui, organiza e regula o Comitê de Segurança do Estado da República de Prass, responsável pela proteção da soberania nacional, da ordem constitucional, da estabilidade institucional e da segurança interna.
CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE
Art. 1º
Fica criado o Comitê de Segurança do Estado da República de Prass, órgão central do Sistema Nacional de Segurança.
Art. 2º
O Comitê de Segurança do Estado é subordinado diretamente à Presidência da República.
Art. 3º
São finalidades do Comitê:
I – defesa do Estado e das instituições;
II – prevenção de ameaças internas e externas;
III – combate ao terrorismo e o extremismo;
IV – proteção da ordem social;
V – preservação dos valores nacionais;
VI - controle de fronteiras.
CAPÍTULO II - DAS COMPETÊNCIAS
Art. 4º
Compete ao Comitê de Segurança do Estado:
(Revogado)
Art. 5º
(Revogado)
CAPÍTULO III – DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Art. 6º
(Revogado)
Art. 7º
(Revogado)
CAPÍTULO IV – DA DIREÇÃO E GESTÃO
Art. 8º
(Revogado)
Art. 9°
(Revogado)
CAPÍTULO V – DOS PODERES OPERACIONAIS
Art. 10.
(Revogado)
Art. 11.
Operações sigilosas terão classificação própria.
CAPÍTULO VI – DO SIGILO E PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO
Art. 12.
As informações do Comitê são protegidas por sigilo.
Art. 13.
A quebra indevida de sigilo constitui crime.
CAPÍTULO VII – DO CENTRO NACIONAL DE COMANDO UNIFICADO
Art. 14.
(Revogado)
Art. 15.
(Revogado)
CAPÍTULO VIII – DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
Art. 16.
(Revogado)
CAPÍTULO IX – DOS SERVIDORES E AGENTES
Art. 17.
(Revogado)
Art. 18.
(Revogado)
CAPÍTULO X – DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Art. 19.
(Revogado)
CAPÍTULO XI – DAS RESPONSABILIDADES
Art. 20.
O abuso de poder será punido.
Art. 21.
(Revogado)
CAPÍTULO XII – DO ORÇAMENTO
Art. 22.
(Revogado)
CAPÍTULO XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 23.
(Revogado)
Art. 24.
(Revogado)
Art. 25.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cidade de Doralândia, promulgada aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2026
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República de Prass
Eliana Gonçalves Moreira de Sá, Diretora-Geral do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass
