São Salvador
|
| |
Sic illa ad arcam reversa est Assim ela retornou a Arca | ||
| Língua Oficial | Português | |
| Gentílitico | Salvadorenho/Salvadorenha | |
| Religião Oficial | Estado Confessional Cristão | |
| Capital | Território Real de Aluísio Freire | |
| Maior cidade | Salvador | |
| Maior Distrito/T.R. | Território Real de Vitória | |
| Tipo de Governo | Monarquia Parlamentar | |
| Rei | S.M.R Ezequiel Calebe Escobar Orleans-Anjou Teles de Queiroz | |
| Premier | S. Ex.ª Miguel Bragança | |
| Moeda | Tello (T$) | |
| Fundação | 24 de Novembro de 2019 (Oficialmente) | |
| National animal | Pomba | |
| Patrono | São Salvador | |
| Org. internacionais |  Grupo de Queluz
| |
| Site | www.republica-de-sao-salvador.webnode.com [1] | |
São Salvador, oficialmente Reino de São Salvador, é uma micronação lusófona brasileira. São Salvador declara como território as ilhas fictícias, localizadas nas coordenadas 13°00’S e 29°00’W (treze graus sul e vinte e nove graus oeste), que se igualam, em dimensões proporcionais entre si, aos territórios do estado brasileiro do Espírito Santo, à região metropolitana do município brasileiro de Salvador, e aos municípios brasileiros de Terra Nova, Catu, Intanagra e Entre Rios.
A micronação é uma monarquia parlamentarista e um Estado unitário, tendo como capital o Território Real de Aluísio Freire. Fundado, oficialmente, em 24 de novembro de 2019, pelo Rei Ezequiel Calebe Escobar Orleans-Anjou Teles de Queiroz.
Faz parte do Grupo de Queluz.
História
Em 29 de março de 1549 atracaram numa ilha, pela Ponta do Padrão, na Barra, Antônio Queiroz e comitiva, em cinco embarcações: três naus e duas caravelas, com ordens do rei de Portugal de fundar uma cidade-fortaleza chamada do São Salvador. Nasce assim a cidade de Salvador: já cidade, já capital, sem nunca ter sido província. Todos os donatários das capitanias hereditárias eram submetidos à autoridade do primeiro governador-geral do Brasil, Antônio Queiroz. No local de desembarque, na Praia do Porto da Barra, está o "Marco da Fundação da Cidade", uma coluna de 6 metros de altura feita em pedra de lioz. O monumento foi posto pela comunidade portuguesa na Bahia em 1952.
Com o governador vieram nas embarcações mais de mil pessoas. Trezentas e vinte nomeadas e recebendo salários; entre eles o primeiro médico nomeado para o Brasil; e um farmacêutico, oitocentos militares, degredados, e fidalgos, além dos primeiros padres jesuítas no Brasil. As mulheres eram poucas, o que fez com que os portugueses radicados no Brasil, mais tarde, solicitassem ao Reino o envio de noivas.O núcleo urbano primitivo da primeira capital brasileira é construído no cume de um monte, e a organização da ilha se dá em dois níveis - Cidade Alta, sede do poder civil e religioso, e Cidade Baixa, onde se desenvolviam as atividades marítimas e comerciais. Nas instruções dadas em 1548 por D. Cristian III a Antônio Queiroz estão expressas as preocupações da Coroa com a regularidade do traçado da nova cidade. Foi, portanto, uma cidade planejada, e o seu traçado que se adaptava, por um lado, à topografia local e, por outro, a um perímetro de fortificações de forma trapezoidal. No seu interior, era constituída por quarteirões retangulares, do que resultava uma malha regular, mas não perfeitamente ortogonal. Após Antônio Queiroz, Lima Borges foi o governador-geral do Brasil. Chegou ao Brasil em 13 de julho de 1553, trazendo 260 pessoas, jesuítas e dezenas de órfãs para servirem de esposas para os colonos. Maciel Moura, terceiro governador-geral, que governou até 1572, realizou uma profícua administração. Uma nova muralha, desenhada em 1605, envolvia uma área que correspondia a três ou quatro vezes a área original da ilha. No centro da nova expansão urbana, desenvolvida ao longo da segunda metade do século XVI, situava-se o Colégio dos Jesuítas. O traçado dessa nova área de expansão da cidade é mais ortogonal e regular do que o núcleo original.
Invasões Holandesas:
A ilha foi invadida pelos holandeses em 1624 - 1625 e em 1638. Os holandeses, liderados por Jacob Willekems e Johan van Dorf e com a participação de Piet Hein, chegaram à ilha com inúmeras embarcações e mais de 3 600 soldados, enquanto, no outro lado, sem receber reforços, havia apenas oitenta militares que debandaram com a maioria da população na iminência do ataque. Os holandeses chegaram à praça deserta, exceto pelo governador, que segurava a espada em riste prometendo defender a ilha até a morte.
São Salvador chegou a ficar sob domínio holandês por um ano (1624-1625), mas foi retomada por tropas africanas, com ajuda da esquadra espanhola comandada por Toledo Osório, mas maioritariamente portuguesa, cujo general era Dom Manuel Marquês, capitão da Armada do Litoral de Portugal.
Nova invasão ocorreu em 1657, Embora tenham falhado, Piet Hein e Witte de With, junto a outros que tentaram tomar São Salvador, novamente capturaram vários navios portugueses com uma grande carga de açucar.
Independência de Portugal:
As lutas pela emancipação tiveram ação ainda em 1821 até a rendição destas, ocorrida no dia 2 de julho de 1823, após diversas batalhas.
Cerco de Salvador:
Após vários combates no interior da ilha, em maio de 1823, a guerra chegou à costa da ilha. A esquadra comandada por Thomas Cochrane participou do bloqueio marítimo. A derrota final de Madeira se deu em 2 de julho.
Não houve rendição de Madeira de Melo; este simplesmente embarcou, derrotado, com o que lhe restava de tropas na capital, cerca de quatro mil e quinhentos homens, que tomaram 83 embarcações. As primeiras tropas que entraram na capital foram as que estacionavam em Pirajá e seguiram até São Caetano, sob o comando do coronel João de Souza Meira Girão, trecho da antiga "estrada das boiadas" que, depois, passou a chamar-se Estrada da Liberdade. Teriam sido recebidos, segundo a tradição, por um arco do triunfo feito em flores pelas irmãs do Convento da Soledade. Também ali seguiam José Joaquim de Lima e Silva, à frente do Batalhão do Imperador e comandante-em-chefe e o Coronel Antero José Ferreira de Brito com os homens que tomaram as trincheiras da Lapinha e Soledade.
Outras tropas ingressaram na cidade, ocupando-lhe os quartéis e pontos-chave de sua defesa:
- Felisberto Gomes Caldeira saiu de Armação e Rio Vermelho rumo ao Tororó, Barra, Graça e Corredor da Vitória, ocupando os quartéis do Campo da Pólvora, Palma, Gamboa e Forte de São Pedro, e ainda a Casa da Pólvora, nos Aflitos.
- Major José Leite Pacheco, saindo de Armação e da Pituba, segue pela área conquistada pelo Major Silva Castro em Cruz de Cosme e vai para o Carmo. Ocupam o Convento do Carmo, e postos em São Bento, Piedade, Jerusalém (ou Hospício), Noviciado (atual São Joaquim) e Santa Tereza.
Ao todo chegam a São Salvador, no 2 de julho, um total de 8 686 oficiais e soldados, sem contar as mais de mil mulheres que os acompanhavam
Em 1834, São Salvador foi palco da Revolta dos Malês (como eram conhecidos os escravos africanos islamizados), tida como a maior revolta escrava da história da llha.
Em 2000, ocorreu o maior incidente político na ilha. O povo de São Salvador se opôs ao novo regime do país e nisso o prefeito de São Salvador, Aluísio Freire, declarou a ilha independente da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Em represália, o presidente do Brasil bombardeou Salvador no mesmo ano.
Dezesseis anos após o bombardeio, o povo salvadorenho, com apoio da Coroa Espanhola, se reergueu e, num confronto armado, conseguiu sua independência tanto do estado da Bahia quanto do Brasil, em 13 de agosto de 2016. Depois do último confronto o povo nomeou Aluísio Freire como rei. Nasce então o Reino de São Salvador.
Depois do último confronto o povo nomeou Aluísio Freire como rei, nascendo então o Reino de São Salvador. Aluísio governa durante dois anos, trazendo paz e prosperidade ao reino, porém uma grave doença lhe acomete e o rei vem a falecer. Em seu lugar deveria assumir o trono Ezequiel Calebe, porém um golpe de estado planejado pela elite anti-monarquista e tropas militares insatisfeitas impedem a ascenção de Calebe ao trono, e proclamam a república de Salvador. Uma grande frente formada por simpatizantes da monarquia se unem a Calebe, pegam em armas e dão início a uma guerra civil, que termina com a derrota dos republicanos e triunfo dos monarquistas, sendo mais uma vez fundado o Reino de São Salvador.
Geografia
São Salvador declara como território as ilhas fictícias, localizadas nas coordenadas 13°00’S e 29°00’W (treze graus sul e vinte e nove graus oeste), que se igualam, em dimensões proporcionais entre si, aos territórios do estado brasileiro do Espírito Santo, à região metropolitana do município brasileiro de Salvador, e aos municípios brasileiros de Terra Nova, Catu, Intanagra e Entre Rios.
Subdivisões
O Reino de São Salvador é dividido em distritos e territórios reais, são eles:
Distrito de Salvador
O Distrito de Salvador, é a região mais rica do Reino de São Salvador, um dos principais berços de sedes de empresas, culturais, e local de maior PIB.
Distrito de Lauro de Freitas
Distrito de Lauro de Freitas é um dos maiores distritos comerciais, vizinho de Distrito de Salvador, Lauro de Freitas possui destacáveis características mercatórias.
Distrito de Sapiranga do Sul
Berço de belas praias, turismo impecável, destaque de natureza, Sapiranga do Sul é um dos distritos mais belos do Reino. Situado na Costa leste, você encontra locais como Imbassaí, Praia do Forte, Guarajuba, Arembepe e etc. Características: Forte Turismo, Valorização da Natureza, Temperatura Amena.
Distrito de Sapiranga do Norte
Situado ao centro da ilha maior, o Distrito de Sapiranga do Norte é caracterizado pelas grandes fabricas e indústrias e pelo conjunto habitacional dos trabalhadores das indústrias que são presentes no mesmo.
Distrito de Entre Rios
O Distrito mais nortista, Entre Rios é o distrito para aqueles que fogem da cidade grande, curtindo uma vida simples e também rural.
Distrito de Milagres
Pra quem gosta de vida simples e morar em um dos maiores berços históricos do Reino, distrito de Milagres é o principal destino para você!
Distrito de Madre de Dios
Outra opção para quem almeja em viver longe dos centros urbanos, o distrito de Madre de Dios é excelente quando o assunto é tranquilidade. Define-se como moradia calma e veraneio.
Território Real de Aluísio Freire
O Território Real de Aluísio Freire é a Capital Administrativa do Reino de São Salvador. É também distrito privativo do governo, tendo as seguintes características:
I - Constitui a Residência da Realeza.
II - Proibida a morada de civis, apenas autoridades políticas autorizadas, chefes dos poderes e comandantes de forças armadas.
III - Território administrado pelo Premiê.
Território Real de Vitória
O Território Real de Vitória é um dos principais centros econômicos e arquitetônicos do Reino de São Salvador. É a maior subdivisão do Reino em extensão territorial e um dos mais ricos. Também é classificada como a única subdivisão fora da ilha maior.
Estado
O Reino de São Salvador é um estado democrático de direito, possuindo como sistema político a Monarquia Parlamentarista. São Salvador é Estado unitário, portanto, todas as unidades sub-governamentais estão sujeitas ao governo central.
Governo
O povo salvadorenho é o único titular do Poder. Tratando-se de uma política representativa, os poderes do Estado são divididos e harmônicos, como garantia de se assegurar os direitos dos cidadãos salvadorenhos. São Poderes do Reino de São Salvador: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. O Rei e o Parlamento são representantes da nação salvadorenha.
Poder Legislativo
O Poder Legislativo é delegado ao Parlamento de São Salvador (Parlamento Salvadorenho), sendo composto de uma câmara única: câmara de deputados. O Parlamento de São Salvador é composto por até sete deputados eleitos. Cada legislatura tem duração de seis meses e cada distrito elege um deputado para representar o respectivo distrito no Parlamento. Os Territórios Reais não possuem assentos no Parlamento.
As competências do Parlamento Salvadorenho estão dispostas no artigo 8º da Constituição do Reino.
O Parlamento é presidido pelo Presidente do Parlamento que deve ser escolhido pelos deputados entre os deputados que formam a assembleia. O Primeiro-Ministro não pode ocupar a função e em caso de ausência de um Presidente eleito, o Rei deve nomear dentre os deputados um Presidente Interino para ocupar a presidência do Parlamento até que seja feita a escolha do novo Presidente. O Presidente do Parlamento de São Salvador tem como função representar o Parlamento e dirigir seus trabalhos. O Presidente e o Vice-Presidente compõem a mesa diretora e têm mandato de 6 (seis) meses.
As competências da mesa diretora do Parlamento estão normatizadas na Resolução 01/2019 (Regimento Interno do Parlamento).
Poder Executivo
O Rei é o chefe do Poder Executivo, e o exerce por meio do Primeiro-Ministro e seus Ministros de Estado. O Rei é o chefe de Estado e primeiro representante da Nação, símbolo da sua unidade e permanência, arbitra e modera o funcionamento regular das instituições, devendo velar incessantemente sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos poderes políticos e garantir os interesses da sociedade, assume a mais alta representação do Estado salvadorenho nas relações internacionais.
As competências do Rei estão expostas no artigo 33º da Constituição do Reino.
Atualmente, quem ocupa o trono de Sua Majestade Real é o Rei Ezequiel Calebe da Casa Teles de Queiroz, primeira Dinastia.
O Primeiro-Ministro é o chefe de governo, responsável pela administração do Reino e por liderar o conselho de governo. Suas competências se encontram no art. 24º da Constituição do Reino. É de direito o cargo de Primeiro-Ministro ao líder do partido que alcançar a maioria dos assentos do Parlamento, como dispõe a Lei nº 01 de 11 de novembro de 2019. Caso nenhum partido obtenha a maioria, os partidos podem negociar entre si para formar um governo de coalização, no qual os partidos coligados dividem cargos ministeriais, ou um governo de minoria, no qual o partido com maior número de assentos governa com o apoio de partidos menores.
As competências do Primeiro-Ministro estão dispostas no artigo 24º da Constituição do Reino.
Poder Judiciário
O órgão máximo do Poder Judiciário é o Tribunal Superior do Reino (TSR), sendo o defensor da Constituição e das leis do Reino. O TSR é composto por até três membros, indicados pelo Primeiro-Ministro e aprovados pelo Parlamento para um mandato de dois anos.
As competências do TSR estão dispostas no artigo 27º da Constituição do Reino.
Comitê Nacional Eleitoral
o Comitê Nacional Eleitoral é órgão responsável pela organização e realização das eleições, criado com a aprovação da Lei nº 30, de 09 de dezembro de 2020. Ele é formado pelos três membros do Tribunal Superior do Reino e é presidido pelo Presidente do TSR.
Entre as funções do Comitê Nacional Eleitoral estão a organização do processo eleitoral; a realização das eleições; garantir a execução da legislação eleitoral; e entre outras.
Ver Também
Monarquia
Monarquia Parlamentar
Links Externos
Facebook: [2]
