RESOLUÇÃO N°006/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS

Resolução N°006/2026 do Conselho Nacional

Concessão Excepcional de Títulos Simbólicos

O Conselho Nacional da República de Prass, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis e normas vigentes, resolve:

Artigo 1º

Fica aprovada, em caráter excepcional, a concessão dos seguintes títulos simbólicos nacionais a Maylla Rodrigues Lucena:

I – Grande Educadora Nacional;

II – Conselheira Eterna;

III – Dama de Ferro.

Artigo 2º

A concessão excepcional fundamenta-se:

I – no fato de a homenageada estar viva e possuir mais de 30 (trinta) anos;

II – no atendimento aos requisitos previstos nas leis nacionais e normas vigentes da República de Prass.

Artigo 3º

O título de Grande Educadora Nacional é concedido:

I – em razão de sua destacada capacidade intelectual;

II – por sua contribuição relevante ao desenvolvimento educacional.

Artigo 4º

O título de Conselheira Eterna é concedido:

I – por suas ações e palavras;

II – pelo reforço significativo ao desenvolvimento nacional e à moral pública.

Artigo 5º

O título de Dama de Ferro é concedido:

I – por sua força física e coragem;

II – por sua atuação na proteção e apoio relevante a membros do Clã dos Moreira.

Artigo 6º

Os títulos concedidos:

I – possuem caráter exclusivamente simbólico;

II – não conferem funções públicas ou poderes institucionais;

III – não são hereditários.

Artigo 7º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da República de Prass.

Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 20 dias do mês de março do ano de 2026

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional