III SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS

República de Prass Ano 2026 – Edição N°004

III SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL

Realizada nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026

O Conselho Nacional da República de Prass torna público que realizou sua III Sessão Ordinária no dia 2 de fevereiro de 2026, com início às 9h00 do dia 26 e 27 de janeiro encerramento às 17h00 do dia 2 de fevereiro de 2026, com a presença de quatro deputados regularmente em exercício.

Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias:

1. Projeto de Lei Eleitoral

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).

2. Projeto de Lei de Defesa da Concorrência

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).

3. Projeto de Lei de Combate à Usura e o Penhor de Bens

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).

4. Projeto de Lei de Transparência Eleitoral e Financiamento Eleitoral