Principado de Viena

Santa Maria Reino de Santa Maria
Bandeira Nacional 90px Armas Nacionais
Lema Intrepidus et fortis! Destemida e valente!
Hino Terra de Paz!
300px Províncias santamarinenses localizadas no Estado do Rio de Janeiro
Capital	Belina (Bela Vista)
Língua Oficial	Português Brasileiro (PT-BR)
Religião Oficial	Estado Laico
Nome Curto	Santa Maria
Gentílico	santamarinense
Tipo de Governo	Monarquia constitucional parlamentarista
- Rei Constitucional	Rei Kaique Emanoel
- Primeiro Ministro	W. Carlos Telles
- Conselheiro de Estado	D. Ferreira Telles
Legislatura	Parlamento Nacional
- Type	- Unicameral
- Number of seats	- 5
Fundação	6 de dezembro de 2021(como República) 12 de junho de 2024 (como Monarquia)
Área Total	0,223 km²
População	19
Moeda	Lens (L$)
Time zone	UTC -3
Esporte nacional	Xadrez
Animal nacional	Beija-flor

Viena, oficialmente o Principado de Viena (em inglês: Principality of Viena), é uma micronação lusófona brasileira localizada no Rio de Janeiro, Brasil. Fundado em 2024, pelo Príncipe Kaique I, se destacando pela sua organização e estrutura governamental, mantendo vínculos culturais e históricos com suas origens. A micronação tem como objetivo promover a autonomia e a identidade regional, fortalecendo sua posição dentro do cenário internacional das micronações.

Etimologia

O nome Viena

História

No século XVII, os índios Jacutingas residiam em atual território micronacional, mapeados pela primeira vez em uma carta elaborada pelo criptojudeu João Teixeira Albernaz em 1666, entre os rios Merith, Simpuiy e Agoassu.

Alguns anos após a expulsão dos franceses, o governador do Rio de Janeiro, Cristóvão de Barros, concedeu ao capitão Belchior de Azeredo uma sesmaria às margens do Rio Sarapuí, na antiga aldeia dos índios Jacutingas. Nesse local, ele fundou o engenho de Santo Antônio de Jacutinga (atual município na qual a micronação se encontra). Uma ermida para Santo Antônio foi construída na encosta de uma colina a 750 metros da margem do rio Sarapuí, próximo ao local estabelecido para atividades portuárias.

No limiar do século XVII, o engenho de Santo Antônio de Jacutinga foi desmembrado, surgindo, então, o engenho Maxambomba (Nova Iguaçu) e o engenho da Poce (da Posse). No século XVIII, um novo desmembramento (dessa vez, nas terras do engenho do Maxambomba) fez surgir o engenho Caxoeira (Mesquita), em terras que pertenceram ao governador do Rio de Janeiro Salvador Correia de Sá e Benevides. Por mais de duzentos anos, as terras mantiveram-se, por sucessão hereditária, sob o controle dos herdeiros de Salvador Correia de Sá e Benevides, a família Correia Vasques.

Em meados do mesmo século XVIII, as terras do engenho Santo Antônio voltaram a ser desmembradas para a formação de novos engenhos: do Brejo e do Sarapuí. No mesmo período, as terras do engenho Maxambomba foram desmembradas para formação do engenho do Madureira.

No final do século XX, no ano de 1999, a Família Real, realizou a migração do bairro nobre de Moema, São Paulo para o Estado do Rio de Janeiro, onde levantaram o atual Palácio Azul, na Província da Ponte Branca.

Em 2021, descontentes com a situação vigente no Estado brasileiro, o micronacionalista e Rei de Santa Maria Kaique I decidiu por criar um projeto micronacional republicano, que em 2024, se tornou um regime monárquico.

Governo e Política

Santa Maria é, politicamente, uma monarquia constitucional parlamentarista, e é adotada o sistema democrático nas decisões e processos populares. O Rei é o Chefe de Estado e o Primeiro-ministro é o Chefe de Governo.

Moderador

O Moderador do Reino de Santa Maria, liderado pelo Rei Kaique I, é responsável por garantir a harmonia e a cooperação entre os diferentes poderes do governo. Atuando como mediador e conselheiro, o Moderador supervisiona os processos governamentais para assegurar que sejam conduzidos de maneira justa e eficaz. Esta figura é crucial para manter a estabilidade e a eficiência da governança no Reino, com seus poderes limitados.

Executivo

O Poder Executivo do Reino de Santa Maria é liderado pelo Rei Kaique I, pelo Primeiro-Ministro e pela Conselheiro (a) de Estado. Juntos, eles desempenham papéis centrais na solução dos projetos de lei e na administração geral do Reino. O Primeiro-Ministro é responsável pela implementação das leis e pela gestão das políticas internas e externas, enquanto a Conselheira de Estado oferece aconselhamento estratégico e apoio na formulação de políticas. Esta liderança trabalha unida para garantir um governo eficiente e justo, refletindo os valores e objetivos da micronação.

Legislativo

O Parlamento do Reino de Santa Maria é formado após uma eleição anual e é composto por cinco cadeiras, ocupadas através de um sistema de voto de aprovação proporcional. O Parlamento propõe, delibera e vota projetos de leis, que são finalmente solucionados pelo Rei. A liderança do Parlamento está sob a Presidência do Parlamento, que coordena as atividades legislativas e assegura que as leis sejam debatidas e votadas de acordo com os procedimentos estabelecidos.

Judiciário

O Poder Judiciário do Reino de Santa Maria é independente e encarregado de interpretar e aplicar as leis, garantindo que todas as ações governamentais estejam em conformidade com a constituição e os princípios legais estabelecidos. O Judiciário é composto por tribunais e juízes nomeados, sendo governado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Santa Maria. Esta liderança assegura que o sistema judicial opere de maneira justa e eficiente, garantindo a justiça e a equidade nas decisões legais.