Império de Solraak
| IMPÉRIO DE SOLRAAK | ||||
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| Lema VERITAS LUX MEA | ||||
| Hino Em composição | ||||
| Capital | Lux Aurea | |||
|---|---|---|---|---|
| Maior Cidade | Lux Aurea | |||
| Língua Oficial | Português | |||
| Religião Oficial | Catolicismo Romano - 100% | |||
| Nome Curto | Solraak | |||
| Gentílico | Solraqui ou Solraquiano(a) | |||
| Tipo de Governo | Monarquia constitucional parlamentar | |||
| - Imperador | SMI Henrique I de Solraak | |||
| - Last election | - Março de 2023 | |||
| Fundação | 18 de março de 2023 | |||
| População | ▲ 15 | |||
| Moeda | Solaris | |||
| IDH | ▼ 0.796 (senso de 2023) | |||
| National sport | Luta de polegares (ou Guerra de Polegares) | |||
| National dish | Pão de queijo | |||
| National animal | Harpia brasileira (nome científico: Harpia harpyja) | |||
| Patron saint | São Francisco de Assis e São Lucas, o Evangelista | |||
Site oficial | ||||
Localizada no território brasileiro, entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, a Solraak tem forte influência da cultura brasileira, mas também africana, árabe e do leste europeu. O Império tende a absorver e aproveitar elementos culturais de todos os tipos de etnia. A língua oficial é o Português, embora já se tenha tentado introduzir o Esperanto no império.
É do interesse geral da nação ter uma forte participação popular na política, prática amplamente incentivada pelo governo. Sua primeira constituição data de 1º de maio de 2023.Índice
Governo e Política
Solraak é uma monarquia parlamentarista cujo líder do Estado é a Sua Majestade Imperial Henrique I e o atual chefe do Governo é o Primeiro Ministro. A política solraqui se organiza entre quatro poderes: o Moderador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Poder Moderador
O Monarca Solraqui, atualmente Henrique I, é o chefe de Estado. Ao seu respeito, a "Constituição Não-Escrita" de 2014 declara que a "pessoa do Imperador é inviolável e sagrada; ele não está sujeito à responsabilidade alguma". Os poderes que recaem à Coroa são denominados "Prerrogativa Real" e podem vir a ser aplicados nas mais diversas esferas de atuação: emissão de passaportes, demissões de ministros, declarações de guerra etc. As atribuições reservadas ao Poder Moderador deveriam ser exercidas somente após o Conselho de Estado ter sido consultado.
São funções do monarca:
- Nomear e demitir o Primeiro-ministro eleito pelo parlamento;
- Nomear e demitir os Ministros indicados pelo Primeiro-ministro;
- Convocar, suspender e dissolver o Parlamento;
- Garantir ou recusar o Consentimento Imperial a tributações;
- Comissionar oficiais das Forças Armadas;
- Comandar as Forças Armadas;
- Apontar os membros do Conselho Imperial;
- Emitir e suspender passaportes;
- Conceder indulto;
- Conceder honrarias e condecorações;
- Assinar tratados;
- Declarar guerra e paz;
- Reconhecer Estados;
- Conceder credenciais aos diplomatas estrangeiros.
Poder Executivo
O Poder Executivo, por sua vez, emerge da colaboração entre o Soberano, atualmente Sua Majestade Imperial Henrique I, e o Governo de Sua Majestade Imperial. Esta união sinérgica é a personificação da dualidade entre a tradição monárquica e a vontade popular expressa nas urnas.
A figura chave na condução do Executivo é o Primeiro-ministro, um líder eleito indiretamente pelo voto popular e designado pelo Monarca. Este processo de designação não apenas simboliza a ligação direta entre a monarquia e a democracia, mas também estabelece uma ponte crucial entre a tradição e a modernidade. O Primeiro-ministro, ao ser investido com a confiança do Monarca, torna-se o chefe do Governo, liderando o Conselho de Estado (CE), o órgão supremo do poder Executivo.
O CE, composto pelos Ministros, todos eles Membros do Parlamento eleitos diretamente, constitui o núcleo decisório do Governo. A seleção dos Ministros é uma tarefa incumbida ao Primeiro-ministro, que, além de presidir e coordenar os encontros ministeriais, desempenha um papel vital no desenvolvimento e execução das políticas de governo. Essa equipe ministerial, ao ocupar a vanguarda da administração, reflete a diversidade de competências e conhecimentos necessários para enfrentar os desafios multifacetados que a nação enfrenta.
A colaboração intrínseca entre o Monarca e o Primeiro-ministro se estende à esfera da formulação de políticas. Ao Primeiro-ministro cabe a responsabilidade de desenvolver e relatar ao Monarca a visão e estratégia do governo. Este diálogo constante assegura que as políticas delineadas respeitem a tradição solraqui, ao mesmo tempo em que atendem às demandas e expectativas da sociedade contemporânea.
Assim, a monarquia parlamentarista de Solraak se revela como um exemplo de equilíbrio delicado entre elementos históricos e anseios democráticos. Esta sinfonia entre a monarquia e a eleição popular não apenas define a arquitetura política da nação, mas também representa um compromisso inovador para moldar o futuro de Solraak com respeito à sua rica herança e às aspirações daqueles que a chamam de lar.
Poder Judiciário
A Suprema Corte do Império (SCI) é a mais alta instância judiciária de Solraak. Composta por sete ministros, a SCI desempenha um papel fundamental na salvaguarda dos princípios legais e na interpretação das leis que moldam a nação.
A estrutura da SCI é meticulosamente organizada, refletindo o compromisso de Solraak com a excelência e a imparcialidade judiciais. A corte é presidida por um ministro designado como presidente, e os demais são distribuídos em duas turmas, cada uma composta por três integrantes. Este desdobramento, aliado ao mandato anual e à rotatividade semestral, traz dinamismo à corte, assegurando uma pluralidade de perspectivas ao longo do tempo.
A peculiaridade do processo de nomeação dos ministros da SCI destaca-se como um dos elementos distintivos do sistema judiciário solraqui. A responsabilidade recai sobre o Executivo, em colaboração com o Moderador, composto pelo Primeiro-Ministro e pelo Imperador. Este modelo de seleção, que integra os poderes Executivo e Moderador, visa garantir um processo equitativo e representativo.
Os pré-requisitos para integrar a SCI refletem o compromisso de Solraak com a excelência jurídica e a integridade moral. Além de possuir uma formação acadêmica em direito, os candidatos devem ter mais de 21 anos e menos de 65 anos no dia da posse. A idoneidade moral é criteriosamente avaliada através de testes, entrevistas e uma investigação abrangente da vida pública e privada dos candidatos. Esses critérios não apenas garantem a competência técnica, mas também reforçam a confiança do povo.
A rotatividade semestral na nomeação de ministros não apenas infunde novas perspectivas na corte, mas também oferece oportunidades regulares para a renovação e adaptação da jurisprudência. Essa abordagem proativa reflete o compromisso de Solraak em manter um sistema judiciário dinâmico, capaz de lidar com os desafios em constante evolução da sociedade.
Em suma, a Suprema Corte do Império é modelo de imparcialidade e competência jurídica em Solraak. Com sua estrutura organizacional sólida, processo de nomeação criterioso e compromisso com a rotação periódica de ministros, a SCI é uma pedra angular na construção de uma sociedade justa e equitativa no coração desta monarquia parlamentarista.
Poder Legislativo
Desde a abertura do Parlamento por ordem do Imperador, o poder legislativo do país é moldado e consolidado pelo Parlamento do Império. Este órgão unicameral é a espinha dorsal da governança solraqui, composto por representantes eleitos diretamente pelo povo, sejam Comuns ou Nobres, proporcionando uma expressão vívida da vontade popular.
O Parlamento, refletindo a unicameralidade de Solraak, é um microcosmo da diversidade do país, onde distritos eleitorais geograficamente definidos dentro das terras da coroa e das regiões autônomas, servem como palco para as Eleições Gerais. Cada distrito eleitoral, meticulosamente delineado, elege até dois Membro do Parlamento para representar seus interesses e aspirações.
O Membro do Parlamento, uma vez eleito, torna-se a voz tangível de seu distrito no coração do poder legislativo. Sua missão é levar os anseios e necessidades de seus constituintes para o Palácio Legislativo, onde a complexa coreografia da legislação é ensaiada e executada.
A unicameralidade do Parlamento de Solraak promove agilidade na tomada de decisões, permitindo a tomada de decisões eficientes e responsivas. A estrutura do legislativo solraqui reflete não apenas a busca por uma governança eficaz, mas também o compromisso com a representação direta e a participação ativa dos cidadãos no processo legislativo.
Este cenário legislativo atua em conjunto com os outros poderes, contribuindo para o equilíbrio dinâmico que caracteriza a monarquia parlamentarista.
Partidos Políticos
| Partido | Logo | Sigla | Líder | Data de fundação | Orientação | Cadeiras na câmara |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Partido Marxista Leninista Maoísta | 
|
PMLM | Vitor Rossi | 19 de agosto de 2023 | Esquerda | 1 / 12 |
| Partido Liberal de Solraak | 
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PAL | Goliath Leafar | 21 de agosto de 2023 | Centro-direita ou liberalismo econômico | 1 / 12 |
| Sem Partido | ø | ø | ø | ø | Variado | 1 / 12 |
Investidura e Funcionamento Geral do Governo
Em Solraak, a transição de liderança nos três poderes do Estado é uma cerimônia marcante que combina simbolismo, avanço tecnológico e reverência às tradições. O Monarca, Sua Majestade Imperial Henrique I, pessoalmente conduz a investidura, conferindo autoridade e responsabilidade aos designados para cargos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A cerimônia de investidura é um evento solene que simboliza a transferência formal de poder e responsabilidade. O Monarca, como guardião da estabilidade e unidade da nação, utiliza sua posição para garantir a harmonia entre os poderes do Estado. A pessoalidade da investidura fortalece os laços entre o Monarca e os líderes dos poderes, estabelecendo uma base sólida para a colaboração futura.
A peculiaridade de Solraak se revela na escolha de realizar a maioria das reuniões regulares dos poderes através de videoconferências. Essa prática, além de representar um avanço tecnológico que contribui para a eficiência e economia de recursos, destaca o compromisso do país com uma governança moderna e adaptável. A utilização da tecnologia para conduzir reuniões diárias também ressoa com a necessidade de otimizar processos, minimizando gastos desnecessários e tornando o governo mais ágil.
Os cordões coloridos, conferidos na investidura dos Poderes, têm significados específicos vinculados aos papéis e responsabilidades de cada poder. Os vermelhos adornam os membros da Suprema Corte do Império, representando a justiça. Os azuis são utilizados pelos membros do Parlamento, ressaltando obediência, diálogo e cooperação em oposição à vontade egoísta do indivíduo. Por fim, os cordões dourados, irradiando brilho e autoridade, são reservados para os ministros do poder Executivo, representando proximidade ao monarca, liderança e a execução de políticas. Esses adornos são utilizados sobre a vestimenta durante atos oficiais dos Poderes, ao redor do pescoço, como as condecorações. Eles também enfeitam os brasões que representam o poder legislativo, judiciário e executivo.
Brasão do Poder Judiciário do Império de Solraak
Brasão do Poder Legislativo do Império de Solraak
Brasão do Poder Executivo do Império de Solraak
Exemplo de utilização de cordão de investidura vermelho, do poder judiciário, sobre a toga de juiz da Suprema Corte Imperial
Símbolos Nacionais
A Bandeira Nacional
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A bandeira nacional de Solraak é a representação visual da identidade, tradição e aspirações do povo solraqui. No centro de um retângulo vermelho, a bandeira ostenta duas faixas douradas verticais, uma elegante moldura que abraça delicadamente o cerne do símbolo nacional. Esse vermelho apaixonado é a representação da terra roxa, solo avermelhado, característico do local de surgimento da Dinastia Severina.
Contornando, à direita e à esquerda pelas faixas douradas, um campo azul-escuro, que simboliza o Rio Grande, rio imponente da região de origem da Família Imperial. Ao centro o Grifo, em um branco imaculado, desenha-se com majestade e graciosidade. Este ser mitológico, símbolo ancestral do povo solraqui, personifica lealdade, inteligência, sorte e proteção. O Grifo, com sua fusão de características leoninas e aquilinas, é mais do que uma criatura mitológica; é a personificação das virtudes veneradas por gerações.
Separando a terra do rio, as molduras douradas simbolizam a riqueza cultural e econômica que o rio conferiu ao povo solraqui em sua origem, antes da diáspora e instalação na região conhecida como São Paulo, capital do estado de mesmo nome, na macronação do Brasil.
O Brasão de Armas
O Brasão Imperial de Solraak, a emblemática expressão visual da mais alta autoridade monárquica, é uma obra-prima de simbolismo intrincado e riqueza histórica. O escudo, dividido em quartos, é um testemunho visual da fusão simbólica dos reinos de Solraak e da Alrakia. Nos primeiro e quarto quartos, em campo vermelho, o grifo dourado, uma criatura imponente e guardiã, ergue-se em posição de ataque, representando a coragem e a proteção associadas a Solraak. Nos segundo e terceiro quartos, sob um campo azul, resplandece o Sol, irradiando sua luz sobre Alraak, símbolo da clareza e vitalidade.
O suporte do brasão é uma Harpia majestosa, ou Gavião-real, uma criatura imponente que personifica a alma da nação. Com maestria, ela empunha em sua garra direita uma espada, um emblema de bravura e justiça que ecoa através dos tempos. Em sua garra esquerda, uma tocha ardente, símbolo etéreo de liderança e liberdade, ilumina o caminho para um futuro luminoso.
A fita abaixo do escudo, onde repousa o mote "Veritas Lux Mea" ("a verdade é minha luz"), reverbera a profunda filosofia que permeia o reinado imperial. Este lema não apenas encarna a busca incansável pela verdade, mas também ressoa com a noção de que a luz da verdade é o guia supremo do Monarca e do Império como um todo.
Coroando este emblema grandioso, a coroa imperial, símbolo da autoridade e da continuidade histórica, ergue-se com majestade. Ela representa não apenas o poder investido no Monarca, mas também a tradição e a solidez institucional que fundamentam o Império de Solraak.
O Hino Nacional
Em breve...
Selo Nacional
O Selo Nacional é um dos quatro símbolos oficiais do Império de Solraak, conforme estabelece a Constituição Não-Escrita de 2014, e reforçado pela Constituição de 1º de Maio de 2023. É usado para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas. Em documentos diplomáticos geralmente vem acompanhado do brasão de armas do monarca de Solraak.
Geografia e Divisão Política
O Império de Solraak se encontra dentro da macronação Brasil, no estado de São Paulo, fazendo divisa com o estado de Minas Gerais. A temperatura média anual é de 17 °C, a precipitação anual é em média 1.400 mm e a altitude média é de 850 m em relação ao nível do mar. Seu território é rico em biodiversidade, e tem em suas matas e campos a fauna característica da Mata Atlântica com alguns trechos recortados por áreas de cerrado.
Sua divisão política atual leva em consideração seis regiões administrativas: Reino de Solraak (capital do império), Reino da Alrakia, Principado de Caere, Ducado de Mariano, Ducado de Trikoli, Baronato de D'Artiglio. As três primeiras (Solraak, Alrakia e Caere) são regiões reclamadas pela Coroa do Império, e as demais são denominadas são chamadas "Regiões Autônomas".
As Regiões Autônomas, segundo a constituição, são regiões político-administrativas anexadas ao Império após seu ato de fundação, em 18 de março de 2023. As Regiões Autônomas, após anexadas ao Império, podem manter seu sistema de governo e suas leis desde que esses estejam subordinados à pessoa do Imperador, do Governo de Sua Majestade e à Legislação do Povo de Solraak. Os governantes dessas regiões são denominados Protetores e seu conjunto forma as chamadas Cortes Gerais.
Os Protetores são iguais perante a Lei e possuem igual poder e relevância entre si. O Protetorado não é um cargo do Governo do Império, portanto o Protetor pode exercer funções ou cargos político-administrativos em sua região autônoma e no Governo do Império de Solraak sem que isso configure acúmulo de funções.
Bandeira do Governo do Império de Solraak
Bandeira do Reino de Solraak
Bandeira do Reino da Alrakia
Bandeira do Principado de Caere
Bandeira do Ducado de Mariano
Bandeira do Ducado de Trikoli
Bandeira do Baronato D'Artiglio
Segurança Nacional
O Departamento Imperial de Inteligência (DII) é o principal órgão de segurança do Estado que tem como principal atividade apurar as infrações penais civis, exceto as militares que são apuradas pelas próprias Forças Armadas. Também estão relacionados o combate ao terrorismo e crime organizado. Possuem autonomia para investigação em todos os níveis sociais do Império. Estão subordinados ao Procurador-Geral do Império, um dos componentes do Conselho de Estado. Atuam em nome da segurança nacional e da família Imperial.
Cultura e Sociedade
O povo solraqui é a principal etnia que compõe o Império de Solraak.
Feriados
| Data | Comemoração | Descrição |
|---|---|---|
| 1º de janeiro | Dia de Ano Novo | Confraternização da Paz Mundial |
| 18 de março | Dia da Fundação | Dia da Fundação de Solraak como Império |
| 1º de maio | Dia do trabalhador | Dia internacional do trabalhador e dia da Constituição de Solraak |
| 23 de agosto | Dia Nacional da Luta de Polegares | Dia da luta de polegares, esporte nacional do Império |
| 8 de setembro | Aniversário de Sua Majestade o Imperador | Aniversário de Sua Majestade Imperial Henrique I de Solraak |
| 10 de outubro | Aniversário de Sua Majestade a Imperatriz consorte | Aniversário de Sua Majestade Imperial Pâmela |
| 18 de outubro | Dia de São Lucas Evangelista | Festa em honra a São Lucas Evangelista, patrono do Império de Solraak |
| 24 de dezembro | Véspera de Natal | Feriado tradicional |
| 25 de dezembro | Natal | Feriado tradicional |
| 31 de dezembro | Véspera de Ano Novo | Feriado tradicional |
