São Salvador
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Sic illa ad arcam reversa est Assim ela retornou a Arca | ||
Hino Nacional do Reino de São Salvador | ||
| Língua Oficial | Português | |
| Gentílitico | Salvadorenho(a) | |
| Religião Oficial | Estado Confessional Cristão | |
| Capital | Salvador | |
| Maior cidade | Salvador | |
| Maior Região | Grão-Ducado de Vitória | |
| Tipo de Governo | Monarquia Parlamentar | |
| Governo | Rainha S.M.R Vitória I
Primeiro-Ministro Augusto Yaxley Presidente do Senado Real Caleb Medeiros Presidente do Supremo Tribunal Constitucional Vago | |
| Moeda | Tello (T$) | |
| Fundação | 24 de Novembro de 2019 (Oficialmente) | |
| Animal Nacional | Pomba | |
| Patrono | São Salvador | |
| Org. internacionais |  Grupo de Queluz
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| Site | https://reino-de-sao-salvador.webnode.com | |
São Salvador, oficialmente Reino de São Salvador, é uma micronação lusófona brasileira. São Salvador declara como território as ilhas fictícias, localizadas nas coordenadas 13°00’S e 29°00’W (treze graus sul e vinte e nove graus oeste), que se igualam, em dimensões proporcionais entre si, aos territórios do estado brasileiro do Espírito Santo, à região metropolitana do município brasileiro de Salvador, e aos municípios brasileiros de Terra Nova, Catu, Intanagra e Entre Rios.
A micronação é uma monarquia parlamentarista e um Estado unitário, tendo como capital oficial a cidade de Salvador e como capital administrativa o Território Real de Aluísio Freire. Fundado, oficialmente, em 24 de novembro de 2019, pelo Rei Emérito Ezequiel Calebe Escobar Orleans-Anjou Teles de Queiroz.
Faz parte do Grupo de Queluz.
História
Independência do Brasil e Nascimento do Reino de São Salvador:
Após a proclamação da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil em 1891, o arquipélago de São Salvador continuou sendo um território pertencente ao estado da Bahia, no nordeste brasileiro.
Em 1964, 73 anos depois, ocorreu o maior incidente político no território. Devido tomada do governo brasileiro pelos militares, os cidadãos de São Salvador se opuseram ao novo regime do país, resultando numa investida do administrador do arquipélago, Aluísio Freire, que declarou o território independente do Brasil. Em represália, o presidente do Brasil bombardeou a capital Salvador no mesmo ano.
No ano de 1980, a população salvadorenha decidiu retornar aos embates para obter sua independência. Então, com apoio das marinha real francesas, vinda por ordens do o rei Louis Philippe II, Aluísio Freire negociou com o presidente brasileiro a emancipação de São Salvador do estado baiano e da federação brasileira. Passados três dias de negociações, no dia 13 de agosto daquele ano, São Salvador foi emancipada, conseguindo sua independência absoluta, e Aluísio Freire foi, pelo povo, nomeado regente do Território Independente Salvadorenho.
Passado alguns anos, as ilhas começaram a passar por uma grave crise de fome devido ao déficit financeiro e ao aumento das moedas estrangeiras, o que levou o então regente a fazer uma negociação com a coroa portuguesa. Em 1989, foi assinado o Tratado de Submissão Hispano-Salvadorenho e o Território Independente Salvadorenho se tornou dependente do Reino de Portugal, o que proporcionou o equilíbrio econômico no território.
Em 2001 o regente Aluísio Freire foi diagnosticado com doença de Chagas e, desde a constatação de sua condição, seu sobrinho, Fernando Ezequiel, assumiu a regência do arquipélago, sob o governo da coroa portuguesa. Em 2017, aos 88 anos, Aluísio Freire vem a falecer, comovendo toda a comunidade micromundial a prestar homenagens ao grande herói nacional salvadorenho.
No final daquele mesmo ano, Fernando Ezequiel deu início ao protocolo de anulação do tratado de submissão. Porém, a coroa portuguesa reagiu negativamente a tal iniciativa e iniciou um conflito armado no território salvadorenho. Então iniciou-se o chamada Revolta da Liberdade: de um lado os soldados portugueses e apoiadores e, do outro lado, apoiadores de Fernando Ezequiel, maior líder da revolta salvadorenha.
Em 2018, a guerra em São Salvador tornou-se centro das atenções mundiais, levando a vários líderes do micromundo a oficializarem duras sanções a coroa portuguesa.
Ainda naquele ano, Ezequiel Calebe, filho de Fernando Ezequiel, tornou-se embaixador da revolta no meio micronacional e no âmbito intermicronacional. Ganhado popularidade de todos os apoiadores, Calebe conseguiu apoio de outras micronações que, entrando em solo salvadorenho, ajudaram a combater as tropas portuguesas.
No dia 17 de outubro de 2018, Fernando Ezequiel foi vítima de um mal súbito que o levou a morte. Após o falecimento de Fernando, seu filho assumiu a liderança da revolta.
Em 24 de outubro de 2019, a coroa portuguesa decretou a saída das tropas e de toda autoridade governamental em São Salvador. O povo salvadorenho comemorou o fim da revolta, que terminou com vitória para a nação. Ezequiel Calebe, em apoio mundial e nacional, se tornou o principal líder de São Salvador, estabeleceu um governo de reestruturação e foi nomeado como Rei de São Salvador.
Abdicação de Ezequiel I
A abdicação do Rei Dom Ezequiel Calebe I de São Salvador ocorreu em 8 de setembro de 2023, em favor de sua filha, Vitória. O ato foi anunciado em praça pública pelo então Primeiro-ministro da época, Eduardo de Alcântara, junto com a publicação da carta de renúncia.
Embora tenha declarado sua renúncia ao trono, a abdicação à coroa de Ezequiel I não ocorreu de forma imediata, tornando-se efetiva apenas com a promulgação da Lei Nº 55, de 17 de setembro de 2023, no dia 18 de outubro de 2023.
Ascenção de Vitória I de São Salvador
Ocorrido o fim do Primeiro Reinado em 18 de outubro de 2023, a coroa de São Salvador foi concedida legitimamente a Princesa Vitória, que, pela abdicação do Rei Ezequiel I, foi reconhecida e nomeada pelo Conselho de Ministros como única monarca legal, recebendo os títulos de Rainha Constitucional e Defensora perpétua de São Salvador.
Estado
O Reino de São Salvador é um estado democrático de direito, possuindo como sistema político a Monarquia Parlamentarista. São Salvador é Estado unitário, portanto, todas as unidades sub-governamentais estão sujeitas ao governo central.
Governo
O povo salvadorenho é o único titular do Poder. Tratando-se de uma política representativa, os poderes do Estado são divididos e harmônicos, como garantia de se assegurar os direitos dos cidadãos salvadorenhos. São Poderes do Reino de São Salvador: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. Destaca-se que, segundo a Constituição de 2020, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio do Rei e do Senado Real ou diretamente, nos termos da Lei Maior.
Poder Legislativo
O Poder Legislativo é delegado ao Parlamento de São Salvador (Parlamento Salvadorenho), sendo composto de uma câmara única: Senado Real. O Parlamento de São Salvador é composto por até sete senadores eleitos. Cada legislatura tem duração de seis meses e cada distrito elege um deputado para representar o respectivo distrito no Senado. Os Territórios Reais não possuem assentos no Parlamento.
As competências do Senado Real estão dispostas no artigo 8º da Constituição do Reino.
O Senado Real é presidido pelo Presidente do Senado que deve ser escolhido entre os senadores que formam a assembleia. O Primeiro-Ministro do Reino não pode ocupar a função; e em caso de ausência de um Presidente eleito, o Rei deve nomear dentre os senadores um Presidente Interino para ocupar a presidência do Senado até que seja feita a escolha do novo Presidente. O Presidente do Senado tem como função representar o Senado Real e dirigir seus trabalhos. O Presidente e o Vice-Presidente compõem a mesa diretora e têm mandato de 6 (seis) meses.
As competências da mesa diretora do Senado estão normatizadas na Resolução 01/2019 (Regimento Interno do Parlamento).
Poder Executivo
O Rei é o chefe do Poder Executivo, e o exerce por meio do Primeiro-ministro e seus Ministros de Estado. O Rei é o chefe de Estado e primeiro representante da Nação, símbolo da sua unidade e permanência, arbitra e modera o funcionamento regular das instituições, devendo velar incessantemente sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos poderes políticos e garantir os interesses da sociedade, assume a mais alta representação do Estado salvadorenho nas relações internacionais.
As atribuições do Rei estão expostas no artigo 33º da Constituição do Reino.
Atualmente, quem ocupa o trono de Sua Majestade Real é a Rainha Vitória I, da Casa Teles de Queiroz, primeira Dinastia.
O Primeiro-ministro é o chefe de governo, responsável pela administração do Reino e por liderar o conselho de governo. Suas competências se encontram no art. 24º da Constituição do Reino. É de direito o cargo de Primeiro-ministro ao líder do partido que alcançar a maioria dos assentos do Senado, como dispõe a Lei nº 44, de 29 de abril de 2021. Caso nenhum partido obtenha a maioria, os partidos podem negociar entre si para formar um governo de coalização, no qual os partidos coligados dividem cargos ministeriais, ou um governo de minoria, no qual o partido com maior número de assentos governa com o apoio de partidos menores.
As competências do Primeiro-ministro estão dispostas no artigo 24º da Constituição do Reino.
Poder Judiciário
O órgão máximo do Poder Judiciário é o Supremo Tribunal Constitucional (STC), sendo o defensor da Constituição e das leis do Reino. O STC é composto por até três Ministros, indicados pelo Primeiro-Ministro do Reino e aprovados pelo Senado Real para um mandato de três anos, sendo permitida reconduções.
É conferido ao STC eleger um presidente dentre seus Ministros e lhe compete privativamente legislar sobre seu regimento interno.
Ao chegar na metade do mandato, os Ministros do STC passarão por um referendo popular para que o povo decida se eles devem continuar no cargo ou serem demitidos. Caso a maioria absoluta vote pela demissão, ela deverá ser feita pelo Rei.
As competências do STC estão dispostas no artigo 27º da Constituição do Reino.
Corte Superior Eleitoral
A Corte Superior Eleitoral é órgão responsável pela organização e realização das eleições, estabelecida pelo art. 25º, inciso II, da Constituição do Reino. Além da previsão constitucional, a CSE também possui atribuições dispostas na Lei nº 30, de 09 de dezembro de 2020. A CSE é composta pelos Ministros do STC, e será presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal.
Entre as funções da CSE estão a organização do processo eleitoral; a realização das eleições; garantir a execução da legislação eleitoral; e entre outras dispostas no art. 27º-B da Constituição do Reino.
Tribunais e Juízes dos Distritos
O art. 27º-D da Constituição do Reino dispõe que a competência dos Tribunais e Juízes Distritais será definida em lei complementar, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do STC.
Política
| Logo | Partido | Ideologia | Espectro político | Presidente | Registro | Status |
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Partido Conservador (PC) | Conservadorismo e Liberalismo Econômico | Direita | Elizabeth Molina | ? | Ativo |
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Partido Democrata Nacional (PDN) | Liberalismo Social; Liberalismo Econômico; e Socialdemocracia | Centro a Centro-Direita | Augusto Yaxley | 10 de dez. 2020 | Ativo |
| Partido Trabalhista Salvadorenho (PTS) | Trabalhismo; Progressismo; e Socialismo Democrático | Esquerda | Inácio de Lima | 13 de dez. de 2021 | Inativo |
Geografia
Segundo o art. 3º, § 1º, da Constituição do Reino, São Salvador declara como território as ilhas fictícias, localizadas nas coordenadas 13°00’S e 29°00’W (treze graus sul e vinte e nove graus oeste), que se igualam, em dimensões proporcionais entre si, aos territórios do estado brasileiro do Espírito Santo, à região metropolitana do município brasileiro de Salvador, e aos municípios brasileiros de Terra Nova, Catu, Intanagra e Entre Rios.
Subdivisões
O Reino de São Salvador é dividido em distritos e territórios reais, são eles:
Distrito de Salvado: além de abrigar a Capital Oficial, o Distrito de Salvador é a região mais rica do Reino de São Salvador. É um dos principais berços de sedes de empresas, culturais, e local de maior PIB.
Distrito de Lauro de Freitas: é um dos maiores distritos comerciais, vizinho de Distrito de Salvador, Lauro de Freitas possui destacáveis características mercatórias.
Distrito de Sapiranga do Norte: situado ao centro da ilha maior, o distrito é caracterizado pelas grandes fabricas e indústrias e pelo conjunto habitacional dos trabalhadores das indústrias que são presentes no mesmo.
Distrito de Sapiranga do Sul: berço de belas praias, turismo impecável, destaque de natureza, Sapiranga do Sul é um dos distritos mais belos do Reino. Situado na Costa leste, você encontra locais como Imbassaí, Praia do Forte, Guarajuba, Arembepe e etc. Forte Turismo, Valorização da Natureza, Temperatura Amena.
Distrito de Entre Rios: o distrito mais nortista, Entre Rios é o distrito para aqueles que fogem da cidade grande, curtindo uma vida simples e também rural.
Distrito de Milagres: Para quem gosta de vida simples e morar em um dos maiores berços históricos do Reino, distrito de Milagres é o principal destino para você.
Distrito de Madre de Dios: "viver longe dos centros urbanos", o distrito de Madre de Dios é excelente quando o assunto é tranquilidade. Define-se como moradia calma e veraneio.
Território Real de Aluísio Freire: O TRAF abriga a Capital Administrativa do Reino de São Salvador, Vera Cruz. É também distrito privativo do governo.
Território Real de Vitória: é um dos principais centros econômicos e arquitetônicos do Reino de São Salvador. É a maior subdivisão do Reino em extensão territorial e um dos mais ricos. Também é classificada como a única subdivisão fora da ilha maior.
Ver Também
Monarquia
Monarquia Parlamentar
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