Império de Solraak
| IMPÉRIO DE SOLRAAK | ||||
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| Lema VERITAS LUX MEA | ||||
| Hino Em composição | ||||
| Capital | Lux Aurea | |||
|---|---|---|---|---|
| Maior Cidade | Lux Aurea | |||
| Língua Oficial | Português | |||
| Religião Oficial | Catolicismo Romano - 100% | |||
| Nome Curto | Solraak | |||
| Gentílico | Solraqui ou Solraquiano(a) | |||
| Tipo de Governo | Monarquia constitucional parlamentar | |||
| - Imperador | SMI Henrich I da Casa de Severo | |||
| - Last election | - Março de 2023 | |||
| Fundação | 18 de março de 2023 | |||
| População | ▲ 15 | |||
| Moeda | Solaris | |||
| IDH | ▼ 0.796 (senso de 2023) | |||
| National sport | Luta de polegares (ou Guerra de Polegares) | |||
| National dish | Pão de queijo | |||
| National animal | Harpia brasileira (nome científico: Harpia harpyja) | |||
| Patron saint | São Francisco de Assis e São Lucas, o Evangelista | |||
Site oficial | ||||
Localizada no território brasileiro, entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, a Solraak tem forte influência da cultura brasileira, mas também africana, árabe e do leste europeu. O Império tende a absorver e aproveitar elementos culturais de todos os tipos de etnia. A língua oficial é o Português, embora já se tenha tentado introduzir o Esperanto no império.
É do interesse geral da nação ter uma forte participação popular na política, prática amplamente incentivada pelo governo. Sua primeira constituição data de 1º de maio de 2023.Índice
Governo e Política
Solraak é uma monarquia parlamentarista cujo líder do Estado é a Sua Majestade Imperial Henrich I e o atual chefe do Governo é o Primeiro Ministro. A política solraqui se organiza entre quatro poderes: o Moderador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Poder Moderador
O Monarca Solraqui, atualmente Henrich I, é o chefe de Estado. Ao seu respeito, a "Constituição Não-Escrita" de 2014 declara que a "pessoa do Imperador é inviolável e sagrada; ele não está sujeito à responsabilidade alguma". Os poderes que recaem à Coroa são denominados "Prerrogativa Real" e podem vir a ser aplicados nas mais diversas esferas de atuação: emissão de passaportes, demissões de ministros, declarações de guerra etc. As atribuições reservadas ao Poder Moderador deveriam ser exercidas somente após o Conselho de Estado ter sido consultado.
São funções do monarca:
- Nomear e demitir o Primeiro-ministro eleito pelo parlamento;
- Nomear e demitir os Ministros indicados pelo Primeiro-ministro;
- Convocar, suspender e dissolver o Parlamento;
- Garantir ou recusar o Consentimento Imperial a tributações;
- Comissionar oficiais das Forças Armadas;
- Comandar as Forças Armadas;
- Apontar os membros do Conselho Imperial;
- Emitir e suspender passaportes;
- Conceder indulto;
- Conceder honrarias e condecorações;
- Assinar tratados;
- Declarar guerra e paz;
- Reconhecer Estados;
- Conceder credenciais aos diplomatas estrangeiros.
Não fazem parte do poder Moderador, mas aconselham o Imperador, cinco conselheiros, indicados pelo próprio monarca, geralmente membros da família real ou outros nobres. Estes formam um gabinete conhecido como Conselho Imperial.
Poder Executivo
O Poder Executivo é exercido pelo Soberano através do Governo de Sua Majestade Imperial em conjunto com demais autoridades nacionais eleitas.
O Monarca designa o Primeiro-ministro, eleito por voto popular, como chefe do Governo de Sua Majestade Imperial. O Primeiro-ministro, então, seleciona outros ministros que constituirão o Governo e atuarão como ministros e chefes dos Departamentos de Governo. De acordo com a convenção constitucional, todos os Ministros são Membros do Parlamento, eleitos diretamente por voto popular. Os ministros e o primeiro ministro juntos formam um gabinete conhecido como Conselho de Estado (CE), representação máxima do poder Executivo.
O Primeiro-ministro é o principal ministro do gabinete; responsável por presidir e coordenar os encontros ministeriais, selecionando os componentes dos ministérios e todos os demais cargos do Executivo. Ao Primeiro-ministro cabe também desenvolver/reportar ao Monarca a sua política de governo.
Poder Judiciário
A Suprema Corte do Império (SCI) é a mais alta instância judiciária do país, composta por sete ministros divididos em 1 presidente e 2 turmas de 3 integrantes cada, com mandatos de anuais e rotatividade semestral, isto é, a cada 6 meses três novos ministros são indicados. Os ministros da SCI são indicados pelo Executivo em conjunto com o Moderador (Primeiro-Ministro e Imperador).
São pré-requisitos para compor a SCI:
- Ter mais de 21 anos e menos de 65 anos no dia da posse.
- Possuir formação acadêmica em direito.
- Notável idoneidade moral, comprovada por testes, entrevista e investigação da vida pública e privada.
Poder Legislativo
O Parlamento do Império de Solraak é o órgão responsável por conduzir o poder legislativo no país. O Parlamento é unicameral, composto por representantes diretos do povo. O país é divididos em distritos eleitorais. Cada distrito elege um Membro do Parlamento nas Eleições Gerais.
Partidos Políticos
| Partido | Logo | Sigla | Líder | Data de fundação | Orientação | Cadeiras na câmara |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Partido Marxista Leninista Maoísta | 
|
PMLM | Vitor Rossi | 19 de agosto de 2023 | Esquerda | 1 / 12 |
| Partido Liberal de Solraak | 
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PAL | Goliath Leafar | 21 de agosto de 2023 | Centro-direita ou liberalismo econômico | 1 / 12 |
| Sem Partido | ø | ø | ø | ø | Variado | 1 / 12 |
Símbolos Nacionais
A Bandeira Nacional
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A Bandeira Nacional de Solraak é o principal símbolo nacional, composto por um retângulo vermelho com duas faixas paralelas na vertical, douradas, ao centro. Essas faixas emolduram, à direita e à esquerda, um campo azul-escuro que carrega o símbolo do grifo, aqui na cor branca. Esse animal mitológico é símbolo antigo tanto da família real quanto do próprio povo solraqui, pois simboliza lealdade, inteligência, sorte e proteção; qualidades muito veneradas em Solraak.
O Brasão de Armas
O brasão de armas do Monarca solraqui, também conhecido como brasão Imperial de Solraak, é um símbolo oficial desse império. Nele aparecem reunidos os escudos de Solraak e Alraak. São as armas oficiais do monarca, sendo usadas pelo imperador em sua capacidade oficial como monarca. Variantes do brasão são usados por outros membros da Família Imperial e em alguns contextos, pelo Governo.
Formação: O escudo é formado por quartos, representando no primeiro e no quarto quartos o grifo dourado - rampant guardant - sob um campo vermelho, símbolo de Solraak; No segundo e quarto, o Sol, sob um campo azul, símbolo de Alraak.
O suporte é a Harpia, ou Gavião-real, animal símbolo da nação. Ela carrega em sua garra direita uma espada, simbolizando bravura e justiça; e em sua garra esquerda uma tocha que simboliza liderança e liberdade.
Na fita abaixo está escrito o mote Veritas Lux Mea ("a verdade é minha luz").
Acima, ainda, há a coroa imperial.
O Hino Nacional
Em breve...
Selo Nacional
O Selo Nacional é um dos quatro símbolos oficiais do Império de Solraak, conforme estabelece a Constituição Não-Escrita de 2014. É usado para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas. Em documentos diplomáticos geralmente vem acompanhado do brasão de armas do monarca de Solraak.
Geografia e Divisão Política
O Império de Solraak se encontra dentro da macronação Brasil, no estado de São Paulo, fazendo divisa com o estado de Minas Gerais. A temperatura média anual é de 17 °C, a precipitação anual é em média 1.400 mm e a altitude média é de 850 m em relação ao nível do mar. Seu território é rico em biodiversidade, e tem em suas matas e campos a fauna característica da Mata Atlântica com alguns trechos recortados por áreas de cerrado.
Sua divisão política atual leva em consideração seis regiões administrativas: Reino de Solraak (capital do império), Reino da Alrakia, Principado de Caere, Ducado de Mariano, Ducado de Trikoli, Baronato de D'Artiglio. As três primeiras (Solraak, Alrakia e Caere) são regiões reclamadas pela Coroa do Império, e as demais são denominadas são chamadas "Regiões Autônomas".
As Regiões Autônomas, segundo a constituição, são regiões político-administrativas anexadas ao Império após seu ato de fundação, em 18 de março de 2023. As Regiões Autônomas, após anexadas ao Império, podem manter seu sistema de governo e suas leis desde que esses estejam subordinados à pessoa do Imperador, do Governo de Sua Majestade e à Legislação do Povo de Solraak. Os governantes dessas regiões são denominados Protetores e seu conjunto forma as chamadas Cortes Gerais.
Os Protetores são iguais perante a Lei e possuem igual poder e relevância entre si. O Protetorado não é um cargo do Governo do Império, portanto o Protetor pode exercer funções ou cargos político-administrativos em sua região autônoma e no Governo do Império de Solraak sem que isso configure acúmulo de funções.
Bandeira do Governo do Império de Solraak
Bandeira do Reino de Solraak
Bandeira do Reino da Alrakia
Bandeira do Principado de Caere
Bandeira do Ducado de Mariano
Bandeira do Ducado de Trikoli
Bandeira do Baronato D'Artiglio
Segurança Nacional
O Departamento Imperial de Inteligência (DII) é o principal órgão de segurança do Estado que tem como principal atividade apurar as infrações penais civis, exceto as militares que são apuradas pelas próprias Forças Armadas. Também estão relacionados o combate ao terrorismo e crime organizado. Possuem autonomia para investigação em todos os níveis sociais do Império. Estão subordinados ao Procurador-Geral do Império, um dos componentes do Conselho de Estado. Atuam em nome da segurança nacional e da família Imperial.
Cultura e Sociedade
O povo solraqui é a principal etnia que compõe o Império de Solraak.
Feriados
| Data | Comemoração | Descrição |
|---|---|---|
| 1º de janeiro | Dia de Ano Novo | Confraternização da Paz Mundial |
| 18 de março | Dia da Fundação | Dia da Fundação de Solraak como Império |
| 1º de maio | Dia do trabalhador | Dia internacional do trabalhador e dia da Constituição de Solraak |
| 23 de agosto | Dia Nacional da Luta de Polegares | Dia da luta de polegares, esporte nacional do Império |
| 8 de setembro | Aniversário de Sua Majestade o Imperador | Aniversário de Sua Majestade Imperial Henrich I |
| 10 de outubro | Aniversário de Sua Majestade a Imperatriz consorte | Aniversário de Sua Majestade Imperial Pâmela |
| 18 de outubro | Dia de São Lucas Evangelista | Festa em honra a São Lucas Evangelista, patrono do Império de Solraak |
| 24 de dezembro | Véspera de Natal | Feriado tradicional |
| 25 de dezembro | Natal | Feriado tradicional |
| 31 de dezembro | Véspera de Ano Novo | Feriado tradicional |
