Império de Solraak
| IMPÉRIO DE SOLRAAK | ||||
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| Lema VERITAS LUX MEA | ||||
| Hino Em composição | ||||
| Capital | Lux Aurea | |||
|---|---|---|---|---|
| Maior Cidade | Lux Aurea | |||
| Língua Oficial | Português | |||
| Religião Oficial | Catolicismo Romano - 100% | |||
| Nome Curto | Solraak | |||
| Gentílico | Solraqui ou Solraquiano(a) | |||
| Tipo de Governo | Monarquia constitucional parlamentar | |||
| - Imperador | SMI Henrich I da casa Severus | |||
| - Last election | - Março de 2023 | |||
| Fundação | 18 de março de 2023 | |||
| População | ▲ 8 | |||
| Moeda | Solaris | |||
| IDH | ▲ 0.816 (senso de 2023) | |||
| National dish | Pão de queijo | |||
| National animal | Harpia brasileira (nome científico: Harpia harpyja) | |||
| Patron saint | São Francisco de Assis e São Lucas, o Evangelista. | |||
Site oficial | ||||
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Índice
Governo e Política
Solraak é uma monarquia parlamentarista cujo líder do Estado é a Sua Majestade Imperial Henrich I e o atual chefe do Governo é o Primeiro Ministro. A política solraqui se organiza entre quatro poderes: o Moderador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Poder Moderador
O Monarca Solraqui, atualmente Henrich I, é o chefe de Estado. Ao seu respeito, a "Constituição Não-Escrita" de 2014 declara que a "pessoa do Imperador é inviolável e sagrada; ele não está sujeito à responsabilidade alguma". Os poderes que recaem à Coroa são denominados "Prerrogativa Real" e podem vir a ser aplicados nas mais diversas esferas de atuação: emissão de passaportes, demissões de ministros, declarações de guerra etc. As atribuições reservadas ao Poder Moderador deveriam ser exercidas somente após o Conselho de Estado ter sido consultado.
São funções do monarca:
- Nomear e demitir o Primeiro-ministro conforme a vontade popular;
- Nomear e demitir os Ministros eleitos diretamente pelo povo;
- Convocar, suspender e dissolver o Parlamento;
- Garantir ou recusar o Consentimento Real à tributações;
- Comissionar oficiais das Forças Armadas;
- Comandar as Forças Armadas;
- Apontar os membros do Conselho do Rei;
- Emitir e suspender passaportes;
- Conceder indulto;
- Conceder honrarias e condecorações;
- Assinar tratados;
- Declarar guerra e paz;
- Reconhecer Estados;
- Conceder credenciais aos diplomatas estrangeiros.
Não fazem parte do poder Moderador, mas aconselham o Imperador, cinco conselheiros, indicados pelo próprio monarca, geralmente membros da família real ou outros nobres. Estes formam um gabinete conhecido como Conselho Real.
Poder Executivo
O Poder Executivo é exercido pelo Soberano através do Governo de Sua Majestade Imperial em conjunto com demais autoridades nacionais eleitas.
O Monarca designa o Primeiro-ministro, eleito por voto popular, como chefe do Governo de Sua Majestade Imperial. O Primeiro-ministro, então, seleciona outros ministros que constituirão o Governo e atuarão como ministros e chefes dos Departamentos de Governo. De acordo com a convenção constitucional, todos os Ministros são Membros do Parlamento, eleitos diretamente por voto popular. Os ministros e o primeiro ministro juntos formam um gabinete conhecido como Conselho de Estado (CE), representação máxima do poder Executivo.
O Primeiro-ministro é o principal ministro do gabinete; responsável por presidir e coordenar os encontros ministeriais, selecionando os componentes dos ministérios e todos os demais cargos do Executivo. Ao Primeiro-ministro cabe também desenvolver/reportar ao Monarca a sua política de governo.
Poder Judiciário
A Suprema Corte do Império (SCI) é a mais alta instância judiciária do país, composta por sete ministros divididos em 1 presidente e 2 turmas de 3 integrantes cada, com mandatos de anuais e rotatividade semestral, isto é, a cada 6 meses três novos ministros são indicados. Os ministros da SCI são indicados pelo Executivo em conjunto com o Moderador (Primeiro-Ministro e Imperador).
São pré-requisitos para compor a SCI:
- Ter mais de 21 anos e menos de 65 anos no dia da posse.
- Possuir formação acadêmica em direito.
- Notável idoneidade moral, comprovada por testes, entrevista e investigação da vida pública e privada.
Poder Legislativo
O Parlamento do Império de Solraak é o órgão responsável por conduzir o poder legislativo no país. O Parlamento é unicameral, composto por representantes diretos do povo. O país é divididos em distritos eleitorais. Cada distrito elege um Membro do Parlamento nas Eleições Gerais.
Partidos Políticos
| Partido | Logo | Sigla | Líder | Data de fundação | Orientação | Cadeiras na câmara |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Partido Social-Democrata | 
|
PSD | N/A | 15 de junho 2014 | Cento-esquerda | 0 / 200 |
| Partido Socialista | 
|
PS | N/A | 14 de janeiro 2010 | Esquerda | 0 / 200 |
| Independentes | N/A | Independentes | N/A | N/A | N/A | 0 / 200 |
| Partido Liberal | 
|
PaL | N/A | 30 de outubro 2007 | Centro-direita | 0 / 200 |
Símbolos Nacionais
A Bandeira Nacional
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A Bandeira Nacional de Solraak é o principal símbolo nacional, composto por um retângulo vermelho com duas faixas paralelas na vertical, douradas, ao centro. Essas faixas emolduram, à direita e à esquerda, um campo azul-escuro que carrega o símbolo do grifo, aqui na cor branca. Esse animal mitológico é símbolo antigo tanto da família real quanto do próprio povo solraqui, pois simboliza lealdade, inteligência, sorte e proteção; qualidades muito veneradas em Solraak.
O Brasão de Armas
O brasão de armas do Monarca solraqui, também conhecido como brasão Imperial de Solraak, é um símbolo oficial desse império. Nele aparecem reunidos os escudos de Solraak e Alraak. São as armas oficiais do monarca, sendo usadas pelo imperador em sua capacidade oficial como monarca. Variantes do brasão são usados por outros membros da Família Imperial e em alguns contextos, pelo Governo.
Formação: O escudo é formado por quartos, representando no primeiro e no quarto quartos o grifo dourado - rampant guardant - sob um campo vermelho, símbolo de Solraak; No segundo e quarto, o Sol, sob um campo azul, símbolo de Alraak.
O suporte é a Harpia, ou Gavião-real, animal símbolo da nação. Ela carrega em sua garra direita uma espada, simbolizando bravura e justiça; e em sua garra esquerda uma tocha que simboliza liderança e liberdade.
Na fita abaixo está escrito o mote Veritas Lux Mea ("a verdade é minha luz").
Acima, ainda, há a coroa imperial.
O Hino Nacional
Em breve...
Selo Nacional
O Selo Nacional é um dos quatro símbolos oficiais do Império de Solraak, conforme estabelece a Constituição Não-Escrita de 2014. É usado para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas. Em documentos diplomáticos geralmente vem acompanhado do brasão de armas do monarca de Solraak.
Segurança Nacional
O Departamento Imperial de Inteligência (DII) é o principal órgão de segurança do Estado que tem como principal atividade apurar as infrações penais civis, exceto as militares que são apuradas pelas próprias Forças Armadas. Também estão relacionados o combate ao terrorismo e crime organizado. Possuem autonomia para investigação em todos os níveis sociais do Império. Estão subordinados ao Procurador-Geral do Império, um dos componentes do Conselho de Estado. Atuam em nome da segurança nacional e da família Imperial.
Cultura e Sociedade
O povo solraqui é a principal etnia que compõe o Império de Solraak.
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