Império de Solraak
| IMPÉRIO DE SOLRAAK | ||||
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| Lema VERITAS LUX MEA | ||||
| Hino Em composição | ||||
| Capital | Lux Aurea | |||
|---|---|---|---|---|
| Maior Cidade | Lux Aurea | |||
| Língua Oficial | Português | |||
| Religião Oficial | Catolicismo Romano - 100% | |||
| Nome Curto | Solraak | |||
| Gentílico | Solraqui ou Solraquiano(a) | |||
| Tipo de Governo | Monarquia constitucional parlamentar | |||
| - Imperador | SMI Henrich I da casa Severus | |||
| - Last election | - Abril de 2023 | |||
| Fundação | 4 de agosto de 2014 | |||
| População | ▲ 58,78 milhões | |||
| Moeda | Sol | |||
| Prato nacional | Pão de queijo | |||
| Animal nacional | Harpia brasileira (nome científico: Harpia harpyja) | |||
| Padroeiro | São Francisco de Assis e São Lucas, o Evangelista. | |||
Índice
História e Geografia
O Solraak possui uma seção ampla de litoral que se estende por 3.358 quilômetros, se sudoeste a nordeste. Seu território compreende da Alrakia, local do findado Império Alraque. Possui uma planície aluvial que se estende do Noroeste, na Cordilheira de Aphtar, até a região Sul e Sudeste. Os rios dessa região ao Solraak quantidades significativas de terras férteis. Nas regiões Norte encontramos uma densa floresta e a Nordeste uma região de mares de morros e montanhas.
A região historicamente conhecida como Alrakia é mais frequentemente referida como o "berço da civilização Solraqui". A área tem sido o lar de sucessivas civilizações contínuas desde o sexto milênio a.C. Em diferentes períodos da sua história, o Solraak era o centro dos impérios Ush e Alraque. Esteve sob dominação desse segundo até recentemente.
Governo e Política
Solraak é uma monarquia parlamentarista cujo líder do Estado é a Sua Majestade Imperial Henrich I e o atual chefe do Governo é o Primeiro Ministro Hector Barr, do Partido Socialista. A política solraqui se organiza entre quatro poderes: o Moderador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Poder Moderador
O Monarca Solraqui, atualmente Henrich I, é o chefe de Estado do Império de Solraak. A Constituição de 2014 declara que a "pessoa do Imperador é inviolável e sagrada; ele não está sujeito à responsabilidade alguma". Os poderes que recaem à Coroa são denominados "Prerrogativa Real" e podem vir a ser aplicados nas mais diversas esferas de atuação: de pequenos atos, como a emissão de passaportes, até manobras significativas, como uma eventual demissão do gabinete. As atribuições reservadas ao Poder Moderador deveriam ser exercidas somente após o Conselho de Estado ter sido consultado. São elas:
- Apontar e demitir o Primeiro-ministro;
- Apontar e demitir os Ministros;
- Convocar, suspender e dissolver o Parlamento;
- Garantir ou recusar o Consentimento Real à tributações;
- Comissionar oficiais das Forças Armadas;
- Comandar as Forças Armadas;
- Apontar os membros do Conselho do Rei;
- Emitir e suspender passaportes;
- Conceder indulto;
- Conceder honrarias e condecorações;
- Estabelecer corporações através de Carta Real.
E ainda, como poderes externos:
- Ratificar e celebrar tratados;
- Declarar guerra e paz;
- Estabelecer as Forças Armas no além-mar;
- Reconhecer Estados;
- Conceder credenciais aos diplomatas estrangeiros.
Funcionamento:
Os membros da Casa dos Comuns são eleitos pelos cidadãos; Os parlamentares ‘recomendam’ ao soberano o nome de alguns dentre seus membros para que formem um gabinete que irá comandar o reino em seu nome; Todas as decisões são de fato tomadas pelos membros do gabinete (primeiro-ministro e outros) em nome da rei.[3] A Constituição do Reino Unido, delimita como poderes do Monarca os seguintes:[4]
Poder Executivo
O Poder Executivo é exercido pelo Soberano através do Governo de Sua Majestade Imperial em conjunto com demais autoridades nacionais eleitas.
O Monarca designa o Primeiro-ministro, eleito por voto popular, como chefe do Governo de Sua Majestade Imperial. O Primeiro-ministro, então, seleciona outros ministros que constituirão o Governo e atuarão como chefes dos Departamentos de Governo. De acordo com a convenção constitucional, todos os Ministros de Governo são Membros do Parlamento, eleitos por voto popular.
O Primeiro-ministro é o principal ministro no Gabinete; responsável por presidir e coordenar os encontros ministeriais, selecionando os componentes dos ministérios e todos os demais cargos do Executivo. Ao Primeiro-ministro cabe também desenvolver/reportar ao Monarca a sua política de governo. Portanto, o Primeiro-ministro é de facto o líder do Governo britânico.
Poder Judiciário
A Suprema Corte do Império (SCI) é a mais alta instância judiciário do país, composta por nove ministros, com mandatos de quatro anos e rotatividade bienal. Dentre os nove ministros, dois a três são eleitos por seus pares para compor também a Suprema Corte. Os ministros da SCI, ainda, indicam seis pretendentes notáveis, dos quais dois serão escolhidos para compor o SCI, um pelo Primeiro Ministro e outro pelo próprio Imperador. Sendo assim a cada dois anos 5 ministros são mantidos e 4 novos são eleitos, havendo inversão desses números na próxima eleição.
São pré-requisitos para compor a SCI:
- Ter mais de 40 anos e menos de 70 anos no dia da posse.
- Possuir formação acadêmica em direito.
- Possuir carreira de pelo menos 10 anos como juiz em qualquer instância.
- Notável idoneidade moral, comprovada por testes, entrevista e investigação da vida pública e privada.
Poder Legislativo
O Parlamento do Império de Solraak é o órgão responsável por conduzir o poder legislativo no país. O Parlamento é unicameral, composto por representantes diretos do povo. O país é divididos em distritos eleitorais de população quase igual, levando em conta aspectos geográficos, sociais e culturais. Cada distrito elege um Membro do Parlamento para a Câmara dos Comuns na Eleição Geral.
Partidos Políticos
| Partido | Logo | Membros | Sigla | Líder | Data de fundação | Orientação | Cadeiras na câmara |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Partido Social-Democrata |
|
60 | PSD | Jonas Marckel | 15 de junho 2014 | Cento-esquerda | 60 / 200 |
| Partido Socialista | 
|
40 | PS | Hector Barr | 14 de janeiro 2010 | Esquerda | 50 / 200 |
| Independentes | N/A | 3 | Independentes | N/A | N/A | N/A | 40 / 200 |
| Liberais | N/A | 20 | Liberais | N/A | N/A | N/A | 50 / 200 |
Economia
Forças Armadas
As Forças Armadas de Solraak (FAS) são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Conforme a Constituição, "são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema da Sua Majestade Imperial, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." As FAS estão subordinadas ao governo através do Ministério da Defesa.
O Império de Solraak adota o serviço militar obrigatório para ambos os sexos de um ano a partir dos 18 anos de idade. É possível adiar esse ano de serviço militar quando comprovada matrícula em instituição de ensino superior. Profissionais da saúde e engenharias, por exemplo, devem prestar serviço obrigatório no primeiro ano de formados nas forças armadas como especialistas em suas áreas, incorporando projetos que envolvem o Ministério da Saúde e o Ministério da Infraestrutura.
As forças armadas tem papel importante em diversas áreas, não só garantindo a segurança nacional e a soberania da nação, mas também garantindo saúde integral à população, além da execução de projetos de infraestrutura, na expansão e comunicação de áreas afastadas (pontes, túneis e grandes linhas ferroviárias). Também há projetos educacionais envolvendo recém formados no ensino superior que não cumpriram um ano obrigatório antes de ingressar na faculdade.
Os militares de Solraak não podem se envolver diretamente na vida política a menos que abdiquem de seus cargos e benefícios relacionados às forças armadas. Também não estão envolvidos em assuntos internos de segurança como combate ao crime organizado e terrorismo, salvo exceção quando proclamado Estado de Sítio. Problemas de segurança interna do país recai sobre a polícia, mais especificamente o Departamento Imperial de Inteligência (DII).
