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19 de fevereiro de 2026
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N 01h15min | DECRETO PRESIDENCIAL N°023/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS 2 alterações histórico +1 920 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (2×)] | |||
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01h15min (atu | ant) +11 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs →DECRETO Nº023/2026 | ||||
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01h08min (atu | ant) +1 909 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== DECRETO Nº023/2026 == Dispõe sobre medidas administrativas e judiciais aplicáveis a organizações que pratiquem crimes contra a ordem constitucional, a dignidade human...' | |||
| N 01h01min | DECRETO PRESIDENCIAL N°022/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +3 411 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== DECRETO Nº022/2026 == Impõe embargo total ao Estado de Israel O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com a...' | ||||
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N 00h53min | DECRETO PRESIDENCIAL N°021/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS 2 alterações histórico +1 555 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (2×)] | |||
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00h53min (atu | ant) +164 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs | ||||
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00h52min (atu | ant) +1 391 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== DECRETO Nº021/2026 == Dispõe sobre a anulação judicial de matrimônios celebrados em desconformidade com o Decreto-Lei Nº001/2026. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRAS...' | |||
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N 00h29min | LEI N°025/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS 3 alterações histórico +5 999 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (3×)] | |||
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00h29min (atu | ant) +25 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs | ||||
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00h26min (atu | ant) -3 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs →CAPÍTULO V | ||||
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00h24min (atu | ant) +5 977 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== LEI GERAL DE EDUCAÇÃO DA REPÚBLICA DE PRASS == Lei N°025/2026 Dispõe sobre o sistema educacional da República de Prass, estabelece princípios, direitos, deveres, o...' | |||
| 00h10min | DECRETO PRESIDENCIAL N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +6 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs | ||||
18 de fevereiro de 2026
| N 23h57min | DECRETO PRESIDENCIAL N°020/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +2 737 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== DECRETO PRESIDENCIAL Nº020/2026 == Dispõe de transparência e divulgação pública de crimes sexuais cometidos por lideranças de associações religiosas O PRESIDENTE...' | ||||
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N 23h46min | DECRETO PRESIDENCIAL N°019/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS 2 alterações histórico +3 010 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (2×)] | |||
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23h46min (atu | ant) -2 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs →DECRETO Nº019/2026 | ||||
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23h46min (atu | ant) +3 012 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '=== DECRETO Nº019/2026 === Classificação de Facções, Cartéis, Máfias e Gangues como Organizações Terroristas O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atr...' | |||
| 22h13min | LEI N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis 0 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs | ||||
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N 18h22min | REGULAMENTO INTERNO N°005/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS 3 alterações histórico +5 046 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (3×)] | |||
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18h22min (atu | ant) +20 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs →CAPÍTULO VI | ||||
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18h21min (atu | ant) +20 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs →CAPÍTULO X | ||||
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18h20min (atu | ant) +5 006 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS == === CAPÍTULO I === DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O presente Regulamento Interno disciplina a orga...' | |||
| N 18h02min | REGULAMENTO INTERNO N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +3 264 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com 'REGULAMENTO INTERNO DAS ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS REGULAMENTO INTERNO N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS O CHEFE DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuiç...' | ||||
| N 17h56min | LEI N°024/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +2 716 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== LEI NUCLEAR DA REPÚBLICA DE PRASS == LEI N°024/2026 Dispõe sobre o uso da energia nuclear para fins pacíficos e para fins militares, sob controle absoluto do Estado....' | ||||
| N 17h40min | DECRETO PRESIDENCIAL N°018/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +2 589 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com 'DECRETO Nº018/2026 Institui o Brasão da Família Moreira como Símbolo Nacional da República de Prass e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no...' | ||||
| N 16h54min | RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +1 823 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS == Concede o título honorífico de “Pai da Nação” ao Presidente da República de Prass, Marcos P...' | ||||
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N 16h47min | DECRETO PRESIDENCIAL N°017/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS 2 alterações histórico +3 054 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (2×)] | |||
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16h47min (atu | ant) -119 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs →Decreto Presidencial Nº017/2026 | ||||
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16h16min (atu | ant) +3 173 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Decreto Presidencial Nº017/2026 == Da Não Obrigatoriedade da Vacinação e do Uso de Máscaras e do Incentivo Sanitário em Situações de Emergência O PRESIDENTE DA R...' | |||
| 16h36min | DECRETO PRESIDENCIAL N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +46 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs | ||||
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N 16h02min | REGULAMENTO INTERNO N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS 2 alterações histórico +4 794 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (2×)] | |||
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16h02min (atu | ant) +8 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs | ||||
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15h58min (atu | ant) +4 786 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Regulamento Interno do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass == Regulamento N°002/2026 Preâmbulo Este Regulamento Complementar dispõe sobre a aplica...' | |||
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N 16h01min | REGULAMENTO INTERNO N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS 2 alterações histórico +4 445 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (2×)] | |||
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16h01min (atu | ant) +8 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs | ||||
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16h01min (atu | ant) +4 437 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Regulamento Interno da Guarda Republicana da República de Prass == Regulamento N°003/2026 da República de Prass Preâmbulo O presente Regulamento disciplina a organi...' | |||
| N 15h51min | REGULAMENTO INTERNO N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +5 515 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Regulamento Interno da Cruz Verde == Regulamento Interno N°001/2026 Preâmbulo O presente Regulamento Interno disciplina o funcionamento administrativo, operacional e i...' | ||||
| N 15h44min | LEI N°023/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +2 283 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== LEI DOS FERIADOS NACIONAIS DA REPÚBLICA DE PRASS == LEI Nº023/2026 Institui e regulamenta os feriados nacionais da República de Prass. O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLI...' | ||||
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N 15h33min | LEI N°022/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS 2 alterações histórico +3 251 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (2×)] | |||
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15h33min (atu | ant) -52 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs →CAPÍTULO III | ||||
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15h31min (atu | ant) +3 303 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== LEI DOS PRESIDENTES ETERNOS DA REPÚBLICA DE PRASS == LEI Nº022/2026 Institui o título de Presidentes Eternos da República de Prass e dispõe sobre seu reconhecimento,...' | |||
| N 15h11min | LEI N°021/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +4 127 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com 'LEI Nº021/2026 == Lei de Combate à Usura e ao Penhor de Bens da República de Prass == O CHEFE DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições legais, CONS...' | ||||
| N 15h00min | LEI N°020/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +5 466 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Lei de Inteligência Policial da República de Prass == Lei N°020/2026 Preâmbulo Esta Lei institui o Sistema Nacional de Inteligência Policial, estabelece normas par...' | ||||
