IV SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS

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República de Prass Ano 2026 – Edição N°004

IV SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL

Realizada no dia 2 de fevereiro de 2026

O Conselho Nacional da República de Prass torna público que realizou sua IV Sessão Ordinária no dia 2 de fevereiro de 2026, com início às 9h00 do dia 2 de fevereiro e encerramento às 17h00 do dia 2 de fevereiro de 2026, com a presença de quatro deputados regularmente em exercício.

Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias:

1. Projeto de Lei do Serviço Militar

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).

2. Projeto de Lei do Serviço Policial

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).

3. Projeto de Lei das Associações Religiosas

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).

4. Projeto de Lei do Conselho de Estado

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)

5. Projeto de Lei da Inteligência Policial

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional da República de Prass Sala das Sessões, 2 de fevereiro de 2026

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