Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte

Arcontes do Supremo Tribunal do Principado de Belo Horizonte Archons of the Supreme Tribunal of the Principality of Belo Horizonte
Murat Azad Kovakköy, Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza e João de Bragança e Feitos
Fotografia Oficial Desde 24 de julho de 2023
Tratamento	Vossa Excelência
Local de trabalho	Palácio da Justiça
Ascenção	Designação pelo Príncipe Soberano
Membro	Supremo Tribunal
Mandato	Indefinido

Os Arcontes do Supremo Tribunal (em inglês: Archons of the Supreme Tribunal) são os magistrados que compõem o Supremo Tribunal, o tribunal de última instância e corte constitucional de Belo Horizonte, sendo o posto mais alto de toda a magistratura belo-horizontina.

Histórico

O Poder Judiciário, o próprio Supremo Tribunal de Justiça e seus cargos de Ministros do Supremo Tribunal (em inglês: Ministers of the Supreme Tribunal) foram estabelecidos pela Lei Constitucional em 6 de fevereiro de 2020.

A Primeira Emenda à Lei Constitucional, promulgada em 6 de março de 2021, dentre as disposições da reforma constitucional estavam a renomeação do Supremo Tribunal de Justiça para Supremo Tribunal e, consequentemente, de seus cargos de Ministros. A Segunda Emenda, promulgada em 12 de fevereiro de 2022, novamente alterou a denominação dos cargos judiciários, inclusive os de Ministros em Arcontes.

Designação

Os Arcontes são designados pelo Príncipe Soberano dentre cidadãos de notável conhecimento jurídico e reputação ilibada, geralmente sob indicação informal do Conselho de Ministros.

Requisitos

O parágrafo 2º do artigo 28º da Lei Constitucional dispõe que o Supremo Tribunal é formado por três magistrados designados e empossados pelo Príncipe Soberano e estabelece os seguintes requisitos para a nomeação:

• Idade mínima de dezoito anos na data da nomeação;
• Reputação ilibada;
• Não ter filiação político-partidária;
• Conhecimentos jurídicos avançados;
• Ensino secundário completo.

Posse

Os Arcontes são empossados pelo Príncipe Soberano, quando prestam o seguinte compromisso regimental:

"Prometo exercer fielmente e honestamente as atribuições de Ministro do Supremo Tribunal, observar as leis e a Lei Constitucional nos meus julgamentos e exercer a justiça em nome de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano."

Lista

Vaga nº1	Titular	Mandato	Início	Término
-	Vago	8 dias	6 de fevereiro de 2020	14 de fevereiro de 2020
1º	Lucas Maldonado	8 meses e 22 dias	14 de fevereiro de 2020	26 de outubro de 2020
-	Vago	1 mês e 26 dias	26 de outubro de 2020	5 de novembro de 2020
2º	Jade Tannure	1 mês e 26 dias	5 de novembro de 2020	31 de dezembro de 2020
3º	Felipe Naves	2 anos	11 de janeiro de 2021	11 de janeiro de 2023
-	Vago	1 mês	11 de janeiro de 2023	11 de fevereiro de 2023
4º	Rayander Gouvêa	5 meses e 4 dias	11 de fevereiro de 2023	15 de julho de 2023
-	Vago	3 dias	15 de julho de 2023	18 de julho de 2023
5º	Murat Azad Kovakköy	No cargo	18 de julho de 2023	Presente
Vaga nº2	Titular	Mandato	Início	Término
1º	Rogério Nabosne	2 anos	10 de setembro de 2020	10 de setembro de 2022
-	Vago	15 dias	10 de setembro de 2022	25 de setembro de 2022
2º	Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia	9 meses e 20 dias	25 de setembro de 2022	15 de julho de 2023
-	Vago	9 dias	15 de julho de 2023	24 de julho de 2023
3º	Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza	No cargo	24 de julho de 2023	Presente
Vaga nº3	Titular	Mandato	Início	Término
1º	Natasha Xavier	2 anos, 1 mês e 17 dias	28 de maio de 2021	15 de julho de 2023
-	Vago	9 dias	15 de julho de 2023	24 de julho de 2023
2º	João de Bragança e Feitos	No cargo	24 de julho de 2023	Presente