Império de Solraak
| IMPÉRIO DE SOLRAAK | ||||
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| Lema VERITAS LUX MEA | ||||
| Hino Em composição | ||||
| Capital | Lux Aurea | |||
|---|---|---|---|---|
| Maior Cidade | Lux Aurea | |||
| Língua Oficial | Português | |||
| Religião Oficial | Catolicismo Romano - 100% | |||
| Nome Curto | Solraak | |||
| Gentílico | Solraqui ou Solraquiano(a) | |||
| Tipo de Governo | Monarquia constitucional parlamentar | |||
| - Imperador | SMI Henrich I da casa Severus | |||
| - Last election | - Abril de 2022 | |||
| Fundação | 4 de agosto de 2014 (conceitualmente) / 3 de março de 2023 (efetivamente) | |||
| População | ▲ 3 | |||
| Moeda | Sol | |||
| Prato nacional | Pão de queijo | |||
| Animal nacional | Harpia brasileira (nome científico: Harpia harpyja) | |||
| Padroeiro | São Francisco de Assis e São Lucas, o Evangelista. | |||
Site oficial | ||||
Índice
Governo e Política
Solraak é uma monarquia parlamentarista cujo líder do Estado é a Sua Majestade Imperial Henrich I e o atual chefe do Governo é o Primeiro Ministro. A política solraqui se organiza entre quatro poderes: o Moderador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Poder Moderador
O Monarca Solraqui, atualmente Henrich I, é o chefe de Estado. Ao seu respeito, a "Constituição Não-Escrita" de 2014 declara que a "pessoa do Imperador é inviolável e sagrada; ele não está sujeito à responsabilidade alguma". Os poderes que recaem à Coroa são denominados "Prerrogativa Real" e podem vir a ser aplicados nas mais diversas esferas de atuação: emissão de passaportes, demissões de ministros, declarações de guerra etc. As atribuições reservadas ao Poder Moderador deveriam ser exercidas somente após o Conselho de Estado ter sido consultado.
São funções do monarca:
- Nomear e demitir o Primeiro-ministro conforme a vontade popular;
- Nomear e demitir os Ministros eleitos diretamente pelo povo;
- Convocar, suspender e dissolver o Parlamento;
- Garantir ou recusar o Consentimento Real à tributações;
- Comissionar oficiais das Forças Armadas;
- Comandar as Forças Armadas;
- Apontar os membros do Conselho do Rei;
- Emitir e suspender passaportes;
- Conceder indulto;
- Conceder honrarias e condecorações;
- Assinar tratados;
- Declarar guerra e paz;
- Reconhecer Estados;
- Conceder credenciais aos diplomatas estrangeiros.
Não fazem parte do poder Moderador, mas aconselham o Imperador, cinco conselheiros, indicados pelo próprio monarca, geralmente membros da família real ou outros nobres. Estes formam um gabinete conhecido como Conselho Real.
Poder Executivo
O Poder Executivo é exercido pelo Soberano através do Governo de Sua Majestade Imperial em conjunto com demais autoridades nacionais eleitas.
O Monarca designa o Primeiro-ministro, eleito por voto popular, como chefe do Governo de Sua Majestade Imperial. O Primeiro-ministro, então, seleciona outros ministros que constituirão o Governo e atuarão como ministros e chefes dos Departamentos de Governo. De acordo com a convenção constitucional, todos os Ministros são Membros do Parlamento, eleitos diretamente por voto popular. Os ministros e o primeiro ministro juntos formam um gabinete conhecido como Conselho de Estado (CE), representação máxima do poder Executivo.
O Primeiro-ministro é o principal ministro do gabinete; responsável por presidir e coordenar os encontros ministeriais, selecionando os componentes dos ministérios e todos os demais cargos do Executivo. Ao Primeiro-ministro cabe também desenvolver/reportar ao Monarca a sua política de governo.
Poder Judiciário
A Suprema Corte do Império (SCI) é a mais alta instância judiciária do país, composta por nove ministros, com mandatos de quatro anos e rotatividade bienal. Dentre os nove ministros, dois a três são eleitos por seus pares para compor também a Suprema Corte. Os ministros da SCI, ainda, indicam seis pretendentes notáveis, dos quais dois serão escolhidos para compor o SCI, um pelo Primeiro-Ministro e outro pelo próprio Imperador. Sendo assim a cada dois anos 5 ministros são mantidos e 4 novos são eleitos, havendo inversão desses números na próxima eleição.
São pré-requisitos para compor a SCI:
- Ter mais de 21 anos e menos de 65 anos no dia da posse.
- Possuir formação acadêmica em direito.
- Notável idoneidade moral, comprovada por testes, entrevista e investigação da vida pública e privada.
Poder Legislativo
O Parlamento do Império de Solraak é o órgão responsável por conduzir o poder legislativo no país. O Parlamento é unicameral, composto por representantes diretos do povo. O país é divididos em distritos eleitorais de população quase igual, levando em conta aspectos geográficos, sociais e culturais. Cada distrito elege um Membro do Parlamento nas Eleições Gerais.
Partidos Políticos
| Partido | Logo | Sigla | Líder | Data de fundação | Orientação | Cadeiras na câmara |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Partido Social-Democrata | 
|
PSD | N/A | 15 de junho 2014 | Cento-esquerda | 0 / 200 |
| Partido Socialista | 
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PS | N/A | 14 de janeiro 2010 | Esquerda | 0 / 200 |
| Independentes | N/A | Independentes | N/A | N/A | N/A | 0 / 200 |
| Partido Liberal | 
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PaL | N/A | 30 de outubro 2007 | Centro-direita | 0 / 200 |
Símbolos Nacionais
A Bandeira Nacional
A Bandeira Nacional de Solraak é o principal símbolo nacional, composto por um retângulo vermelho com duas faixas paralelas na vertical, douradas, ao centro. Essas faixas emolduram, à direita e à esquerda, um campo azul-escuro que carrega o símbolo do grifo, aqui na cor branca. Esse animal mitológico é símbolo antigo tanto da família real quanto do próprio povo solraqui, pois simboliza lealdade, inteligência, sorte e proteção; qualidades muito veneradas em Solraak.
O Brasão de Armas
O brasão de armas do Monarca solraqui, também conhecido como brasão Imperial de Solraak, é um símbolo oficial desse império. Nele aparecem reunidos os escudos de Solraak e Alraak. São as armas oficiais do monarca, sendo usadas pelo imperador em sua capacidade oficial como monarca. Variantes do brasão são usados por outros membros da Família Imperial e em alguns contextos, pelo Governo.
Formação: O escudo é formado por quartos, representando no primeiro e no quarto quartos o grifo dourado - rampant guardant - sob um campo vermelho, símbolo de Solraak; No segundo e quarto, o Sol, sob um campo azul, símbolo de Alraak.
O suporte é a Harpia, ou Gavião-real, animal símbolo da nação. Ela carrega em sua garra direita uma espada, simbolizando bravura e justiça; e em sua garra esquerda uma tocha que simboliza liderança e liberdade.
Na fita abaixo está escrito o mote Veritas Lux Mea ("a verdade é minha luz").
Acima, ainda, há a coroa imperial.
O Hino Nacional
Em breve...
Selo Nacional
O Selo Nacional é um dos quatro símbolos oficiais do Império de Solraak, conforme estabelece a Constituição Não-Escrita de 2014. É usado para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas. Em documentos diplomáticos geralmente vem acompanhado do brasão de armas do monarca de Solraak.
Forças Armadas
As Forças Armadas de Solraak (FAS) são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Conforme a Constituição, "são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema da Sua Majestade Imperial, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." As FAS estão subordinadas ao Monarca através do Ministério da Defesa.
O Império de Solraak adota o serviço militar obrigatório para ambos os sexos de um ano a partir dos 18 anos de idade. É possível adiar esse ano de serviço militar quando comprovada matrícula em instituição de ensino superior. Esse período deve ser cumprido após o fim do processo de formação superior. Profissionais da saúde e engenharias, por exemplo, devem prestar serviço obrigatório no primeiro ano de formados nas forças armadas como especialistas em suas áreas, incorporando projetos que envolvem o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e o Ministério da Infraestrutura.
As forças armadas tem papel importante em diversas áreas, não só garantindo a segurança nacional e a soberania da nação, mas também atua em projetos que garantem saúde integral à população e execução de projetos de infraestrutura, na expansão e comunicação de áreas afastadas (pontes, túneis e grandes linhas ferroviárias). Também há projetos educacionais envolvendo recém formados no ensino superior que não cumpriram um ano obrigatório antes de ingressar na faculdade.
Os militares de Solraak não podem se envolver diretamente na vida política a menos que abdiquem de seus cargos e benefícios relacionados ao tempo de serviço. Também não estão envolvidos em assuntos internos de segurança como combate ao crime organizado e terrorismo, salvo exceções. Problemas de segurança interna do país recaem sobre a polícia, mais especificamente o Departamento Imperial de Inteligência (DII).
Uniformes da aeronáutica e seu emblema.
Uniformes do exército e seu emblema.
Uniformes da marinha e seu emblema.
Segurança Nacional
O Departamento Imperial de Inteligência (DII) é um dos órgãos de segurança do Estado que tem como principal atividade apurar as infrações penais civis, exceto as militares que são apuradas pelas próprias Forças Armadas. Também estão relacionados o combate ao terrorismo e crime organizado. Possuem autonomia para investigação em todos os níveis sociais do Império. Estão subordinados ao Procurador-Geral do Império, um dos componentes do Conselho de Estado.Atuam em nome da segurança nacional e da família Imperial.
Cultura e Sociedade
O povo solraqui é a principal etnia que compõe o Império de Solraak.
