Mudanças entre as edições de "LEI N°038/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS"
| Linha 39: | Linha 39: | ||
=== CAPÍTULO VI — INFRAÇÕES === | === CAPÍTULO VI — INFRAÇÕES === | ||
| − | Art. 9º — | + | Art. 9º — (''Revogado'') |
| − | + | Art. 10º — (''Revogado'') | |
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | Art. 10º — | ||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
=== CAPÍTULO VII — DISPOSIÇÕES FINAIS === | === CAPÍTULO VII — DISPOSIÇÕES FINAIS === | ||
Edição atual tal como às 04h10min de 27 de março de 2026
Índice
LEI Nº038/2026
Lei da Acerola
CAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS
Art. 1º — Declaração de interesse nacional
A acerola, principal produto agrícola da República de Prass e símbolo do desenvolvimento econômico nacional, é declarada:
I)Bem estratégico de interesse público;
II)Patrimônio agroeconômico da Nação;
III)Ativo de soberania alimentar e comercial.
CAPÍTULO II — ESTATIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
Art. 2º — (Revogado)
CAPÍTULO III — CRIAÇÃO DA EMPRESA ESTATAL
Art. 3º — (Revogado)
Art. 4º — (Revogado)
CAPÍTULO IV — DEPARTAMENTO DE ACEROLAS
Art. 5º — (Revogado)
Art. 6º — (Revogado)
CAPÍTULO V — REGULAÇÃO DE MERCADO
Art. 7º — (Revogado)
Art. 8º — (Revogado)
CAPÍTULO VI — INFRAÇÕES
Art. 9º — (Revogado)
Art. 10º — (Revogado)
CAPÍTULO VII — DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11º - Promoção cultural
O Poder Executivo poderá promover a acerola como símbolo nacional em:
I)Campanhas públicas;
II)Programação estatal;
III)Eventos oficiais.
Art. 12° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgada aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2026
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República
