Kárnia-Rutênia

Império Karno-Rutêno
Bandeira Brasão de Armas
Lema Indivisibiliter ac Inseparabiliter Indivisível e Inseparável
Hino Deus Salve o Imperador Oscar!
Países onde há enclaves do Império, 2024.
Capital	Persenburgo
Maior Cidade	Persenburgo
Língua Oficial	Português e Inglês
Religião Oficial	Catolicismo Romano (oficial)
Nome Curto	Kárnia-Rutênia
Gentílico	Karno-Ruteno(a)
Tipo de Governo	Monarquia constitucional dual corporativa federada
- Chanceler	Dylan, Príncipe Callahan von Wexford
- Imperador-Rei	Oscar I
Legislatura	Dieta Imperial
- Type	- Bicameral
- Number of seats	- 8
Fundação	19 de Novembro de 2014
Área Total	697 km²
População	▲407 (censo 2025)
Moeda	Vereinsmark
Time zone	BRT (UTC−3)
Padroeiro	Santo Estevão Rei da Hungria

Kárnia-Rutênia, oficialmente Os Reinos e as Terras da Coroa da Rutênia e as Terras Representadas no Conselho da Kárnia, comumente chamada de Império Karno-Ruteno, é um autoproclamado estado soberano pluricontinental, mormente considerada uma micronação e amplamente inspirada pelo Império Austro-Húngaro. A nação Karno-Rutena é constituída por vários enclaves e exclaves não-contiguos na América do Sul, América do Norte, Europa, Oriente Médio, Ásia e Antártica. Sua capital e maior cidade, Persenburgo, é completamente cercada pelo Brasil. O país possui uma área total de 697 km² e 387 cidadãos espalhados por seu vasto território e além. Português é a língua da corte, enquanto o Inglês é o idioma administrativo e, junto do Francês, são as línguas oficiais em todo o território. O Império tem um governo misto com uma monarquia semi-constitucional altamente centralizadora governando territórios autônomos federados, estados constituintes em união real. O Império Karno-Ruteno é uma das micronações mais multiculturais do mundo, com população de múltiplas etnias, religiões e nacionalidades de origem exercendo sua cidadania.

O Império surgiu da forma que se conhece atualmente em 2016, com a união das coroas da Rutênia, fundada em 19 de Novembro de 2014, da Horvácia, que se tornou parte integral do Império através do Compromisso e da Kárnia, micronação de origem tcheca fundada em 02 de Fevereiro de 2016, estabelecendo uma monarquia dual e união real. O surgimento da monarquia dual Karno-Rutena foi seguida pela incorporação pacífica de outras micronações, como Acrin, Cumagne, Letzembourg, Nordinsel e Gaussland. Ainda que seus territórios tenham variado ao longo dos anos, esse padrão de desenvolvimento assegurou a presença transcontinental do Império e consequentemente elevou seu status de micronação influente e relevante não apenas no setor brasileiro, mas em escala global. A Kárnia-Rutênia destaca-se especialmente por ser o principal ativista em favor do derivatismo entre micronacionalistas brasileiros e por ser um dos co-fundadores da Conferência de Santiago, uma das maiores organizações micronacionais do mundo. Após aprofundar sua participação na América do Norte, o Império foi a primeira micronação de origem sul-americana a participar em 2023 da MicroCon, considerado o maior evento sobre micronacionalismo de todo o mundo.

O Império é uma micronação desenvolvida de acordo com vários padrões internacionais e possui uma avançada economia emergente. A moeda oficial é o Vereinsmark, cujo valor é lastreado pelo padrão-cobre. No entanto, todas as moedas regionais de estados estrangeiros ao redor dos enclaves Karno-Rutenos são aceitas como moedas legais e continuam sendo usadas diariamente pela população residente. Devido ao seu amplo território para uma micronação e às suas relações diplomáticas, principalmente na forma de relações pessoais do Imperador, a Karnia-Rutênia pode ser considerada uma micronacional de alcance global. Essa expressão nas relações exteriores se revela através de vários aspectos, sendo um dos principais o de ser um signatário original de muitos dos mais importantes tratados do micronacionalismo mundial, como a Convenção de Montediszamble e o Tratado de Persenburgo, além de ter sido cofundador da Conferência de Santiago, organização intermicronacional sobre a qual exerce grande influência, e um dos estados envolvidos no renascimento da União Micronacional Antártica. O país também é uma das partes do Pacto de Malmünd, uma aliança estratégica de ajuda mútua com os reinos de Ebenthal e Quinta Velha, que são dois dos seus principais parceiros juntamente com Lostisland, Westarctica, Pavlov e Flandrensis. Além de sua origem brasileira, o Império Karno-Ruteno penetrou em muitos outros setores micronacionais, sendo também um membro ativo dos chamados setores anglófono e comunidade MicroWiki, bem como sendo efetivamente membro dos setores francófono, tcheco e artártico.

Estrutura e nomenclatura

O monarca da Casa de Banholt-Tottenbach-Jathernberg reina como Rei sobre o Reino da Rutênia ("Terras e Reinos da Coroa da Rutênia") e como Imperador sobre a Kárnia ("Terras Representadas no Conselho Imperial de Karnia"). A micronação possuí o nome oficial de Monarquia Karno-Rutena, mas frequentemente é referida como “Monarquia Dual” ou simplesmente como “Rutênia” ou “Karnia”. No entanto, o nome oficial completo é “Terras e Reinos da Coroa da Rutênia e as Terras Representadas no Conselho de Karnia”.

O Império é um Estado unitário, que garante certo grau de autonomia às suas regiões administrativas. A Dieta Imperial está localizada em Persenburgo, a capital imperial e sede da Corte Imperial. O Império utiliza diversas moedas macronacionais, mas também possui uma moeda comum, o Vereinsmark, que sucedeu o Marco Ruteno, em uso de 2014 a 2022.

A inspiração para a estrutura e a nomenclatura de Kárnia-Rutênia é o Império Austro-Húngaro, já que Kárnia e Rutênia foram inspiradas na Monarquia dos Habsburgos e a união pôde ser convenientemente realizada da mesma forma que Áustria e Hungria o fizeram quando foram unificadas em 1867.

História

A história da Rutênia levanta algumas questões. Ela deve se limitar à atual Karnia-Rutênia ou abranger todas as terras anteriormente governadas pelos soberanos do Império, como o Principado de Lomellina? Das terras que hoje fazem parte do Império moderno, muitas foram incorporadas ao longo do tempo, enquanto outras passaram a integrar outras micronações.

Em 19 de novembro de 2014, o então Imperador-Rei Oscar estabeleceu o Trono da Rutênia, declarando como reino independente as propriedades privadas de sua família localizadas em São Paulo e Piauí, Brasil. A micronação desenvolveu-se gradualmente, fundiu-se com outras micronações e, por meio do Compromisso Karno-Ruteno de 2016, instituiu-se a monarquia dual de Kárnia-Rutênia.

Os micronacionalistas que criaram o Império iniciaram suas trajetórias micronacionais entre 2009 e 2016. Além da diferença de tempo no início de sua atuação, as influências desses micronacionalistas também podem ser observadas na atual estrutura de Karnia-Rutênia.

Os micronacionalistas europeus do Império foram influenciados pelas práticas micronacionais do continente, mais próximas da definição de “estados aspirantes”, como o Principado de Seborga, o Principado de Sealand e o Principado de Hutt River. Esse tipo de micronação é fundado com base em anomalias históricas ou jurídicas (interpretações divergentes da lei). Essas micronações geralmente estão situadas em pequenos enclaves territoriais (ou disputados), geram atividade econômica limitada com base no turismo e na venda de selos e moedas, e são toleradas ou ignoradas pelos Estados dos quais alegam ter se separado.

Entre os micronacionalistas americanos que contribuíram para a criação do Império, a vertente praticada foi definida como simulações políticas, sociais e econômicas; até mesmo projetos modelistas, mais focados na cultura do que em uma prática micronacional considerada “pura”, limitando-se a recriar o passado ou simular processos políticos ou sociais. Esses projetos micronacionais tendiam a ser razoavelmente sérios e foram amplamente inspirados por micronações como o Santo Império da Reunião e o Grão-Ducado de Flandrensis, entre outros.

Política

Rutênia e Kárnia mantiveram parlamentos separados, cada um com seu próprio primeiro-ministro sob o monarca, após o Compromisso Karno-Ruteno de 2016. Após a Constituição Imperial de 2017, os parlamentos foram unificados em um só, a Dieta Imperial, um parlamento bicameral com representantes de todas as regiões do Império. De acordo com o artigo 80, Capítulo V da Constituição, a Dieta Imperial é o órgão político de maior autoridade no governo, responsável pelo exercício do poder legislativo, sendo dividida em uma câmara alta, a Câmara dos Pares, e uma câmara baixa, a Câmara dos Representantes. As competências da Dieta Imperial são: autorizar a declaração de guerra e celebração de paz, anular a declaração de Estado de Exceção, autorizar a ratificação de tratados internacionais, autorizar a renúncia do Imperador e reconhecer o Príncipe Herdeiro, autorizar o casamento do Imperador e do Príncipe Herdeiro, fiscalizar as atividades do Gabinete, dar seguimento a moções de desconfiança, eleger por maioria relativa o Chanceler Imperial e promulgar emendas constitucionais.

O governo é composto pelos ministérios da cultura, finanças, relações exteriores, imigração, casa imperial e real, informação, interior e defesa. Em junho de 2016, dois ministérios foram criados o Ministério de Assuntos Estratégicos, responsável pelo desenvolvimento de novas abordagens do Governo Imperial e Real perante cidadãos e estrangeiros, e o Ministério dos Assuntos Antárticos, para proteger, defender e esclarecer a situação do continente antártico e, em especial, o status atual do Grão-Ducado de Gaussland. O último ministério criado foi o da justiça, em 09 de dezembro de 2016, relacionado ao Supremo Tribunal Imperial. Essa estrutura foi mantida após a promulgação da nova constituição.

Os cargos de Ministro-Presidente da Rutênia e de Primeiro-Ministro da Kárnia foram criados após o Compromisso, mas substituídos pelo cargo de Chanceler Imperial. O Chanceler Imperial de Kárnia-Rutênia é o chefe de governo do Império Karno-Ruteno e líder do Gabinete, nomeando e exonerando seus membros. O Chanceler Imperial não possui mandato fixo, deixando o cargo por renúncia ou moção de desconfiança da Dieta Imperial. Entre suas competências estão: exercer a mais alta autoridade em assuntos do Governo, chefiar o Gabinete, nomear e exonerar os membros do Gabinete com o consentimento do Imperador, aconselhar e ser aconselhado pelo Imperador, criar e regulamentar agências imperiais, propor projetos de lei à Dieta Imperial, e participar mensalmente da Dieta Imperial, em Sessão Ordinária.

Direito

No início da história rutena — origem do próprio Império e o estado com a tradição jurídica mais profunda — não havia um sistema jurídico único, considerando o uso de princípios de common-law. No entanto, com a criação da Assembleia Geral do Reino, o desenvolvimento de leis mais específicas, como o Código Civil, acabou por forçar a criação de um sistema jurídico diferente do inicialmente pretendido. Assim, uma extensa legislação foi criada entre os anos de 2014 e 2016 até a assinatura do Compromisso Karno-Ruteno de 2016.

Como os estados do Império foram, em sua maioria, formados por novas micronações, a maior parte da legislação passou a derivar do processo legislativo próprio do Império, em grande parte oriundo da legislação rutena adaptada a essa nova realidade. Em 2016, após a fundação do Império, foram introduzidos um Código Penal comum e um Código Civil, ambos adaptados das versões rutenas de 2015, após a consolidação da Constituição Imperial sobre todas as demais constituições dos estados que compunham o Império.

A cultura jurídica do Império sempre foi bastante rica, mas aprimorou-se consideravelmente ao longo do tempo, especialmente após a conclusão dos trabalhos da Comissão Constitucional e a promulgação da nova constituição.

Assuntos Internos

O Compromisso Karno-Ruteno de 2016 criou os estados semi-independentes de Rutênia e Kárnia, em união pessoal, estabelecendo uma monarquia constitucional com um sistema de federalismo corporativo, um modelo de federalismo não baseado na ideia comum de área territorial ou esferas de influência para governança, mas em jurisdição fiduciária baseada na personalidade jurídica corporativa, onde grupos considerados membros incorporados de sua própria estrutura de prerrogativas, por acordo voluntário, podem delegar sua efetiva legislatura individual dentro do governo geral. Esse sistema é semelhante ao utilizado pelo Império Austro-Húngaro, uma versão de federalismo corporativo que concedia à sua ampla demografia de diferentes etnias direitos individuais em suas próprias assembleias, ao invés de basear-se na territorialidade do Império.

A Constituição Imperial de 2017, a terceira em vigor na história karno-rutena, assegurou inúmeros novos direitos à população, como uma democracia mais representativa e menos confusa por meio de um parlamento unificado, a Dieta Imperial. Tornar o Estado mais enxuto e eficiente foi um dos maiores desafios da comissão, o que tornou o Império um Estado unitário e coeso. Isso o afastou do modelo austro-húngaro inicialmente escolhido, aproximando-o de uma estrutura estatal moderna.

Relações Exteriores

As relações exteriores do Império são implementadas pelo Ministério das Relações Exteriores. O Imperador-Rei e os primeiros-ministros de cada parte do Império exercem papel na formulação da política, e o Ministro das Relações Exteriores tem voz ativa e é quem desenvolve essa política. Desde sua fundação, o Reino da Rutênia e, após o Compromisso Karno-Ruteno de 2016, o Império Karno-Ruteno e seu governo dedicam especial atenção aos assuntos externos. Um dos primeiros ministérios do governo foi justamente o Ministério das Relações Exteriores, fundado no mesmo dia que o reino, em 19 de novembro de 2014. As relações diplomáticas são conduzidas pelo Ministro das Relações Exteriores, mas a liderança de fato nas Relações Exteriores é exercida por Sua Majestade Imperial e Real, o Imperador-Rei. Kárnia-Rutênia estuda e desenvolve mensalmente relações diplomáticas com diversas micronações ao redor do mundo, mantendo relações cordiais com todas e registrando apenas quatro incidentes internacionais, dos quais apenas dois exigiram ações governamentais mais sérias.

Forças Armadas

O sistema militar de Karnia-Rutênia baseia-se no princípio da obrigação universal e pessoal do cidadão de proteger sua pátria. Sua força militar é composta pelo Exército Imperial e Real, pela Marinha Imperial e Real e pelas Tropas de Aviação Imperial e Real, que em 2023 foram unidas à Marinha. O exército está sob a administração conjunta do Ministro da Guerra e do Quartel-General Imperial. O Ministro da Guerra é o responsável pela administração de todos os assuntos militares e por todas as questões relacionadas à defesa nacional dos estados membros do Império, mas o comando supremo do exército é investido no monarca, que possui o poder de tomar todas as medidas relativas ao exército como Comandante Supremo. A Marinha é principalmente uma força de defesa dedicada à proteção dos interesses navais do Império.

Geografia

O Império Karno-Ruteno é composto por diversos estados constituintes, sendo o maior deles o Reino da Rutênia. Esses estados foram outrora micronações independentes e passaram a integrar o Império por meio de tratados de união pessoal e, por fim, uniram-se ao Império com o compromisso de submeter-se à sua suserania. Esses estados associados possuem um alto grau de autonomia conforme os termos da Constituição Imperial, mas estão sujeitos à interferência do Conselho Imperial e Real e do próprio Imperador-Rei, que, apesar de ser o governante direto da maior parte do Império, exerce influência em outras regiões.