Mudanças entre as edições de "São Salvador"

Edição das 02h16min de 24 de outubro de 2023

**Reino de São Salvador**

Lema Nacional Sic illa ad arcam reversa est Assim ela retornou a Arca
Hino Hino Nacional do Reino de São Salvador
Língua Oficial	Português
Gentílitico	Salvadorenho(a)
Religião Oficial	Estado Confessional Cristão
Capital	Capital Oficial Salvador Capital Administrativa Vera Cruz
Maior cidade	Salvador
Maior Região	Grão-Ducado de Vitória
Tipo de Governo	Monarquia Parlamentar
Governo	Rainha S.M.R Vitória I Primeiro-Ministro Eduardo de Alcântara Presidente do Parlamento Augusto Yaxley Presidente do Tribunal Superior do Reino Matheus De La Mora
Moeda	Tello (T$)
Fundação	24 de Novembro de 2019 (Oficialmente)
Animal Nacional	Pomba
Patrono	São Salvador
Org. internacionais	Grupo de Queluz Microcon Comunidade das Micronações Unidas (CMU)
Site	https://reino-de-sao-salvador.webnode.com

São Salvador, oficialmente Reino de São Salvador, é uma micronação lusófona brasileira. São Salvador declara como território as ilhas fictícias, localizadas nas coordenadas 13°00’S e 29°00’W (treze graus sul e vinte e nove graus oeste), que se igualam, em dimensões proporcionais entre si, aos territórios do estado brasileiro do Espírito Santo, à região metropolitana do município brasileiro de Salvador, e aos municípios brasileiros de Terra Nova, Catu, Intanagra e Entre Rios.

A micronação é uma monarquia parlamentarista e um Estado unitário, tendo como capital oficial a cidade de Salvador e como capital administrativa o Território Real de Aluísio Freire. Fundado, oficialmente, em 24 de novembro de 2019, pelo Rei Emérito Ezequiel Calebe Escobar Orleans-Anjou Teles de Queiroz.

Faz parte do Grupo de Queluz.

História

Independência do Brasil e Nascimento do Reino de São Salvador:

Após a proclamação da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil em 1891, o arquipélago de São Salvador continuou sendo um território pertencente ao estado da Bahia, no nordeste brasileiro.

Em 1964, 73 anos depois, ocorreu o maior incidente político no território. Devido tomada do governo brasileiro pelos militares, os cidadãos de São Salvador se opuseram ao novo regime do país, resultando numa investida do administrador do arquipélago, Aluísio Freire, que declarou o território independente do Brasil. Em represália, o presidente do Brasil bombardeou a capital Salvador no mesmo ano.

No ano de 1980, a população salvadorenha decidiu retornar aos embates para obter sua independência. Então, com apoio das marinha real francesas, vinda por ordens do o rei Louis Philippe II, Aluísio Freire negociou com o presidente brasileiro a emancipação de São Salvador do estado baiano e da federação brasileira. Passados três dias de negociações, no dia 13 de agosto daquele ano, São Salvador foi emancipada, conseguindo sua independência absoluta, e Aluísio Freire foi, pelo povo, nomeado regente do Território Independente Salvadorenho.

Passado alguns anos, as ilhas começaram a passar por uma grave crise de fome devido ao déficit financeiro e ao aumento das moedas estrangeiras, o que levou o então regente a fazer uma negociação com a coroa portuguesa. Em 1989, foi assinado o Tratado de Submissão Hispano-Salvadorenho e o Território Independente Salvadorenho se tornou dependente do Reino de Portugal, o que proporcionou o equilíbrio econômico no território.

Em 2001 o regente Aluísio Freire foi diagnosticado com doença de Chagas e, desde a constatação de sua condição, seu sobrinho, Fernando Ezequiel, assumiu a regência do arquipélago, sob o governo da coroa portuguesa. Em 2017, aos 88 anos, Aluísio Freire vem a falecer, comovendo toda a comunidade micromundial a prestar homenagens ao grande herói nacional salvadorenho.

No final daquele mesmo ano, Fernando Ezequiel deu início ao protocolo de anulação do tratado de submissão. Porém, a coroa portuguesa reagiu negativamente a tal iniciativa e iniciou um conflito armado no território salvadorenho. Então iniciou-se o chamada Revolta da Liberdade: de um lado os soldados portugueses e apoiadores e, do outro lado, apoiadores de Fernando Ezequiel, maior líder da revolta salvadorenha.

Em 2018, a guerra em São Salvador tornou-se centro das atenções mundiais, levando a vários líderes do micromundo a oficializarem duras sanções a coroa portuguesa.

Ainda naquele ano, Ezequiel Calebe, filho de Fernando Ezequiel, tornou-se embaixador da revolta no meio micronacional e no âmbito intermicronacional. Ganhado popularidade de todos os apoiadores, Calebe conseguiu apoio de outras micronações que, entrando em solo salvadorenho, ajudaram a combater as tropas portuguesas.

No dia 17 de outubro de 2018, Fernando Ezequiel foi vítima de um mal súbito que o levou a morte. Após o falecimento de Fernando, seu filho assumiu a liderança da revolta.

Em 24 de outubro de 2019, a coroa portuguesa decretou a saída das tropas e de toda autoridade governamental em São Salvador. O povo salvadorenho comemorou o fim da revolta, que terminou com vitória para a nação. Ezequiel Calebe, em apoio mundial e nacional, se tornou o principal líder de São Salvador, estabeleceu um governo de reestruturação e foi nomeado como Rei de São Salvador.

Abdicação de Ezequiel I

A abdicação do Rei Dom Ezequiel Calebe I de São Salvador ocorreu em 8 de setembro de 2023, em favor de sua filha, Vitória. O ato foi anunciado em praça pública pelo então Primeiro-ministro da época, Eduardo de Alcântara, junto com a publicação da carta de renúncia.

Embora tenha declarado sua renúncia ao trono, a abdicação à coroa de Ezequiel I não ocorreu de forma imediata, tornando-se efetiva apenas com a promulgação da Lei Nº 55, de 17 de setembro de 2023, no dia 18 de outubro de 2023.

Ascenção de Vitória I de São Salvador

Ocorrido o fim do Primeiro Reinado em 18 de outubro de 2023, a coroa de São Salvador foi concedida legitimamente a Princesa Vitória, que, pela abdicação do Rei Ezequiel I, foi reconhecida e nomeada pelo Conselho de Ministros como única monarca legal, recebendo os títulos de Rainha Constitucional e Defensora perpétua de São Salvador.

Geografia

Mapa de São Salvador

São Salvador declara como território as ilhas fictícias, localizadas nas coordenadas 13°00’S e 29°00’W (treze graus sul e vinte e nove graus oeste), que se igualam, em dimensões proporcionais entre si, aos territórios do estado brasileiro do Espírito Santo, à região metropolitana do município brasileiro de Salvador, e aos municípios brasileiros de Terra Nova, Catu, Intanagra e Entre Rios.

Subdivisões

O Reino de São Salvador é dividido em distritos e territórios reais, são eles:

Distrito de Salvador

Além de abrigar a Capital Oficial, o Distrito de Salvador é a região mais rica do Reino de São Salvador. É um dos principais berços de sedes de empresas, culturais, e local de maior PIB.

Distrito de Lauro de Freitas

Distrito de Lauro de Freitas é um dos maiores distritos comerciais, vizinho de Distrito de Salvador, Lauro de Freitas possui destacáveis características mercatórias.

Distrito de Sapiranga do Sul

Berço de belas praias, turismo impecável, destaque de natureza, Sapiranga do Sul é um dos distritos mais belos do Reino. Situado na Costa leste, você encontra locais como Imbassaí, Praia do Forte, Guarajuba, Arembepe e etc. Características: Forte Turismo, Valorização da Natureza, Temperatura Amena.

Distrito de Sapiranga do Norte

Situado ao centro da ilha maior, o Distrito de Sapiranga do Norte é caracterizado pelas grandes fabricas e indústrias e pelo conjunto habitacional dos trabalhadores das indústrias que são presentes no mesmo.

Distrito de Entre Rios

O Distrito mais nortista, Entre Rios é o distrito para aqueles que fogem da cidade grande, curtindo uma vida simples e também rural.

Distrito de Milagres

Pra quem gosta de vida simples e morar em um dos maiores berços históricos do Reino, distrito de Milagres é o principal destino para você!

Distrito de Madre de Dios

Outra opção para quem almeja em viver longe dos centros urbanos, o distrito de Madre de Dios é excelente quando o assunto é tranquilidade. Define-se como moradia calma e veraneio.

Território Real de Aluísio Freire

O TRAF abriga a Capital Administrativa do Reino de São Salvador, Vera Cruz. É também distrito privativo do governo, tendo as seguintes características:

I - Constitui a Residência da Realeza.

II - Proibida a morada de civis, apenas autoridades políticas autorizadas, chefes dos poderes e comandantes de forças armadas.

III - Território administrado pelo Premier.

Território Real de Vitória

O TRV é um dos principais centros econômicos e arquitetônicos do Reino de São Salvador. É a maior subdivisão do Reino em extensão territorial e um dos mais ricos. Também é classificada como a única subdivisão fora da ilha maior.

Estado

O Reino de São Salvador é um estado democrático de direito, possuindo como sistema político a Monarquia Parlamentarista. São Salvador é Estado unitário, portanto, todas as unidades sub-governamentais estão sujeitas ao governo central.

Governo

O povo salvadorenho é o único titular do Poder. Tratando-se de uma política representativa, os poderes do Estado são divididos e harmônicos, como garantia de se assegurar os direitos dos cidadãos salvadorenhos. São Poderes do Reino de São Salvador: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. O Rei e o Parlamento são representantes da nação salvadorenha.

Poder Legislativo

Ocupação dos assentos no Parlamento (Eleições de 1 de maio de 2022)
Partidos			Assentos
PC			2
PDN			2
PTS			1

O Poder Legislativo é delegado ao Parlamento de São Salvador (Parlamento Salvadorenho), sendo composto de uma câmara única: câmara de deputados. O Parlamento de São Salvador é composto por até sete deputados eleitos. Cada legislatura tem duração de seis meses e cada distrito elege um deputado para representar o respectivo distrito no Parlamento. Os Territórios Reais não possuem assentos no Parlamento.

As competências do Parlamento Salvadorenho estão dispostas no artigo 8º da Constituição do Reino.

O Parlamento é presidido pelo Presidente do Parlamento que deve ser escolhido pelos deputados entre os deputados que formam a assembleia. O Primeiro-Ministro não pode ocupar a função e em caso de ausência de um Presidente eleito, o Rei deve nomear dentre os deputados um Presidente Interino para ocupar a presidência do Parlamento até que seja feita a escolha do novo Presidente. O Presidente do Parlamento de São Salvador tem como função representar o Parlamento e dirigir seus trabalhos. O Presidente e o Vice-Presidente compõem a mesa diretora e têm mandato de 6 (seis) meses.

As competências da mesa diretora do Parlamento estão normatizadas na Resolução 01/2019 (Regimento Interno do Parlamento).

Poder Executivo

Brasão da Casa Real

O Rei é o chefe do Poder Executivo, e o exerce por meio do Primeiro-ministro e seus Ministros de Estado. O Rei é o chefe de Estado e primeiro representante da Nação, símbolo da sua unidade e permanência, arbitra e modera o funcionamento regular das instituições, devendo velar incessantemente sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos poderes políticos e garantir os interesses da sociedade, assume a mais alta representação do Estado salvadorenho nas relações internacionais.

As atribuições do Rei estão expostas no artigo 33º da Constituição do Reino.

Atualmente, quem ocupa o trono de Sua Majestade Real é o Rei Ezequiel Calebe, da Casa Teles de Queiroz, primeira Dinastia.

O Primeiro-ministro é o chefe de governo, responsável pela administração do Reino e por liderar o conselho de governo. Suas competências se encontram no art. 24º da Constituição do Reino. É de direito o cargo de Primeiro-ministro ao líder do partido que alcançar a maioria dos assentos do Parlamento, como dispõe a Lei nº 44, de 29 de abril de 2021. Caso nenhum partido obtenha a maioria, os partidos podem negociar entre si para formar um governo de coalização, no qual os partidos coligados dividem cargos ministeriais, ou um governo de minoria, no qual o partido com maior número de assentos governa com o apoio de partidos menores.

As competências do Primeiro-ministro estão dispostas no artigo 24º da Constituição do Reino.

Poder Judiciário

O órgão máximo do Poder Judiciário é o Tribunal Superior do Reino (TSR), sendo o defensor da Constituição e das leis do Reino. O TSR é composto por até três membros, indicados pelo Primeiro-ministro e aprovados pelo Parlamento para um mandato de três anos, sendo permitida reconduções.

É conferido ao TSR eleger um presidente dentre seus membros e possui o direito de criar seu regimento interno.

Ao chegar na metade do mandato, o Juiz do Tribunal Superior do Reino deverá passar por um referendo popular para que o povo decida se ele deve continuar no cargo ou ser demitido. Caso a maioria vote pela demissão, ela deverá ser feita pelo Rei.

As competências do TSR estão dispostas no artigo 27º da Constituição do Reino.

Comitê Nacional Eleitoral

o Comitê Nacional Eleitoral é órgão responsável pela organização e realização das eleições, criado com a aprovação da Lei nº 30, de 09 de dezembro de 2020. Ele é formado pelos três membros do Tribunal Superior do Reino e é presidido pelo Presidente do TSR.

Entre as funções do Comitê Nacional Eleitoral estão a organização do processo eleitoral; a realização das eleições; garantir a execução da legislação eleitoral; e entre outras.

Política


Partido	Ideologia	Espectro político	Presidente	Registro	Status
Partido Conservador (PC)	Conservadorismo e Liberalismo Econômico	Direita	Elizabeth Molina	?	Ativo
Partido Democrata Nacional (PDN)	Liberalismo Social; Liberalismo Econômico; e Socialdemocracia	Centro a Centro-Direita	Augusto Yaxley	10 de dez. 2020	Ativo
Partido Trabalhista Salvadorenho (PTS)	Trabalhismo; Progressismo; e Socialismo Democrático	Esquerda	Inácio de Lima	13 de dez. de 2021	Inativo

Ver Também

Monarquia
Monarquia Parlamentar

Links Externos

Facebook: [1]

@@ Linha 24: / Linha 24: @@
 | '''Tipo de Governo''' || [[Monarquia Constitucional Parlamentar|Monarquia Parlamentar]]
 |-
-| '''Governo''' || <small>'''Rei'''  [[S.M.R Ezequiel Calebe Escobar Orleans-Anjou Teles de Queiroz]]</small>
+| '''Governo''' || <small>'''Rainha'''  [[S.M.R Vitória I]]</small>
 <small>'''Primeiro-Ministro'''  [[Eduardo de Alcântara]]</small>
@@ Linha 52: / Linha 52: @@
 '''São Salvador''', oficialmente '''Reino de São Salvador''', é uma [[Micronação|micronação]] [[Lusofonia|lusófona]] brasileira. São Salvador declara como território as ilhas fictícias, localizadas nas coordenadas 13°00’S e 29°00’W (treze graus sul e vinte e nove graus oeste), que se igualam, em dimensões proporcionais entre si, aos territórios do estado brasileiro do Espírito Santo, à região metropolitana do município brasileiro de Salvador, e aos municípios brasileiros de Terra Nova, Catu, Intanagra e Entre Rios.
-A micronação é uma monarquia parlamentarista e um Estado unitário, tendo como capital oficial a cidade de [[Salvador]] e como capital administrativa o [[Território Real de Aluísio Freire]]. Fundado, oficialmente, em 24 de novembro de 2019, pelo Rei [[Ezequiel Calebe Escobar Orleans-Anjou Teles de Queiroz]].
+A micronação é uma monarquia parlamentarista e um Estado unitário, tendo como capital oficial a cidade de [[Salvador]] e como capital administrativa o [[Território Real de Aluísio Freire]]. Fundado, oficialmente, em 24 de novembro de 2019, pelo Rei Emérito [[Ezequiel Calebe Escobar Orleans-Anjou Teles de Queiroz]].
 Faz parte do [[Grupo de Queluz]].
 == História ==
-Em 29 de março de 1549 atracaram numa ilha, pela Ponta do Padrão, na Barra, Antônio Queiroz e comitiva, em cinco embarcações: três naus e duas caravelas, com ordens do rei de Portugal de fundar uma cidade-fortaleza estratégica chamada de São Salvador. Nasce assim o arquipélago de Salvadópolis: já centro estratégico para a colônia do Brasil, já ''capital do atlântico'', em um único grande arquipélago sem nunca ter sido província. Todos os donatários do arquipélago eram submetidos à autoridade do primeiro governador-geral do Brasil, Antônio Queiroz. No local de desembarque, na Praia do Porto da Barra, está o "Marco da Fundação da Cidade", uma coluna de 6 metros de altura feita em pedra de lioz. O monumento foi posto pela comunidade portuguesa na ilha em 1952.
-Com o governador vieram nas embarcações mais de mil pessoas. Trezentas e vinte nomeadas e recebendo salários; entre eles o primeiro médico nomeado para o Brasil; e um farmacêutico, oitocentos militares, degredados, e fidalgos, além dos primeiros padres jesuítas na américa. As mulheres eram poucas, o que fez com que os portugueses radicados no Brasil, mais tarde, solicitassem ao Reino o envio de noivas. O núcleo urbano primitivo do arquipélago é construído no cume de um monte, e a organização histórica do arquipélago se dá em 3 grandes ilhas - Terra do nascente, hoje a ilha principal do reino, Terra do Poente, hoje situado o território real de vitória. Nas instruções dadas em 1548 por D. Cristian III a Antônio Queiroz estão expressas as preocupações da Coroa com a proteção da ilha. Foi, portanto, uma região estratégica, São Salvador era berço de tropas militares náuticas, terrenas e aéreas, com função de proteger a colônia brasileira dos inimigos estrangeiros. Após Antônio Queiroz, Lima Borges foi o governador-geral do Brasil. E Chegou ao Brasil em 13 de julho de 1553, trazendo 260 pessoas, jesuítas e dezenas de órfãs para servirem de esposas para os colonos. Maciel Moura, terceiro governador-geral, que governou até 1572, realizou uma profícua administração, construindo o primeiro porto da américa e, além disso, várias bases militares para regiões de todos os lados.
-===Invasões Holandesas:===
-A ilha foi invadida pelos holandeses em 1624 - 1625 e em 1638. Os holandeses, liderados por Jacob Willekems e Johan van Dorf e com a participação de Piet Hein, chegaram a região com inúmeras embarcações e mais de 3 600 soldados, enquanto, no outro lado, sem receber reforços, havia apenas oitenta militares que debandaram com a maioria da população na iminência do ataque. Os holandeses chegaram à praça deserta, exceto pelo governador, que segurava a espada em riste prometendo defender a ilha até a morte.
-São Salvador chegou a ficar sob domínio holandês por um ano (1624-1625), mas foi retomada por tropas africanas, com ajuda da esquadra espanhola comandada por Toledo Osório, mas maioritariamente portuguesa, cujo general era Dom Manuel Marquês, capitão da Armada do Litoral de Portugal.
-Nova invasão ocorreu em 1657, mas fracassaram, pois os países europeus em apoio a Portugal estavam de prontidão no arquipélago, encurralaram os holandeses no canal marítimo salvadorenho. Muitos ossos de holandeses estão prestes a ser expostos no Museu Nacional Histórico, as embarcações naufragadas hoje é polo de turismo submarino.
-===Independência de Portugal:===
-As lutas pela emancipação tiveram ação ainda em 1821 até a rendição destas, ocorrida no dia 2 de julho de 1823, após diversas batalhas.
-Após vários combates no interior das ilhas, em maio de 1823, a guerra chegou à costa da ilha. A esquadra comandada por Thomas Cochrane participou do bloqueio marítimo. A derrota final de Madeira se deu em 2 de julho.
-Não houve rendição de Madeira de Melo; este simplesmente embarcou, derrotado, com o que lhe restava de tropas na capital, cerca de quatro mil e quinhentos homens, que tomaram 83 embarcações. As primeiras tropas que entraram na capital foram as que estacionavam em Pirajá e seguiram até São Caetano, sob o comando do coronel João de Souza Meira Girão, trecho da antiga "estrada das boiadas" que, depois, passou a chamar-se Estrada da Liberdade. Teriam sido recebidos, segundo a tradição, por um arco do triunfo feito em flores pelas irmãs do Convento da Soledade. Também ali seguiam José Joaquim de Lima e Silva, à frente do Batalhão do Imperador e comandante-em-chefe e o Coronel Antero José Ferreira de Brito com os homens que tomaram as trincheiras da Lapinha e Soledade.
-Outras tropas ingressaram na ilha principal, ocupando-lhe os quartéis e pontos-chave de sua defesa:
-- Felisberto Gomes Caldeira saiu de Armação e Rio Vermelho rumo ao Tororó, Barra, Graça e Corredor da Vitória, ocupando os quartéis do Campo da Pólvora, Palma, Gamboa e Forte de São Pedro, e ainda a Casa da Pólvora, nos Aflitos.
-- Major José Leite Pacheco, saindo de Armação e da Pituba, segue pela área conquistada pelo Major Silva Castro em Cruz de Cosme e vai para o Carmo. Ocupam o Convento do Carmo, e postos em São Bento, Piedade, Jerusalém (ou Hospício), Noviciado (atual São Joaquim) e Santa Tereza.
-Ao todo chegam a São Salvador, no 2 de julho, um total de 8 686 oficiais e soldados, sem contar as mais de mil mulheres que os acompanhavam.
 ===Independência do Brasil e Nascimento do Reino de São Salvador:===
@@ Linha 105: / Linha 77: @@
 No dia 17 de outubro de 2018, Fernando Ezequiel foi vítima de um mal súbito que o levou a morte. Após o falecimento de Fernando, seu filho assumiu a liderança da revolta.
-Em  24 de outubro de 2019, a coroa portuguesa decretou a saída das tropas e de toda autoridade governamental em São Salvador. O povo salvadorenho comemorou o final da revolta, que terminou com vitória para a nação. Ezequiel Calebe, em apoio mundial e nacional, se torna o principal líder de São Salvador, estabelece um governo de reestruturação e é nomeado como Rei de São Salvador permanecendo até os dias atuais.
+Em  24 de outubro de 2019, a coroa portuguesa decretou a saída das tropas e de toda autoridade governamental em São Salvador. O povo salvadorenho comemorou o fim da revolta, que terminou com vitória para a nação. Ezequiel Calebe, em apoio mundial e nacional, se tornou o principal líder de São Salvador, estabeleceu um governo de reestruturação e foi nomeado como Rei de São Salvador.
+===Abdicação de Ezequiel I===
+A abdicação do Rei Dom Ezequiel Calebe I de São Salvador ocorreu em 8 de setembro de 2023, em favor de sua filha, Vitória. O ato foi anunciado em praça pública pelo então Primeiro-ministro da época, Eduardo de Alcântara, junto com a publicação da carta de renúncia.
+Embora tenha declarado sua renúncia ao trono, a abdicação à coroa de Ezequiel I não ocorreu de forma imediata, tornando-se efetiva apenas com a promulgação da [https://saosalvador.forumeiros.com/t657-lei-n-55-de-17-de-setembro-de-2023#671 Lei Nº 55, de 17 de setembro de 2023], no dia 18 de outubro de 2023.
+===Ascenção de Vitória I de São Salvador===
+Ocorrido o fim do Primeiro Reinado em 18 de outubro de 2023, a coroa de São Salvador foi concedida legitimamente a Princesa Vitória, que, pela abdicação do Rei Ezequiel I, foi reconhecida e nomeada pelo Conselho de Ministros como única monarca legal, recebendo os títulos de Rainha Constitucional e Defensora perpétua de São Salvador.
 == Geografia ==
@@ Linha 214: / Linha 196: @@
 | [[Arquivo:Logo do Partido.png|100px]] || [[Partido Democrata Nacional (PDN)]] || Liberalismo Social; Liberalismo Econômico; e Socialdemocracia || Centro a Centro-Direita || [[Augusto Yaxley]] || 10 de dez. 2020 || <font color="green">'''Ativo'''</font>
 |-
-| || [[Partido Trabalhista Salvadorenho (PTS)]] || Trabalhismo; Progressismo; e Socialismo Democrático || Esquerda || [[Inácio de Lima]] || 13 de dez. de 2021 || <font color="green">'''Ativo'''</font>
+| || [[Partido Trabalhista Salvadorenho (PTS)]] || Trabalhismo; Progressismo; e Socialismo Democrático || Esquerda || [[Inácio de Lima]] || 13 de dez. de 2021 || <font color="red">'''Inativo'''</font>
 |-