Mudanças entre as edições de "Império de Solraak"
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Edição das 02h18min de 18 de setembro de 2023
IMPÉRIO DE SOLRAAK | ||||
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Lema VERITAS LUX MEA | ||||
Hino Em composição | ||||
Capital | Lux Aurea | |||
---|---|---|---|---|
Maior Cidade | Lux Aurea | |||
Língua Oficial | Português | |||
Religião Oficial | Catolicismo Romano - 100% | |||
Nome Curto | Solraak | |||
Gentílico | Solraqui ou Solraquiano(a) | |||
Tipo de Governo | Monarquia constitucional parlamentar | |||
- Imperador | SMI Henrich I da casa Severus | |||
- Last election | - Março de 2023 | |||
Fundação | 18 de março de 2023 | |||
População | ▲ 15 | |||
Moeda | Solaris | |||
IDH | ▼ 0.796 (senso de 2023) | |||
National sport | Luta de polegares (ou Guerra de Polegares) | |||
National dish | Pão de queijo | |||
National animal | Harpia brasileira (nome científico: Harpia harpyja) | |||
Patron saint | São Francisco de Assis e São Lucas, o Evangelista | |||
Site oficial |
Localizada no território brasileiro, entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, a Solraak tem forte influência da cultura brasileira, mas também africana, árabe e do leste europeu. O Império tende a absorver e aproveitar elementos culturais de todos os tipos de etnia. A língua oficial é o Português, embora já se tenha tentado introduzir o Esperanto no império.
É do interesse geral da nação ter uma forte participação popular na política, prática amplamente incentivada pelo governo. Sua primeira constituição data de 1º de maio de 2023.Índice
Governo e Política
Solraak é uma monarquia parlamentarista cujo líder do Estado é a Sua Majestade Imperial Henrich I e o atual chefe do Governo é o Primeiro Ministro. A política solraqui se organiza entre quatro poderes: o Moderador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Poder Moderador
O Monarca Solraqui, atualmente Henrich I, é o chefe de Estado. Ao seu respeito, a "Constituição Não-Escrita" de 2014 declara que a "pessoa do Imperador é inviolável e sagrada; ele não está sujeito à responsabilidade alguma". Os poderes que recaem à Coroa são denominados "Prerrogativa Real" e podem vir a ser aplicados nas mais diversas esferas de atuação: emissão de passaportes, demissões de ministros, declarações de guerra etc. As atribuições reservadas ao Poder Moderador deveriam ser exercidas somente após o Conselho de Estado ter sido consultado.
São funções do monarca:
- Nomear e demitir o Primeiro-ministro eleito pelo parlamento;
- Nomear e demitir os Ministros indicados pelo Primeiro-ministro;
- Convocar, suspender e dissolver o Parlamento;
- Garantir ou recusar o Consentimento Imperial a tributações;
- Comissionar oficiais das Forças Armadas;
- Comandar as Forças Armadas;
- Apontar os membros do Conselho Imperial;
- Emitir e suspender passaportes;
- Conceder indulto;
- Conceder honrarias e condecorações;
- Assinar tratados;
- Declarar guerra e paz;
- Reconhecer Estados;
- Conceder credenciais aos diplomatas estrangeiros.
Não fazem parte do poder Moderador, mas aconselham o Imperador, cinco conselheiros, indicados pelo próprio monarca, geralmente membros da família real ou outros nobres. Estes formam um gabinete conhecido como Conselho Imperial.
Poder Executivo
O Poder Executivo é exercido pelo Soberano através do Governo de Sua Majestade Imperial em conjunto com demais autoridades nacionais eleitas.
O Monarca designa o Primeiro-ministro, eleito por voto popular, como chefe do Governo de Sua Majestade Imperial. O Primeiro-ministro, então, seleciona outros ministros que constituirão o Governo e atuarão como ministros e chefes dos Departamentos de Governo. De acordo com a convenção constitucional, todos os Ministros são Membros do Parlamento, eleitos diretamente por voto popular. Os ministros e o primeiro ministro juntos formam um gabinete conhecido como Conselho de Estado (CE), representação máxima do poder Executivo.
O Primeiro-ministro é o principal ministro do gabinete; responsável por presidir e coordenar os encontros ministeriais, selecionando os componentes dos ministérios e todos os demais cargos do Executivo. Ao Primeiro-ministro cabe também desenvolver/reportar ao Monarca a sua política de governo.
Poder Judiciário
A Suprema Corte do Império (SCI) é a mais alta instância judiciária do país, composta por sete ministros divididos em 1 presidente e 2 turmas de 3 integrantes cada, com mandatos de anuais e rotatividade semestral, isto é, a cada 6 meses três novos ministros são indicados. Os ministros da SCI são indicados pelo Executivo em conjunto com o Moderador (Primeiro-Ministro e Imperador).
São pré-requisitos para compor a SCI:
- Ter mais de 21 anos e menos de 65 anos no dia da posse.
- Possuir formação acadêmica em direito.
- Notável idoneidade moral, comprovada por testes, entrevista e investigação da vida pública e privada.
Poder Legislativo
O Parlamento do Império de Solraak é o órgão responsável por conduzir o poder legislativo no país. O Parlamento é unicameral, composto por representantes diretos do povo. O país é divididos em distritos eleitorais. Cada distrito elege um Membro do Parlamento nas Eleições Gerais.
Partidos Políticos
Símbolos Nacionais
A Bandeira Nacional
A Bandeira Nacional de Solraak é o principal símbolo nacional, composto por um retângulo vermelho com duas faixas paralelas na vertical, douradas, ao centro. Essas faixas emolduram, à direita e à esquerda, um campo azul-escuro que carrega o símbolo do grifo, aqui na cor branca. Esse animal mitológico é símbolo antigo tanto da família real quanto do próprio povo solraqui, pois simboliza lealdade, inteligência, sorte e proteção; qualidades muito veneradas em Solraak.
O Brasão de Armas
O brasão de armas do Monarca solraqui, também conhecido como brasão Imperial de Solraak, é um símbolo oficial desse império. Nele aparecem reunidos os escudos de Solraak e Alraak. São as armas oficiais do monarca, sendo usadas pelo imperador em sua capacidade oficial como monarca. Variantes do brasão são usados por outros membros da Família Imperial e em alguns contextos, pelo Governo.
Formação: O escudo é formado por quartos, representando no primeiro e no quarto quartos o grifo dourado - rampant guardant - sob um campo vermelho, símbolo de Solraak; No segundo e quarto, o Sol, sob um campo azul, símbolo de Alraak.
O suporte é a Harpia, ou Gavião-real, animal símbolo da nação. Ela carrega em sua garra direita uma espada, simbolizando bravura e justiça; e em sua garra esquerda uma tocha que simboliza liderança e liberdade.
Na fita abaixo está escrito o mote Veritas Lux Mea ("a verdade é minha luz").
Acima, ainda, há a coroa imperial.
O Hino Nacional
Em breve...
Selo Nacional
O Selo Nacional é um dos quatro símbolos oficiais do Império de Solraak, conforme estabelece a Constituição Não-Escrita de 2014. É usado para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas. Em documentos diplomáticos geralmente vem acompanhado do brasão de armas do monarca de Solraak.
Geografia e Divisão Política
O Império de Solraak se encontra dentro da macronação Brasil, no estado de São Paulo, fazendo divisa com o estado de Minas Gerais. A temperatura média anual é de 17 °C, a precipitação anual é em média 1.400 mm e a altitude média é de 850 m em relação ao nível do mar. Seu território é rico em biodiversidade, e tem em suas matas e campos a fauna característica da Mata Atlântica com alguns trechos recortados por áreas de cerrado.
Sua divisão política atual leva em consideração seis regiões administrativas: Reino de Solraak (capital do império), Reino da Alrakia, Principado de Caere, Ducado de Mariano, Ducado de Trikoli, Baronato de D'Artiglio. As três primeiras (Solraak, Alrakia e Caere) são regiões reclamadas pela Coroa do Império, e as demais são denominadas são chamadas "Regiões Autônomas".
As Regiões Autônomas, segundo a constituição, são regiões político-administrativas anexadas ao Império após seu ato de fundação, em 18 de março de 2023. As Regiões Autônomas, após anexadas ao Império, podem manter seu sistema de governo e suas leis desde que esses estejam subordinados à pessoa do Imperador, do Governo de Sua Majestade e à Legislação do Povo de Solraak. Os governantes dessas regiões são denominados Protetores e seu conjunto forma as chamadas Cortes Gerais.
Os Protetores são iguais perante a Lei e possuem igual poder e relevância entre si. O Protetorado não é um cargo do Governo do Império, portanto o Protetor pode exercer funções ou cargos político-administrativos em sua região autônoma e no Governo do Império de Solraak sem que isso configure acúmulo de funções.
Segurança Nacional
O Departamento Imperial de Inteligência (DII) é o principal órgão de segurança do Estado que tem como principal atividade apurar as infrações penais civis, exceto as militares que são apuradas pelas próprias Forças Armadas. Também estão relacionados o combate ao terrorismo e crime organizado. Possuem autonomia para investigação em todos os níveis sociais do Império. Estão subordinados ao Procurador-Geral do Império, um dos componentes do Conselho de Estado. Atuam em nome da segurança nacional e da família Imperial.
Cultura e Sociedade
O povo solraqui é a principal etnia que compõe o Império de Solraak.
Feriados
Data | Comemoração | Descrição |
---|---|---|
1º de janeiro | Dia de Ano Novo | Confraternização da Paz Mundial |
18 de março | Dia da Fundação | Dia da Fundação de Solraak como Império |
1º de maio | Dia do trabalhador | Dia internacional do trabalhador e dia da Constituição de Solraak |
23 de agosto | Dia Nacional da Luta de Polegares | Dia da luta de polegares, esporte nacional do Império |
8 de setembro | Aniversário de Sua Majestade o Imperador | Aniversário de Sua Majestade Imperial Henrich I |
10 de outubro | Aniversário de Sua Majestade a Imperatriz consorte | Aniversário de Sua Majestade Imperial Pâmela |
18 de outubro | Dia de São Lucas Evangelista | Festa em honra a São Lucas Evangelista, patrono do Império de Solraak |
24 de dezembro | Véspera de Natal | Feriado tradicional |
25 de dezembro | Natal | Feriado tradicional |
31 de dezembro | Véspera de Ano Novo | Feriado tradicional |