Mudanças entre as edições de "Império de Solraak"

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A Suprema Corte do Império (SCI) é a mais alta instância judiciário do país, composta por nove ministros, com mandatos de quatro anos e rotatividade bienal. Dentre os nove ministros, dois a três são eleitos por seus pares para compor também a Suprema Corte. Os ministros da SCI, ainda, indicam seis pretendentes notáveis, dos quais dois serão escolhidos para compor o SCI, um pelo Primeiro Ministro e outro pelo próprio Imperador. Sendo assim a cada dois anos 5 ministros são mantidos e 4 novos são eleitos, havendo inversão desses números na próxima eleição.
 
A Suprema Corte do Império (SCI) é a mais alta instância judiciário do país, composta por nove ministros, com mandatos de quatro anos e rotatividade bienal. Dentre os nove ministros, dois a três são eleitos por seus pares para compor também a Suprema Corte. Os ministros da SCI, ainda, indicam seis pretendentes notáveis, dos quais dois serão escolhidos para compor o SCI, um pelo Primeiro Ministro e outro pelo próprio Imperador. Sendo assim a cada dois anos 5 ministros são mantidos e 4 novos são eleitos, havendo inversão desses números na próxima eleição.
  
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Edição das 11h19min de 22 de março de 2023

IMPÉRIO DE SOLRAAK
Bandeira de Solraak
Bandeira de Solraak
Armas Nacionais
Armas Nacionais

Lema
VERITAS LUX MEA
Hino
Em composição
Capital Lux Aurea
Maior Cidade Lux Aurea
Língua Oficial Português
Religião Oficial Catolicismo Romano - 100%
Nome Curto Solraak
Gentílico Solraqui ou Solraquiano(a)
Tipo de Governo Monarquia constitucional parlamentar
- Imperador SMI Henrich I da casa Severus
- Last election - Abril de 2023
Fundação 4 de agosto de 2014
População 58,78 milhões
Moeda Sol
Prato nacional Pão de queijo
Animal nacional Harpia brasileira (nome científico: Harpia harpyja)
Padroeiro São Francisco de Assis e São Lucas, o Evangelista.


O Império de Solraak (ou apenas Solraak) é uma micronação fundada por Henrich I em 4 de agosto de 2014.

História e Geografia

O Solraak possui uma seção ampla de litoral que se estende por 3.358 quilômetros, se sudoeste a nordeste. Seu território compreende da Alrakia, local do findado Império Alraque. Possui uma planície aluvial que se estende do Noroeste, na Cordilheira de Aphtar, até a região Sul e Sudeste. Os rios dessa região ao Solraak quantidades significativas de terras férteis. Nas regiões Norte encontramos uma densa floresta e a Nordeste uma região de mares de morros e montanhas.

A região historicamente conhecida como Alrakia é mais frequentemente referida como o "berço da civilização Solraqui". A área tem sido o lar de sucessivas civilizações contínuas desde o sexto milênio a.C. Em diferentes períodos da sua história, o Solraak era o centro dos impérios Ush e Alraque. Esteve sob dominação desse segundo até recentemente.

Governo e Política

Solraak é uma monarquia parlamentarista cujo líder do Estado é a Sua Majestade Imperial Henrich I e o atual chefe do Governo é o Primeiro Ministro Hector Barr, do Partido Socialista. A política solraqui se organiza entre quatro poderes: o Moderador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Poder Moderador

O Monarca Solraqui, atualmente Henrich I, é o chefe de Estado do Império de Solraak. A Constituição de 2014 declara que a "pessoa do Imperador é inviolável e sagrada; ele não está sujeito à responsabilidade alguma". Os poderes que recaem à Coroa são denominados "Prerrogativa Real" e podem vir a ser aplicados nas mais diversas esferas de atuação: de pequenos atos, como a emissão de passaportes, até manobras significativas, como uma eventual demissão do gabinete. As atribuições reservadas ao Poder Moderador deveriam ser exercidas somente após o Conselho de Estado ter sido consultado. São elas:

  • Apontar e demitir o Primeiro-ministro;
  • Apontar e demitir os Ministros;
  • Convocar, suspender e dissolver o Parlamento;
  • Garantir ou recusar o Consentimento Real à tributações;
  • Comissionar oficiais das Forças Armadas;
  • Comandar as Forças Armadas;
  • Apontar os membros do Conselho do Rei;
  • Emitir e suspender passaportes;
  • Conceder indulto;
  • Conceder honrarias e condecorações;
  • Estabelecer corporações através de Carta Real.

E ainda, como poderes externos:

  • Ratificar e celebrar tratados;
  • Declarar guerra e paz;
  • Estabelecer as Forças Armas no além-mar;
  • Reconhecer Estados;
  • Conceder credenciais aos diplomatas estrangeiros.

Funcionamento: Os membros da Casa dos Comuns são eleitos pelos cidadãos; Os parlamentares ‘recomendam’ ao soberano o nome de alguns dentre seus membros para que formem um gabinete que irá comandar o reino em seu nome; Todas as decisões são de fato tomadas pelos membros do gabinete (primeiro-ministro e outros) em nome da rei.[3] A Constituição do Reino Unido, delimita como poderes do Monarca os seguintes:[4]

Poder Executivo

O Poder Executivo é exercido pelo Soberano através do Governo de Sua Majestade Imperial em conjunto com demais autoridades nacionais eleitas.

O Monarca designa o Primeiro-ministro, eleito por voto popular, como chefe do Governo de Sua Majestade Imperial. O Primeiro-ministro, então, seleciona outros ministros que constituirão o Governo e atuarão como chefes dos Departamentos de Governo. De acordo com a convenção constitucional, todos os Ministros de Governo são Membros do Parlamento, eleitos por voto popular.

O Primeiro-ministro é o principal ministro no Gabinete; responsável por presidir e coordenar os encontros ministeriais, selecionando os componentes dos ministérios e todos os demais cargos do Executivo. Ao Primeiro-ministro cabe também desenvolver/reportar ao Monarca a sua política de governo. Portanto, o Primeiro-ministro é de facto o líder do Governo britânico.

Poder Judiciário

A Suprema Corte do Império (SCI) é a mais alta instância judiciário do país, composta por nove ministros, com mandatos de quatro anos e rotatividade bienal. Dentre os nove ministros, dois a três são eleitos por seus pares para compor também a Suprema Corte. Os ministros da SCI, ainda, indicam seis pretendentes notáveis, dos quais dois serão escolhidos para compor o SCI, um pelo Primeiro Ministro e outro pelo próprio Imperador. Sendo assim a cada dois anos 5 ministros são mantidos e 4 novos são eleitos, havendo inversão desses números na próxima eleição.

São pré-requisitos para compor a SCI:

  • Ter mais de 40 anos e menos de 70 anos no dia da posse.
  • Possuir formação acadêmica em direito.
  • Possuir carreira de pelo menos 10 anos como juiz em qualquer instância.
  • Notável idoneidade moral, comprovada por testes, entrevista e investigação da vida pública e privada.

Poder Legislativo

O Parlamento do Império de Solraak é o órgão responsável por conduzir o poder legislativo no país. O Parlamento é unicameral, composto por representantes diretos do povo. O país é divididos em distritos eleitorais de população quase igual, levando em conta aspectos geográficos, sociais e culturais. Cada distrito elege um Membro do Parlamento para a Câmara dos Comuns na Eleição Geral.

Partidos Políticos

Partido Logo Membros Sigla Líder Data de fundação Orientação Cadeiras na câmara
Partido Social-Democrata

Rose-bloom-flowers-free-svg-file-SvgHeart.Com-4.png

60 PSD Jonas Marckel 15 de junho 2014 Cento-esquerda
60 / 200
Partido Socialista 1572099443Hammer torch and cog symbol.png 40 PS Hector Barr 14 de janeiro 2010 Esquerda
50 / 200
Independentes N/A 3 Independentes N/A N/A N/A
40 / 200
Liberais N/A 20 Liberais N/A N/A N/A
50 / 200

Símbolos Nacionais

A Bandeira Nacional

A Bandeira Nacional de Solraak é o principal símbolo nacional retângulo vermelho com duas faixas paralelas na vertical, douradas, que emolduram à direita e à esquerda um campo azul-escuro que carrega o símbolo do grifo em branco. Esse animal mitológico é símbolo antigo tanto da família real quanto do próprio povo solraqui, pois simboliza paz, sorte e proteção. Também é símbolo de inteligência e lealdade, qualidades muito veneradas em Solraak.

Bandeira de Solraak
Bandeira de Solraak
Armas Nacionais

O Brasão de Armas

O brasão de armas do monarca solraqui, também conhecido como brasão Imperial de Solraak, é um símbolo oficial desse império. Nele aparecem reunidos os escudos de Solraak e Alraak. São as armas oficiais do monarca, sendo usadas pelo imperador em sua capacidade oficial como monarca. Variantes do brasão são usados por outros membros da Família Imperial. E pelo Governo solraqui, em ligação com a administração e o governo do país.

Formação: O escudo é formado por quartos, representando no primeiro e no quarto quartos o grifo dourado - rampant guardant - sob um campo vermelho, símbolo de Solraak; No segundo e quarto, o Sol, sob um campo azul, símbolo de Alraak.

O suporte é a Harpia, animal símbolo da nação, que carrega em sua garra direita a espada, simbolizando bravura e justiça; e em sua garra esquerda uma tocha que simboliza liderança e liberdade.

Na fita está escrito o mote Veritas Lux Mea ("a verdade é minha luz").

Acima, ainda, há a coroa imperial.

O Hino Nacional

Em breve...

Selo Nacional

Em breve...

Forças Armadas

Uniformes da aeronáutica e seu emblema.
Uniformes do exército e seu emblema.
Uniformes da marinha e seu emblema.

As Forças Armadas de Solraak (FAS) são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Conforme a Constituição, "são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema da Sua Majestade Imperial, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." As FAS estão subordinadas ao governo através do Ministério da Defesa.

O Império de Solraak adota o serviço militar obrigatório para ambos os sexos de um ano a partir dos 18 anos de idade. É possível adiar esse ano de serviço militar quando comprovada matrícula em instituição de ensino superior. Profissionais da saúde e engenharias, por exemplo, devem prestar serviço obrigatório no primeiro ano de formados nas forças armadas como especialistas em suas áreas, incorporando projetos que envolvem o Ministério da Saúde e o Ministério da Infraestrutura.

As forças armadas tem papel importante em diversas áreas, não só garantindo a segurança nacional e a soberania da nação, mas também garantindo saúde integral à população, além da execução de projetos de infraestrutura, na expansão e comunicação de áreas afastadas (pontes, túneis e grandes linhas ferroviárias). Também há projetos educacionais envolvendo recém formados no ensino superior que não cumpriram um ano obrigatório antes de ingressar na faculdade.

Os militares de Solraak não podem se envolver diretamente na vida política a menos que abdiquem de seus cargos e benefícios relacionados às forças armadas. Também não estão envolvidos em assuntos internos de segurança como combate ao crime organizado e terrorismo, salvo exceção quando proclamado Estado de Sítio. Problemas de segurança interna do país recai sobre a polícia, mais especificamente o Departamento Imperial de Inteligência (DII).

Cultura e Sociedade

Economia