III SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS

República de Prass Ano 2026 – Edição N°003

III SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL

Realizada nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026

O Conselho Nacional da República de Prass torna público que realizou sua III Sessão Ordinária no dia 2 de fevereiro de 2026, com início às 9h00 do dia 26 de janeiro e encerramento às 17h00 do dia 27 de janeiro de 2026, com a presença de quatro deputados regularmente em exercício.

Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias:

1. Projeto de Lei Eleitoral

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).

2. Projeto de Lei de Defesa da Concorrência

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).

3. Projeto de Lei de Combate à Usura e o Penhor de Bens

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).

4. Projeto de Lei de Transparência Eleitoral e Financiamento Eleitoral

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)

5. Projeto de Lei do Conselho Nacional

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)

6. Projeto de Lei do Comitê de Segurança do Estado

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)

7. Projeto de Código Penal

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)

8. Projeto de Código do Processo Penal

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)

9. Projeto de Código Penal Militar

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)

10. Projeto de Lei de Execução Penal

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional da República de Prass Sala das Sessões, 2 de fevereiro de 2026