Mudanças entre as edições de "São Salvador"

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<small>'''Primeiro-Ministro'''  [[Augusto Yaxley]]</small>
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<small>'''Presidente do Senado Real''' [[Caleb Medeiros]]</small>
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| [[S. Ex.ª Miguel Bragança]]
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<small>'''Presidente do Supremo Tribunal Constitucional'''  [[Matheus De La Mora]]</small>
 
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'''São Salvador''', oficialmente '''Reino de São Salvador''', é uma [[Micronação|micronação]] [[Lusofonia|lusófona]] brasileira. São Salvador declara como território as ilhas fictícias, localizadas nas coordenadas 13°00’S e 29°00’W (treze graus sul e vinte e nove graus oeste), que se igualam, em dimensões proporcionais entre si, aos territórios do estado brasileiro do Espírito Santo, à região metropolitana do município brasileiro de Salvador, e aos municípios brasileiros de Terra Nova, Catu, Intanagra e Entre Rios.
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'''São Salvador''', oficialmente '''Reino de São Salvador''' (em inglês: '''''Kingdom of San Salvador''''' / em deltariano: '''''Konigreich Sankt Salvador'''''), é uma [[Micronação|micronação]] [[Lusofonia|lusófona]] brasileira. São Salvador declara como território as ilhas fictícias, localizadas nas coordenadas 13°00’S e 29°00’W (treze graus sul e vinte e nove graus oeste), que se igualam, em dimensões proporcionais entre si, aos territórios do estado brasileiro do Espírito Santo, à região metropolitana do município brasileiro de Salvador, e aos municípios brasileiros de Terra Nova, Catu, Intanagra e Entre Rios.
  
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A micronação é uma monarquia parlamentarista e um Estado unitário, tendo como capital o [[Território Real de Aluísio Freire]]. Fundado, oficialmente, em 24 de novembro de 2019, pelo Rei [[Ezequiel Calebe Escobar Orleans-Anjou Teles de Queiroz]].
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A micronação é uma monarquia parlamentarista e um Estado unitário, tendo como capital oficial a cidade de [[Salvador]], capital do Distrito de Salvador, é a Capital Oficial do Reino. Fundada, oficialmente, em 24 de novembro de 2019, pelo Rei Emérito [[Ezequiel Calebe Escobar Orleans-Anjou Teles de Queiroz]].
  
 
Faz parte do [[Grupo de Queluz]].
 
Faz parte do [[Grupo de Queluz]].
  
 
== História ==
 
== História ==
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Em 29 de março de 1549 atracaram numa ilha, pela Ponta do Padrão, na Barra, Antônio Queiroz e comitiva, em cinco embarcações: três naus e duas caravelas, com ordens do rei de Portugal de fundar uma cidade-fortaleza chamada do São Salvador. Nasce assim a cidade de Salvador: já cidade, já capital, sem nunca ter sido província. Todos os donatários das capitanias hereditárias eram submetidos à autoridade do primeiro governador-geral do Brasil, Antônio Queiroz. No local de desembarque, na Praia do Porto da Barra, está o "Marco da Fundação da Cidade", uma coluna de 6 metros de altura feita em pedra de lioz. O monumento foi posto pela comunidade portuguesa na Bahia em 1952.
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===Independência do Brasil e Nascimento do Reino de São Salvador:===
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Após a proclamação da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil em 1891, o arquipélago de São Salvador continuou sendo um território pertencente ao estado da Bahia, no nordeste brasileiro.
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Em 1964, 73 anos depois, ocorreu o maior incidente político no território. Devido tomada do governo brasileiro pelos militares, os cidadãos de São Salvador se opuseram ao novo regime do país, resultando numa investida do administrador do arquipélago, Aluísio Freire, que declarou o território independente do Brasil. Em represália, o presidente do Brasil bombardeou a capital Salvador no mesmo ano.
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No ano de 1980, a população salvadorenha decidiu retornar aos embates para obter sua independência. Então, com apoio das marinha real francesas, vinda por ordens do o rei Louis Philippe II, Aluísio Freire negociou com o presidente brasileiro a emancipação de São Salvador do estado baiano e da federação brasileira. Passados três dias de negociações, no dia 13 de agosto daquele ano, São Salvador foi emancipada, conseguindo sua independência absoluta, e Aluísio Freire foi, pelo povo, nomeado regente do Território Independente Salvadorenho.
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Passado alguns anos, as ilhas começaram a passar por uma grave crise de fome devido ao déficit financeiro e ao aumento das moedas estrangeiras, o que levou o então regente a fazer uma negociação com a coroa portuguesa. Em 1989, foi assinado o Tratado de Submissão Hispano-Salvadorenho e o Território Independente Salvadorenho se tornou dependente do Reino de Portugal, o que proporcionou o equilíbrio econômico no território.  
  
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Com o governador vieram nas embarcações mais de mil pessoas. Trezentas e vinte nomeadas e recebendo salários; entre eles o primeiro médico nomeado para o Brasil; e um farmacêutico, oitocentos militares, degredados, e fidalgos, além dos primeiros padres jesuítas no Brasil. As mulheres eram poucas, o que fez com que os portugueses radicados no Brasil, mais tarde, solicitassem ao Reino o envio de noivas.O núcleo urbano primitivo da primeira capital brasileira é construído no cume de um monte, e a organização da ilha se dá em dois níveis - Cidade Alta, sede do poder civil e religioso, e Cidade Baixa, onde se desenvolviam as atividades marítimas e comerciais. Nas instruções dadas em 1548 por D. Cristian III a Antônio Queiroz estão expressas as preocupações da Coroa com a regularidade do traçado da nova cidade. Foi, portanto, uma cidade planejada, e o seu traçado que se adaptava, por um lado, à topografia local e, por outro, a um perímetro de fortificações de forma trapezoidal. No seu interior, era constituída por quarteirões retangulares, do que resultava uma malha regular, mas não perfeitamente ortogonal. Após Antônio Queiroz, Lima Borges foi o governador-geral do Brasil. Chegou ao Brasil em 13 de julho de 1553, trazendo 260 pessoas, jesuítas e dezenas de órfãs para servirem de esposas para os colonos. Maciel Moura, terceiro governador-geral, que governou até 1572, realizou uma profícua administração. Uma nova muralha, desenhada em 1605, envolvia uma área que correspondia a três ou quatro vezes a área original da ilha. No centro da nova expansão urbana, desenvolvida ao longo da segunda metade do século XVI, situava-se o Colégio dos Jesuítas. O traçado dessa nova área de expansão da cidade é mais ortogonal e regular do que o núcleo original.
+
Em 2001 o regente Aluísio Freire foi diagnosticado com doença de Chagas e, desde a constatação de sua condição, seu sobrinho, Fernando Ezequiel, assumiu a regência do arquipélago, sob o governo da coroa portuguesa. Em 2017, aos 88 anos, Aluísio Freire vem a falecer, comovendo toda a comunidade micromundial a prestar homenagens ao grande herói nacional salvadorenho.
  
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===Invasões Holandesas:===
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No final daquele mesmo ano, Fernando Ezequiel deu início ao protocolo de anulação do tratado de submissão. Porém, a coroa portuguesa reagiu negativamente a tal iniciativa e iniciou um conflito armado no território salvadorenho. Então iniciou-se o chamada Revolta da Liberdade: de um lado os soldados portugueses e apoiadores e, do outro lado, apoiadores de Fernando Ezequiel, maior líder da revolta salvadorenha.
  
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A ilha foi invadida pelos holandeses em 1624 - 1625 e em 1638. Os holandeses, liderados por Jacob Willekems e Johan van Dorf e com a participação de Piet Hein, chegaram à ilha com inúmeras embarcações e mais de 3 600 soldados, enquanto, no outro lado, sem receber reforços, havia apenas oitenta militares que debandaram com a maioria da população na iminência do ataque. Os holandeses chegaram à praça deserta, exceto pelo governador, que segurava a espada em riste prometendo defender a ilha até a morte.
+
Em 2018, a guerra em São Salvador tornou-se centro das atenções mundiais, levando a vários líderes do micromundo a oficializarem duras sanções a coroa portuguesa.
  
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São Salvador chegou a ficar sob domínio holandês por um ano (1624-1625), mas foi retomada por tropas africanas, com ajuda da esquadra espanhola comandada por Toledo Osório, mas maioritariamente portuguesa, cujo general era Dom Manuel Marquês, capitão da Armada do Litoral de Portugal.
+
Ainda naquele ano, Ezequiel Calebe, filho de Fernando Ezequiel, tornou-se embaixador da revolta no meio micronacional e no âmbito intermicronacional. Ganhado popularidade de todos os apoiadores, Calebe conseguiu apoio de outras micronações que, entrando em solo salvadorenho, ajudaram a combater as tropas portuguesas.  
  
−
Nova invasão ocorreu em 1657, Embora tenham falhado, Piet Hein e Witte de With, junto a outros que tentaram tomar São Salvador, novamente capturaram vários navios portugueses com uma grande carga de açucar.
+
No dia 17 de outubro de 2018, Fernando Ezequiel foi vítima de um mal súbito que o levou a morte. Após o falecimento de Fernando, seu filho assumiu a liderança da revolta.  
  
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===Independência de Portugal:===
+
Em  24 de outubro de 2019, a coroa portuguesa decretou a saída das tropas e de toda autoridade governamental em São Salvador. O povo salvadorenho comemorou o fim da revolta, que terminou com vitória para a nação. Ezequiel Calebe, em apoio mundial e nacional, se tornou o principal líder de São Salvador, estabeleceu um governo de reestruturação e foi nomeado como Rei de São Salvador.
  
−
As lutas pela emancipação tiveram ação ainda em 1821 até a rendição destas, ocorrida no dia 2 de julho de 1823, após diversas batalhas.
+
===Abdicação de Ezequiel I===
  
−
===Cerco de Salvador:===
+
A abdicação do Rei Dom Ezequiel Calebe I de São Salvador ocorreu em 8 de setembro de 2023, em favor de sua filha, Vitória. O ato foi anunciado em praça pública pelo então Primeiro-ministro da época, Eduardo de Alcântara, junto com a publicação da carta de renúncia.
  
−
Após vários combates no interior da ilha, em maio de 1823, a guerra chegou à costa da ilha. A esquadra comandada por Thomas Cochrane participou do bloqueio marítimo. A derrota final de Madeira se deu em 2 de julho.
+
Embora tenha declarado sua renúncia ao trono, a abdicação à coroa de Ezequiel I não ocorreu de forma imediata, tornando-se efetiva apenas com a promulgação da [https://saosalvador.forumeiros.com/t657-lei-n-55-de-17-de-setembro-de-2023#671 Lei Nº 55, de 17 de setembro de 2023], no dia 18 de outubro de 2023.
  
−
Não houve rendição de Madeira de Melo; este simplesmente embarcou, derrotado, com o que lhe restava de tropas na capital, cerca de quatro mil e quinhentos homens, que tomaram 83 embarcações. As primeiras tropas que entraram na capital foram as que estacionavam em Pirajá e seguiram até São Caetano, sob o comando do coronel João de Souza Meira Girão, trecho da antiga "estrada das boiadas" que, depois, passou a chamar-se Estrada da Liberdade. Teriam sido recebidos, segundo a tradição, por um arco do triunfo feito em flores pelas irmãs do Convento da Soledade. Também ali seguiam José Joaquim de Lima e Silva, à frente do Batalhão do Imperador e comandante-em-chefe e o Coronel Antero José Ferreira de Brito com os homens que tomaram as trincheiras da Lapinha e Soledade.
+
===Ascenção de Vitória I de São Salvador===
  
−
Outras tropas ingressaram na cidade, ocupando-lhe os quartéis e pontos-chave de sua defesa:
+
Ocorrido o fim do Primeiro Reinado em 18 de outubro de 2023, a coroa de São Salvador foi concedida legitimamente a Princesa Vitória, que, pela abdicação do Rei Ezequiel I, foi reconhecida e nomeada pelo Conselho de Ministros como única monarca legal, recebendo os títulos de Rainha Constitucional e Defensora perpétua de São Salvador.
  
−
- Felisberto Gomes Caldeira saiu de Armação e Rio Vermelho rumo ao Tororó, Barra, Graça e Corredor da Vitória, ocupando os quartéis do Campo da Pólvora, Palma, Gamboa e Forte de São Pedro, e ainda a Casa da Pólvora, nos Aflitos.
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==Estado==
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O Reino de São Salvador é um estado democrático de direito, possuindo como sistema político a Monarquia Parlamentarista. São Salvador é Estado unitário, portanto, todas as unidades sub-governamentais estão sujeitas ao governo central.
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===Governo===
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O povo salvadorenho é o único titular do Poder. Tratando-se de uma política representativa, os poderes do Estado são divididos e harmônicos, como garantia de se assegurar os direitos dos cidadãos salvadorenhos. São Poderes do Reino de São Salvador: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. Destaca-se que, segundo a Constituição de 2020, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio do Rei e do Senado Real ou diretamente, nos termos da Lei Maior.
  
−
- Major José Leite Pacheco, saindo de Armação e da Pituba, segue pela área conquistada pelo Major Silva Castro em Cruz de Cosme e vai para o Carmo. Ocupam o Convento do Carmo, e postos em São Bento, Piedade, Jerusalém (ou Hospício), Noviciado (atual São Joaquim) e Santa Tereza.
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====Poder Legislativo====
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O Poder Legislativo é delegado ao Parlamento de São Salvador (Parlamento Salvadorenho), sendo composto de uma câmara única: Senado Real. O Parlamento de São Salvador é composto por até sete senadores eleitos. Cada legislatura tem duração de seis meses e cada distrito elege um deputado para representar o respectivo distrito no Senado. Os Territórios Reais não possuem assentos no Parlamento.
  
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Ao todo chegam a São Salvador, no 2 de julho, um total de 8 686 oficiais e soldados, sem contar as mais de mil mulheres que os acompanhavam
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As competências do Senado Real estão dispostas no artigo 8º da [https://saosalvador.forumeiros.com/t642-constituicao-do-reino-de-2020/ Constituição do Reino].
  
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Em 1834, São Salvador foi palco da Revolta dos Malês (como eram conhecidos os escravos africanos islamizados), tida como a maior revolta escrava da história da llha.
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O Senado Real é presidido pelo Presidente do Senado que deve ser escolhido entre os senadores que formam a assembleia. O Primeiro-Ministro do Reino não pode ocupar a função; e em caso de ausência de um Presidente eleito, o Rei deve nomear dentre os senadores um Presidente Interino para ocupar a presidência do Senado até que seja feita a escolha do novo Presidente. O Presidente do Senado tem como função representar o Senado Real e dirigir seus trabalhos. O Presidente e o Vice-Presidente compõem a mesa diretora e têm mandato de 6 (seis) meses.
  
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Em 2000, ocorreu o maior incidente político na ilha. O povo de São Salvador se opôs ao novo regime do país e nisso o prefeito de São Salvador, Aluísio Freire, declarou a ilha independente da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Em represália, o presidente do Brasil bombardeou Salvador no mesmo ano.
+
As competências da mesa diretora do Senado estão normatizadas na [https://saosalvador.forumeiros.com/t56-resolucao-01-2019-regimento-interno-do-parlamento Resolução 01/2019 (Regimento Interno do Parlamento)].
  
−
Dezesseis anos após o bombardeio, o povo salvadorenho, com apoio da Coroa Espanhola, se reergueu e, num confronto armado, conseguiu sua independência tanto do estado da Bahia quanto do Brasil, em 13 de agosto de 2016. Depois do último confronto o povo nomeou Aluísio Freire como rei. Nasce então o Reino de São Salvador.
+
====Poder Executivo====
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[[Arquivo:Brasão da Casa Real.jpg|240px|miniaturadaimagem|Brasão da Casa Real]]
  
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Depois do último confronto o povo nomeou Aluísio Freire como rei, nascendo então o Reino de São Salvador. Aluísio governa durante dois anos, trazendo paz e prosperidade ao reino, porém uma grave doença lhe acomete e o rei vem a falecer. Em seu lugar deveria assumir o trono Ezequiel Calebe, porém um golpe de estado planejado pela elite anti-monarquista e tropas militares insatisfeitas impedem a ascenção de Calebe ao trono, e proclamam a república de Salvador. Uma grande frente formada por simpatizantes da monarquia se unem a Calebe, pegam em armas e dão início a uma guerra civil, que termina com a derrota dos republicanos e triunfo dos monarquistas, sendo mais uma vez fundado o Reino de São Salvador.
+
O Rei é o chefe do Poder Executivo, e o exerce por meio do Primeiro-ministro e seus Ministros de Estado. O Rei é o chefe de Estado e primeiro representante da Nação, símbolo da sua unidade e permanência, arbitra e modera o funcionamento regular das instituições, devendo velar incessantemente sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos poderes políticos e garantir os interesses da sociedade, assume a mais alta representação do Estado salvadorenho nas relações internacionais.
  
−
== Geografia ==
+
As atribuições do Rei estão expostas no artigo 33º da [https://saosalvador.forumeiros.com/t642-constituicao-do-reino-de-2020/ Constituição do Reino].
−
[[Arquivo:Mapa de São Salvador.jpg|miniaturadaimagem|Mapa de São Salvador]]
 
−
São Salvador declara como território as ilhas fictícias, localizadas nas coordenadas 13°00’S e 29°00’W (treze graus sul e vinte e nove graus oeste), que se igualam, em dimensões proporcionais entre si, aos territórios do estado brasileiro do Espírito Santo, à região metropolitana do município brasileiro de Salvador, e aos municípios brasileiros de Terra Nova, Catu, Intanagra e Entre Rios.
 
  
−
===Subdivisões===
+
Atualmente, quem ocupa o trono de Sua Majestade Real é a Rainha [[Vitória I]], da Casa Teles de Queiroz, primeira Dinastia.
−
O Reino de São Salvador é dividido em distritos e territórios reais, são eles:
 
  
−
====Distrito de Salvador====
+
O Primeiro-ministro é o chefe de governo, responsável pela administração do Reino e por liderar o conselho de governo. Suas competências se encontram no art. 24º da [https://saosalvador.forumeiros.com/t642-constituicao-do-reino-de-2020/ Constituição do Reino]. É de direito o cargo de Primeiro-ministro ao líder do partido que alcançar a maioria  dos assentos do Senado, como dispõe a [https://saosalvador.forumeiros.com/t596-lei-n-44-de-29-de-abril-de-2021 Lei nº 44, de 29 de abril de 2021]. Caso nenhum partido obtenha a maioria, os partidos podem negociar entre si para formar um governo de coalização, no qual os partidos coligados dividem cargos ministeriais, ou um governo de minoria, no qual o partido com maior número de assentos governa com o apoio de partidos menores.
−
O Distrito de Salvador, é a região mais rica do Reino de São Salvador, um dos principais berços de sedes de empresas, culturais, e local de maior PIB.
 
  
−
====Distrito de Lauro de Freitas====
+
As competências do Primeiro-ministro estão dispostas no artigo 24º da [https://saosalvador.forumeiros.com/t642-constituicao-do-reino-de-2020/ Constituição do Reino].
−
Distrito de Lauro de Freitas é um dos maiores distritos comerciais, vizinho de Distrito de Salvador, Lauro de Freitas possui destacáveis características mercatórias.
 
  
−
====Distrito de Sapiranga do Sul====
+
====Poder Judiciário====
−
Berço de belas praias, turismo impecável, destaque de natureza, Sapiranga do Sul é um dos distritos mais belos do Reino. Situado na Costa leste, você encontra locais como Imbassaí, Praia do Forte, Guarajuba, Arembepe e etc.
+
Com o advento da [https://saosalvador.forumeiros.com/t661-ec-01-2023 EC 01/2023], o Poder Judiciário dividiu-se em três órgãos:  
−
Características: Forte Turismo, Valorização da Natureza, Temperatura Amena.
 
  
−
====Distrito de Sapiranga do Norte====
+
''Art. 25º São órgãos do Poder Judiciário:''
−
Situado ao centro da ilha maior, o Distrito de Sapiranga do Norte é caracterizado pelas grandes fabricas e indústrias e pelo conjunto habitacional dos trabalhadores das indústrias que são presentes no mesmo.
 
  
−
====Distrito de Entre Rios====
+
''I - o Supremo Tribunal Constitucional;''
−
O Distrito mais nortista, Entre Rios é o distrito para aqueles que fogem da cidade grande, curtindo uma vida simples e também rural.
 
  
−
====Distrito de Milagres====
+
''II - a Corte Superior Eleitoral;''
−
Pra quem gosta de vida simples e morar em um dos maiores berços históricos do Reino, distrito de Milagres é o principal destino para você!
 
  
−
====Distrito de Madre de Dios====
+
''III - os Tribunais e Juízes dos Distritos.''
−
Outra opção para quem almeja em viver longe dos centros urbanos, o distrito de Madre de Dios é excelente quando o assunto é tranquilidade. Define-se como moradia calma e veraneio.
 
  
−
====Território Real de Aluísio Freire====
+
=====Supremo Tribunal Constitucional=====
−
O Território Real de Aluísio Freire é a Capital Administrativa do Reino de São Salvador. É também distrito privativo do governo, tendo as seguintes características:
+
O órgão máximo do Poder Judiciário é o Supremo Tribunal Constitucional (STC), sendo o defensor da Constituição e das leis do Reino. O STC é composto por até três Ministros, indicados pelo Primeiro-Ministro do Reino e aprovados pelo Senado Real para um mandato de três anos, sendo permitida reconduções.
  
−
I - Constitui a Residência da Realeza.
+
É conferido ao STC eleger um presidente dentre seus Ministros e lhe compete privativamente legislar sobre seu regimento interno.
  
−
II - Proibida a morada de civis, apenas autoridades políticas autorizadas, chefes dos poderes e comandantes de forças armadas.
+
Ao chegar na metade do mandato, os Ministros do STC passarão por um referendo popular para que o povo decida se eles devem continuar no cargo ou serem demitidos. Caso a maioria absoluta vote pela demissão, ela deverá ser feita pelo Rei.
  
−
III - Território administrado pelo Premiê.
+
As competências do STC estão dispostas no artigo 27º da [https://saosalvador.forumeiros.com/t642-constituicao-do-reino-de-2020/ Constituição do Reino].
  
−
====Território Real de Vitória====
+
=====Corte Superior Eleitoral=====
−
O Território Real de Vitória é um dos principais centros econômicos e arquitetônicos do Reino de São Salvador. É a maior subdivisão do Reino em extensão territorial e um dos mais ricos. Também é classificada como a única subdivisão fora da ilha maior.
+
A Corte Superior Eleitoral é órgão responsável pela organização e realização das eleições, estabelecida pelo art. 25º, inciso II, da [https://saosalvador.forumeiros.com/t642-constituicao-do-reino-de-2020/ Constituição do Reino]. A CSE é composta pelos Ministros do STC, e será presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal.
  
−
==Estado==
+
Entre as funções da CSE estão a organização do processo eleitoral; a realização das eleições; garantir a execução da legislação eleitoral; e entre outras dispostas no art. 27º-B da [https://saosalvador.forumeiros.com/t642-constituicao-do-reino-de-2020/ Constituição do Reino].
−
O Reino de São Salvador é um estado democrático de direito, possuindo como sistema político a Monarquia Parlamentarista. São Salvador é Estado unitário, portanto, todas as unidades sub-governamentais estão sujeitas ao governo central.
 
  
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===Governo===
+
=====Tribunais e Juízes dos Distritos=====
−
O povo salvadorenho é o único titular do Poder. Tratando-se de uma política representativa, os poderes do Estado são divididos e harmônicos, como garantia de se assegurar os direitos dos cidadãos salvadorenhos. São Poderes do Reino de São Salvador: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. O Rei e o Parlamento são representantes da nação salvadorenha.
+
O art. 27º-D da [https://saosalvador.forumeiros.com/t642-constituicao-do-reino-de-2020/ Constituição do Reino] dispõe que a competência dos Tribunais e Juízes Distritais será definida em lei complementar, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do STC.
  
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====Poder Legislativo====
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===Política===
−
O Poder Legislativo é delegado ao Parlamento de São Salvador (Parlamento Salvadorenho), sendo composto de uma câmara única: câmara de deputados. O Parlamento de São Salvador é composto por até sete deputados eleitos. Cada legislatura tem duração de seis meses e cada distrito elege um deputado para representar o respectivo distrito no Parlamento. Os Territórios Reais não possuem assentos no Parlamento.
 
  
−
As competências do Parlamento Salvadorenho estão dispostas no artigo 8º da [https://republica-de-sao-salvador.webnode.com/constituicao/ Constituição do Reino].
 
  
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O Parlamento é presidido pelo Presidente do Parlamento que deve ser escolhido pelos deputados entre os deputados que formam a assembleia. O Primeiro-Ministro não pode ocupar a função e em caso de ausência de um Presidente eleito, o Rei deve nomear dentre os deputados um Presidente Interino para ocupar a presidência do Parlamento até que seja feita a escolha do novo Presidente. O Presidente do Parlamento de São Salvador tem como função representar o Parlamento e dirigir seus trabalhos. O Presidente e o Vice-Presidente compõem a mesa diretora e têm mandato de 6 (seis) meses.
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! Logo !! Partido !! Ideologia !! Espectro político !! Presidente !! Registro !! Status
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| [[Arquivo:Partido Conservador Logo.png|100px]] || [[Partido Conservador (PC)]] || Conservadorismo e Liberalismo Econômico || Direita || [[Elizabeth Molina]] || ? || <font color="green">'''Ativo'''</font>
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| [[Arquivo:Logo do Partido.png|100px]] || [[Partido Democrata Nacional (PDN)]] || Liberalismo Social; Liberalismo Econômico; e Socialdemocracia || Centro a Centro-Direita || [[Augusto Yaxley]] || 10 de dez. 2020 || <font color="green">'''Ativo'''</font>
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| || [[Partido Trabalhista Salvadorenho (PTS)]] || Trabalhismo; Progressismo; e Socialismo Democrático || Esquerda || [[Inácio de Lima]] || 13 de dez. de 2021 || <font color="red">'''Inativo'''</font>
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| || [[Partido Nacional Cristão (PNC)]] || Conservadorismo; Liberalismo Econômico; e Doutrina Cristã || Direita || [[Caleb Medeiros]] || 31 de out. de 2023 || <font color="green">'''Ativo'''</font>
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As competências da mesa diretora do Parlamento estão normatizadas na [https://saosalvador.forumeiros.com/t56-resolucao-01-2019-regimento-interno-do-parlamento Resolução 01/2019 (Regimento Interno do Parlamento)].
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== Geografia ==
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[[Arquivo:Mapa de São Salvador.jpg|miniaturadaimagem|Mapa de São Salvador]]
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Segundo o art. 3º, § 1º, da [https://saosalvador.forumeiros.com/t642-constituicao-do-reino-de-2020 Constituição do Reino], São Salvador declara como território as ilhas fictícias, localizadas nas coordenadas 13°00’S e 29°00’W (treze graus sul e vinte e nove graus oeste), que se igualam, em dimensões proporcionais entre si, aos territórios do estado brasileiro do Espírito Santo, à região metropolitana do município brasileiro de Salvador, e aos municípios brasileiros de Terra Nova, Catu, Intanagra e Entre Rios.
  
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====Poder Executivo====
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===Subdivisões===
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[[Arquivo:Brasão da Casa Real.jpg|240px|miniaturadaimagem|Brasão da Casa Real]]
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O Reino de São Salvador é dividido em distritos e territórios reais, são eles:
  
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O Rei é o chefe do Poder Executivo, e o exerce por meio do Primeiro-Ministro e seus Ministros de Estado. O Rei é o chefe de Estado e primeiro representante da Nação, símbolo da sua unidade e permanência, arbitra e modera o funcionamento regular das instituições, devendo velar incessantemente sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos poderes políticos e garantir os interesses da sociedade, assume a mais alta representação do Estado salvadorenho nas relações internacionais.
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Distrito de Salvado: além de abrigar a Capital Oficial, o Distrito de Salvador é a região mais rica do Reino de São Salvador. É um dos principais berços de sedes de empresas, culturais, e local de maior PIB.
  
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As competências do Rei estão expostas no artigo 33º da [https://republica-de-sao-salvador.webnode.com/constituicao/ Constituição do Reino].
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Distrito de Lauro de Freitas: é um dos maiores distritos comerciais, vizinho de Distrito de Salvador, Lauro de Freitas possui destacáveis características mercatórias.
  
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Atualmente, quem ocupa o trono de Sua Majestade Real é o Rei [[Ezequiel Calebe]] da Casa Teles de Queiroz, primeira Dinastia.
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Distrito de Sapiranga do Norte: situado ao centro da ilha maior, o distrito é caracterizado pelas grandes fabricas e indústrias e pelo conjunto habitacional dos trabalhadores das indústrias que são presentes no mesmo.
  
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O Primeiro-Ministro é o chefe de governo, responsável pela administração do Reino e por liderar o conselho de governo. Suas competências se encontram no art. 24º da [https://republica-de-sao-salvador.webnode.com/constituicao/ Constituição do Reino]. É de direito o cargo de Primeiro-Ministro ao líder do partido que alcançar a maioria  dos assentos do Parlamento, como dispõe a [https://saosalvador.forumeiros.com/t231-lei-n-01-de-11-de-dezembro-de-2019 Lei nº 01 de 11 de novembro de 2019]. Caso nenhum partido obtenha a maioria, os partidos podem negociar entre si para formar um governo de coalização, no qual os partidos coligados dividem cargos ministeriais, ou um governo de minoria, no qual o partido com maior número de assentos governa com o apoio de partidos menores.
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Distrito de Sapiranga do Sul: berço de belas praias, turismo impecável, destaque de natureza, Sapiranga do Sul é um dos distritos mais belos do Reino. Situado na Costa leste, você encontra locais como Imbassaí, Praia do Forte, Guarajuba, Arembepe e etc. Forte Turismo, Valorização da Natureza, Temperatura Amena.
  
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As competências do Primeiro-Ministro estão dispostas no artigo 24º da [https://republica-de-sao-salvador.webnode.com/constituicao/ Constituição do Reino].
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Distrito de Entre Rios: o distrito mais nortista, Entre Rios é o distrito para aqueles que fogem da cidade grande, curtindo uma vida simples e também rural.
  
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====Poder Judiciário====
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Distrito de Milagres: Para quem gosta de vida simples e morar em um dos maiores berços históricos do Reino, distrito de Milagres é o principal destino para você.
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O órgão máximo do Poder Judiciário é o Tribunal Superior do Reino (TSR), sendo o defensor da  Constituição e das leis do Reino. O TSR é composto por até três membros, indicados pelo Primeiro-Ministro e aprovados pelo Parlamento para um mandato de dois anos.
 
  
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As competências do TSR estão dispostas no artigo 27º da [https://republica-de-sao-salvador.webnode.com/constituicao/ Constituição do Reino].
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Distrito de Madre de Dios: "viver longe dos centros urbanos", o distrito de Madre de Dios é excelente quando o assunto é tranquilidade. Define-se como moradia calma e veraneio.
  
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=====Comitê Nacional Eleitoral=====
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Território Real de Aluísio Freire: O TRAF é privativo do governo.
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o Comitê Nacional Eleitoral é órgão responsável pela organização e realização das eleições, criado com a aprovação da [https://saosalvador.forumeiros.com/t398-lei-n-30-de-09-de-dezembro-de-2020 Lei nº 30, de 09 de dezembro de 2020]. Ele é formado pelos três membros do Tribunal Superior do Reino e é presidido pelo Presidente do TSR.
 
  
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Entre as funções do Comitê Nacional Eleitoral estão a organização do processo eleitoral; a realização das eleições; garantir a execução da legislação eleitoral; e entre outras.
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Território Real de Vitória: é um dos principais centros econômicos e arquitetônicos do Reino de São Salvador. É a maior subdivisão do Reino em extensão territorial e um dos mais ricos.
  
 
== Ver Também ==
 
== Ver Também ==
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[[Monarquia]] <br>
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* [[Monarquia]]
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[[Monarquia Constitucional Parlamentar|Monarquia Parlamentar]]
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* [[Monarquia Constitucional Parlamentar|Monarquia Parlamentar]]
  
 
== Links Externos ==
 
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Facebook: [https://www.facebook.com/saosalvadormicro/]
 
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[[Category:Micronações]] [[Category:Monarquias]] [[Category:Lusofonia]]
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[[Category:Micronações]] [[Category:Monarquias]] [[Category:Lusofonia]] [[Categoria:Grupo de Queluz]]

Edição atual tal como às 09h26min de 30 de janeiro de 2024

Reino de São Salvador
miniaturadaimagem.png miniaturadaimagem.jpg
Lema Nacional
Sic illa ad arcam reversa est
Assim ela retornou a Arca
Hino
Hino Nacional do Reino de São Salvador
Língua Oficial Português
Gentílitico Salvadorenho(a)
Religião Oficial Estado Confessional Cristão
Capital Salvador
Maior cidade Salvador
Maior Região Grão-Ducado de Vitória
Tipo de Governo Monarquia Parlamentar
Governo Rainha S.M.R Vitória I

Primeiro-Ministro Augusto Yaxley

Presidente do Senado Real Caleb Medeiros

Presidente do Supremo Tribunal Constitucional Matheus De La Mora

Moeda Tello (T$)
Fundação 24 de Novembro de 2019 (Oficialmente)
Animal Nacional Pomba
Patrono São Salvador
Org. internacionais Queluz.jpg Grupo de Queluz

Microcon cab.png Microcon

Comunidade das Micronações Unidas (CMU)

Site https://reino-de-sao-salvador.webnode.com

São Salvador, oficialmente Reino de São Salvador (em inglês: Kingdom of San Salvador / em deltariano: Konigreich Sankt Salvador), é uma micronação lusófona brasileira. São Salvador declara como território as ilhas fictícias, localizadas nas coordenadas 13°00’S e 29°00’W (treze graus sul e vinte e nove graus oeste), que se igualam, em dimensões proporcionais entre si, aos territórios do estado brasileiro do Espírito Santo, à região metropolitana do município brasileiro de Salvador, e aos municípios brasileiros de Terra Nova, Catu, Intanagra e Entre Rios.

A micronação é uma monarquia parlamentarista e um Estado unitário, tendo como capital oficial a cidade de Salvador, capital do Distrito de Salvador, é a Capital Oficial do Reino. Fundada, oficialmente, em 24 de novembro de 2019, pelo Rei Emérito Ezequiel Calebe Escobar Orleans-Anjou Teles de Queiroz.

Faz parte do Grupo de Queluz.

História

Independência do Brasil e Nascimento do Reino de São Salvador:

Após a proclamação da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil em 1891, o arquipélago de São Salvador continuou sendo um território pertencente ao estado da Bahia, no nordeste brasileiro.

Em 1964, 73 anos depois, ocorreu o maior incidente político no território. Devido tomada do governo brasileiro pelos militares, os cidadãos de São Salvador se opuseram ao novo regime do país, resultando numa investida do administrador do arquipélago, Aluísio Freire, que declarou o território independente do Brasil. Em represália, o presidente do Brasil bombardeou a capital Salvador no mesmo ano.

No ano de 1980, a população salvadorenha decidiu retornar aos embates para obter sua independência. Então, com apoio das marinha real francesas, vinda por ordens do o rei Louis Philippe II, Aluísio Freire negociou com o presidente brasileiro a emancipação de São Salvador do estado baiano e da federação brasileira. Passados três dias de negociações, no dia 13 de agosto daquele ano, São Salvador foi emancipada, conseguindo sua independência absoluta, e Aluísio Freire foi, pelo povo, nomeado regente do Território Independente Salvadorenho.

Passado alguns anos, as ilhas começaram a passar por uma grave crise de fome devido ao déficit financeiro e ao aumento das moedas estrangeiras, o que levou o então regente a fazer uma negociação com a coroa portuguesa. Em 1989, foi assinado o Tratado de Submissão Hispano-Salvadorenho e o Território Independente Salvadorenho se tornou dependente do Reino de Portugal, o que proporcionou o equilíbrio econômico no território.

Em 2001 o regente Aluísio Freire foi diagnosticado com doença de Chagas e, desde a constatação de sua condição, seu sobrinho, Fernando Ezequiel, assumiu a regência do arquipélago, sob o governo da coroa portuguesa. Em 2017, aos 88 anos, Aluísio Freire vem a falecer, comovendo toda a comunidade micromundial a prestar homenagens ao grande herói nacional salvadorenho.

No final daquele mesmo ano, Fernando Ezequiel deu início ao protocolo de anulação do tratado de submissão. Porém, a coroa portuguesa reagiu negativamente a tal iniciativa e iniciou um conflito armado no território salvadorenho. Então iniciou-se o chamada Revolta da Liberdade: de um lado os soldados portugueses e apoiadores e, do outro lado, apoiadores de Fernando Ezequiel, maior líder da revolta salvadorenha.

Em 2018, a guerra em São Salvador tornou-se centro das atenções mundiais, levando a vários líderes do micromundo a oficializarem duras sanções a coroa portuguesa.

Ainda naquele ano, Ezequiel Calebe, filho de Fernando Ezequiel, tornou-se embaixador da revolta no meio micronacional e no âmbito intermicronacional. Ganhado popularidade de todos os apoiadores, Calebe conseguiu apoio de outras micronações que, entrando em solo salvadorenho, ajudaram a combater as tropas portuguesas.

No dia 17 de outubro de 2018, Fernando Ezequiel foi vítima de um mal súbito que o levou a morte. Após o falecimento de Fernando, seu filho assumiu a liderança da revolta.

Em 24 de outubro de 2019, a coroa portuguesa decretou a saída das tropas e de toda autoridade governamental em São Salvador. O povo salvadorenho comemorou o fim da revolta, que terminou com vitória para a nação. Ezequiel Calebe, em apoio mundial e nacional, se tornou o principal líder de São Salvador, estabeleceu um governo de reestruturação e foi nomeado como Rei de São Salvador.

Abdicação de Ezequiel I

A abdicação do Rei Dom Ezequiel Calebe I de São Salvador ocorreu em 8 de setembro de 2023, em favor de sua filha, Vitória. O ato foi anunciado em praça pública pelo então Primeiro-ministro da época, Eduardo de Alcântara, junto com a publicação da carta de renúncia.

Embora tenha declarado sua renúncia ao trono, a abdicação à coroa de Ezequiel I não ocorreu de forma imediata, tornando-se efetiva apenas com a promulgação da Lei Nº 55, de 17 de setembro de 2023, no dia 18 de outubro de 2023.

Ascenção de Vitória I de São Salvador

Ocorrido o fim do Primeiro Reinado em 18 de outubro de 2023, a coroa de São Salvador foi concedida legitimamente a Princesa Vitória, que, pela abdicação do Rei Ezequiel I, foi reconhecida e nomeada pelo Conselho de Ministros como única monarca legal, recebendo os títulos de Rainha Constitucional e Defensora perpétua de São Salvador.

Estado

O Reino de São Salvador é um estado democrático de direito, possuindo como sistema político a Monarquia Parlamentarista. São Salvador é Estado unitário, portanto, todas as unidades sub-governamentais estão sujeitas ao governo central.

Governo

O povo salvadorenho é o único titular do Poder. Tratando-se de uma política representativa, os poderes do Estado são divididos e harmônicos, como garantia de se assegurar os direitos dos cidadãos salvadorenhos. São Poderes do Reino de São Salvador: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. Destaca-se que, segundo a Constituição de 2020, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio do Rei e do Senado Real ou diretamente, nos termos da Lei Maior.

Poder Legislativo

Ocupação dos assentos no Senado (Eleições de 29 de outubro de 2023)
Partidos Assentos
PC
  
 2
PDN
  
 2
PNC
  
 1

O Poder Legislativo é delegado ao Parlamento de São Salvador (Parlamento Salvadorenho), sendo composto de uma câmara única: Senado Real. O Parlamento de São Salvador é composto por até sete senadores eleitos. Cada legislatura tem duração de seis meses e cada distrito elege um deputado para representar o respectivo distrito no Senado. Os Territórios Reais não possuem assentos no Parlamento.

As competências do Senado Real estão dispostas no artigo 8º da Constituição do Reino.

O Senado Real é presidido pelo Presidente do Senado que deve ser escolhido entre os senadores que formam a assembleia. O Primeiro-Ministro do Reino não pode ocupar a função; e em caso de ausência de um Presidente eleito, o Rei deve nomear dentre os senadores um Presidente Interino para ocupar a presidência do Senado até que seja feita a escolha do novo Presidente. O Presidente do Senado tem como função representar o Senado Real e dirigir seus trabalhos. O Presidente e o Vice-Presidente compõem a mesa diretora e têm mandato de 6 (seis) meses.

As competências da mesa diretora do Senado estão normatizadas na Resolução 01/2019 (Regimento Interno do Parlamento).

Poder Executivo

Brasão da Casa Real

O Rei é o chefe do Poder Executivo, e o exerce por meio do Primeiro-ministro e seus Ministros de Estado. O Rei é o chefe de Estado e primeiro representante da Nação, símbolo da sua unidade e permanência, arbitra e modera o funcionamento regular das instituições, devendo velar incessantemente sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos poderes políticos e garantir os interesses da sociedade, assume a mais alta representação do Estado salvadorenho nas relações internacionais.

As atribuições do Rei estão expostas no artigo 33º da Constituição do Reino.

Atualmente, quem ocupa o trono de Sua Majestade Real é a Rainha Vitória I, da Casa Teles de Queiroz, primeira Dinastia.

O Primeiro-ministro é o chefe de governo, responsável pela administração do Reino e por liderar o conselho de governo. Suas competências se encontram no art. 24º da Constituição do Reino. É de direito o cargo de Primeiro-ministro ao líder do partido que alcançar a maioria dos assentos do Senado, como dispõe a Lei nº 44, de 29 de abril de 2021. Caso nenhum partido obtenha a maioria, os partidos podem negociar entre si para formar um governo de coalização, no qual os partidos coligados dividem cargos ministeriais, ou um governo de minoria, no qual o partido com maior número de assentos governa com o apoio de partidos menores.

As competências do Primeiro-ministro estão dispostas no artigo 24º da Constituição do Reino.

Poder Judiciário

Com o advento da EC 01/2023, o Poder Judiciário dividiu-se em três órgãos:

Art. 25º São órgãos do Poder Judiciário:

I - o Supremo Tribunal Constitucional;

II - a Corte Superior Eleitoral;

III - os Tribunais e Juízes dos Distritos.

Supremo Tribunal Constitucional

O órgão máximo do Poder Judiciário é o Supremo Tribunal Constitucional (STC), sendo o defensor da Constituição e das leis do Reino. O STC é composto por até três Ministros, indicados pelo Primeiro-Ministro do Reino e aprovados pelo Senado Real para um mandato de três anos, sendo permitida reconduções.

É conferido ao STC eleger um presidente dentre seus Ministros e lhe compete privativamente legislar sobre seu regimento interno.

Ao chegar na metade do mandato, os Ministros do STC passarão por um referendo popular para que o povo decida se eles devem continuar no cargo ou serem demitidos. Caso a maioria absoluta vote pela demissão, ela deverá ser feita pelo Rei.

As competências do STC estão dispostas no artigo 27º da Constituição do Reino.

Corte Superior Eleitoral

A Corte Superior Eleitoral é órgão responsável pela organização e realização das eleições, estabelecida pelo art. 25º, inciso II, da Constituição do Reino. A CSE é composta pelos Ministros do STC, e será presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal.

Entre as funções da CSE estão a organização do processo eleitoral; a realização das eleições; garantir a execução da legislação eleitoral; e entre outras dispostas no art. 27º-B da Constituição do Reino.

Tribunais e Juízes dos Distritos

O art. 27º-D da Constituição do Reino dispõe que a competência dos Tribunais e Juízes Distritais será definida em lei complementar, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do STC.

Política

Logo Partido Ideologia Espectro político Presidente Registro Status
Partido Conservador Logo.png Partido Conservador (PC) Conservadorismo e Liberalismo Econômico Direita Elizabeth Molina ? Ativo
Logo do Partido.png Partido Democrata Nacional (PDN) Liberalismo Social; Liberalismo Econômico; e Socialdemocracia Centro a Centro-Direita Augusto Yaxley 10 de dez. 2020 Ativo
Partido Trabalhista Salvadorenho (PTS) Trabalhismo; Progressismo; e Socialismo Democrático Esquerda Inácio de Lima 13 de dez. de 2021 Inativo
Partido Nacional Cristão (PNC) Conservadorismo; Liberalismo Econômico; e Doutrina Cristã Direita Caleb Medeiros 31 de out. de 2023 Ativo

Geografia

Mapa de São Salvador

Segundo o art. 3º, § 1º, da Constituição do Reino, São Salvador declara como território as ilhas fictícias, localizadas nas coordenadas 13°00’S e 29°00’W (treze graus sul e vinte e nove graus oeste), que se igualam, em dimensões proporcionais entre si, aos territórios do estado brasileiro do Espírito Santo, à região metropolitana do município brasileiro de Salvador, e aos municípios brasileiros de Terra Nova, Catu, Intanagra e Entre Rios.

Subdivisões

O Reino de São Salvador é dividido em distritos e territórios reais, são eles:

Distrito de Salvado: além de abrigar a Capital Oficial, o Distrito de Salvador é a região mais rica do Reino de São Salvador. É um dos principais berços de sedes de empresas, culturais, e local de maior PIB.

Distrito de Lauro de Freitas: é um dos maiores distritos comerciais, vizinho de Distrito de Salvador, Lauro de Freitas possui destacáveis características mercatórias.

Distrito de Sapiranga do Norte: situado ao centro da ilha maior, o distrito é caracterizado pelas grandes fabricas e indústrias e pelo conjunto habitacional dos trabalhadores das indústrias que são presentes no mesmo.

Distrito de Sapiranga do Sul: berço de belas praias, turismo impecável, destaque de natureza, Sapiranga do Sul é um dos distritos mais belos do Reino. Situado na Costa leste, você encontra locais como Imbassaí, Praia do Forte, Guarajuba, Arembepe e etc. Forte Turismo, Valorização da Natureza, Temperatura Amena.

Distrito de Entre Rios: o distrito mais nortista, Entre Rios é o distrito para aqueles que fogem da cidade grande, curtindo uma vida simples e também rural.

Distrito de Milagres: Para quem gosta de vida simples e morar em um dos maiores berços históricos do Reino, distrito de Milagres é o principal destino para você.

Distrito de Madre de Dios: "viver longe dos centros urbanos", o distrito de Madre de Dios é excelente quando o assunto é tranquilidade. Define-se como moradia calma e veraneio.

Território Real de Aluísio Freire: O TRAF é privativo do governo.

Território Real de Vitória: é um dos principais centros econômicos e arquitetônicos do Reino de São Salvador. É a maior subdivisão do Reino em extensão territorial e um dos mais ricos.

Ver Também

Links Externos

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