Mudanças entre as edições de "III SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS"
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Realizada nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026 | Realizada nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026 | ||
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Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias: | Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias: | ||
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Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional da República de Prass | Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional da República de Prass | ||
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Edição atual tal como às 22h00min de 18 de fevereiro de 2026
República de Prass Ano 2026 – Edição N°003
III SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL
Realizada nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026
O Conselho Nacional da República de Prass torna público que realizou sua III Sessão Ordinária nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, com início às 9h00 do dia 26 de janeiro e encerramento às 17h00 do dia 27 de janeiro de 2026, com a presença de quatro deputados regularmente em exercício.
Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei Eleitoral
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
2. Projeto de Lei de Defesa da Concorrência
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
3. Projeto de Lei de Combate à Usura e o Penhor de Bens
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
4. Projeto de Lei de Transparência Eleitoral e Financiamento Eleitoral
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
5. Projeto de Lei do Conselho Nacional
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
6. Projeto de Lei do Comitê de Segurança do Estado
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
7. Projeto de Código Penal
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
8. Projeto de Código do Processo Penal
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
9. Projeto de Código Penal Militar
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
10. Projeto de Lei de Execução Penal
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional da República de Prass Sala das Sessões, 27 de janeiro de 2026
