Mudanças entre as edições de "Secretaria-Geral da Chancelaria (Belo Horizonte)"
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Edição atual tal como às 06h23min de 8 de agosto de 2024
| Secretaria-Geral da Chancelaria General Secretariat of the Chancellery | |
|---|---|
| Logomarca Institucional | |
| Logomarca Institucional | |
| Secretário-Geral | Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras |
| Vinculação | Chancelaria |
| Atribuição | Assessorar o Chanceler na direção e execução de suas atividades, na supervisão dos serviços e na gestão dos demais negócios pertinentes à Chancelaria. |
| Sigla | SGCh |
| Formação | 18 de novembro de 2020 (Gabinete de Secretários) 4 de fevereiro de 2021 |
A Secretaria-Geral da Chancelaria (em inglês: General Secretariat of the Chancellery) é o órgão central da Chancelaria, orienta, coordena e superintende suas atividades e tem por finalidade assessorar o Chanceler na direção e execução de suas atividades, na supervisão dos serviços e na gestão dos demais negócios pertinentes à Chancelaria.
Histórico
O então Gabinete de Secretários (em inglês: Cabinet of Secretaries) foi criado pela Lei nº33 de 18 de novembro de 2020, tendo como competência assistir direta e imediatamente o Príncipe Soberano no exercício de suas atribuições como Chefe de Estado.
Com a Lei nº41 de 4 de fevereiro de 2021, a estrutura do Gabinete de Secretários foi transformada na Secretaria-Geral, tal como seu cargo de Primeiro Secretário do Gabinete de Secretários (em inglês: First Secretary of the Cabinet of Secretaries) foi transformado no cargo de Secretário-Geral. A Lei Complementar nº54 de 16 de dezembro de 2021 instituiu um novo Regimento Interno, reformulando as competências da Secretaria-Geral.
Competências
As competências do Secretário-Geral da Chancelaria estão dispostas no parágrafo 1º do artigo 6º do Regimento Interno:
§ 1º Compete ao Secretário-Geral:
- I - assistir ao Chanceler na supervisão e coordenação das atividades dos órgãos integrantes da estrutura da Chancelaria e das entidades a ela vinculadas;
- II - auxiliar o Chanceler na definição de diretrizes e na implementação das ações em planejamento;
- III - supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas locais de planejamento e orçamento, organização e modernização administrativa, recursos da informação e informática, recursos humanos e de serviços gerais, no âmbito da Chancelaria;
- IV - no caso de impedimento ou vacância, exercer as atribuições do Chanceler até o fim do impedimento ou a nomeação de novo titular;
- V - exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Chanceler, por esta lei ou delegadas pelo Príncipe Soberano.
Estrutura
A Secretaria-Geral compreende as secretarias e órgãos vinculados à Chancelaria, os órgãos de assistência direta, o cerimonial, as assessorias a serem estabelecidas em regimento, os conselhos e órgãos colegiados vinculados à Chancelaria e as atividades de administração de pessoal, de material, patrimonial, de serviços gerais, de orçamento e finanças, de contabilidade, de tecnologia da informação e informática.
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| -[1] 1º |
Rogério Nabosne | 2 anos e 3 dias | 1º de janeiro de 2021[2] 4 de janeiro de 2021[3] |
4 de janeiro de 2023 |
| 2º | Antonio Banderas | 6 meses e 11 dias | 4 de janeiro de 2023 | 15 de julho de 2023 |
| - | Vago | 9 meses e 21 dias | 15 de julho de 2023 | 6 de maio de 2024 |
| 3º | Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras | No cargo | 6 de maio de 2024 | Presente |
Referências
- ↑ Enquanto Secretário de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano para os Assuntos Religiosos.
- ↑ Como Primeiro Secretário do Gabinete de Secretários.
- ↑ Como Secretário-Geral da Chancelaria.
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