Mudanças entre as edições de "Conselho Nacional de Prass"

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{{Infobox legislature
 
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| name = Conselho Consultivo Nacional
 
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| legislature = II Legislatura (2026 - 2031)
 
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| coa =
 
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| coa_caption =
 
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| logo =
 
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[[Arquivo:Conselho Nacional de Prass .jpg|170px]]
 
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| logo_caption = Logo do Conselho Consultivo Nacional
 
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| house_type = Unicameral
 
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| houses =
 
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| chambers =
 
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| body =
 
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| jurisdiction =
 
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| term_limits = 6 anos (sem limites de reeleição)
 
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| foundation = 25 de março de 2025 (criado), 28 de outubro de 2025 (extinto), 15 de janeiro de 2026 (recriado)
 
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| disbanded = <!-- {{End date|YYYY|MM|DD}} -->
 
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| preceded_by =
 
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| succeeded_by =
 
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| new_session =
 
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| leader1_type = Presidente da República
 
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| leader1 = [[Marcos Paulo Gonçalves Moreira]]
 
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| party1 = [[Sem Partido]]
 
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| party2 = [[Sem partido]]
 
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| seats = 5
 
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| structure1 =
 
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| structure1_res =
 
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| structure2 =
 
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| house1 =
 
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| political_groups1 = '''Base Governista'''
 
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* {{colour box|#4B0082}} [[Sem Partido]] {{ParlSeats|5|5|hex=#4B0082}}
 
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* {{colour box|#B22222}} [[Movimento da Libertação Prassiana]] (dissolvido) {{ParlSeats|0|5|hex=#B22222}}
 
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| committees1 =
 
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| house2 =
 
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| political_groups2 =
 
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| committees2 =
 
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| joint_committees =
 
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| term_length =
 
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| authority =
 
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| salary = 500 Dólares Prassianos
 
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| voting_system1 = Eleição majoritária em turno único
 
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| voting_system2 = Leis (2/3 para aprovação) <br> Atos Administrativos Complexos (maioria simples dos presentes)
 
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| last_election1 = 25 de março de 2025
 
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| last_election2 = 15 de janeiro de 2026
 
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| next_election1 = 10 de janeiro de 2032
 
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| next_election2 =
 
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| redistricting =
 
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| motto =
 
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| constitution = Declaração Constitucional da República de Prass de 2026
 
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| rules =
 
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| footnotes =
 
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O Conselho Nacional de Prass é o órgão legislativo unicameral da [[República de Prass]] desde 25 de março de 2025 tendo sido chamado de Conselho Nacional de Moreiralândia no passado. Ele foi dissolvido em 28 de outubro de 2025 quando o país se tornou uma monarquia absolutista e recriado em 15 de janeiro de 2026 quando houve eleições gerais após o fim da união de Prass com Oretza no mesmo dia houve eleições e foi recriado o Conselho Nacional.
 
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== Eleição ==
 
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As eleições no primeiro Conselho Nacional eram realizadas a cada 4 anos. Sob a nova lei eleitoral, os mandatos de todos os cargos públicos foi elevado para 6 anos. O método de eleição é a aprovação majoritária. O Conselho Nacional elege 4 deputados, com 1 deputado para cada 6 habitantes. São 4 deputados eleitos e 1 deles é o próprio Presidente da República que exerce o papel de Presidente do Conselho Nacional e vota apenas em caso de empate.
 
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== Funcionamento ==
 
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Possui 5 deputados, 4 são eleitos e 1 deles é o próprio Presidente da República que ao ser eleito garante 1 cadeira no Conselho Nacional e a presidência do Conselho Nacional automaticamente, ele vota em casos de empate. Nas eleições, o país é dividido em 4 circunscrições eleitorais.
 
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=== Quórum mínimo ===
 
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O quórum mínimo é de 3/5 do Conselho Nacional.
 
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=== Votos ===
 
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A aprovação de qualquer votação deve ter maioria simples. O voto pode ser favorável, contrário ou de abstenção. A votação é secreta sendo divulgado apenas o resultado da votação.
 
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=== Eleições parciais ===
 
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Em caso de um deputado renunciar, falecer ou for destituído conforme as leis prassianas deve haver eleições parciais em 180 dias para a vaga do deputado falecido na circunscrição a qual ele pertencia. O voto é majoritário e vence o candidato mais votado na circunscrição eleitoral.
 
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=== Autonomia ===
 
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Embora a constituição dê muito poder ao Presidente da República, o Conselho Nacional é um órgão autônomo e tem liberdade para se opor ao Presidente da República como na proposta de adoção do Presidencialismo que foi rejeitada pelo Conselho Nacional. A maior parte das cadeiras do parlamento estão ocupadas por membros da [[Família Moreira]] com 4 delas sendo ocupadas por essa família e 2/5 do parlamento é ocupado pelo [[Movimento da Libertação Prassiana]] que é o partido da família que governa Prass tornando a República de Prass uma autocracia familiar eleitoral de facto.
 
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[[categoria:Organizações]]
 
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[[categoria:Prass]]
 

Edição atual tal como às 22h23min de 10 de outubro de 2026