Mudanças entre as edições de "IV SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS"
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Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis). | Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis). | ||
| − | 4. Projeto de Lei | + | 4. Projeto de Lei das Exceções e Reversão da Prisão Perpétua e Pena Capital |
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis) | Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis) | ||
Edição atual tal como às 03h27min de 13 de março de 2026
República de Prass Ano 2026 – Edição N°004
IV SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL
Realizada no dia 2 de fevereiro de 2026
O Conselho Nacional da República de Prass torna público que realizou sua IV Sessão Ordinária no dia 2 de fevereiro de 2026, com início às 9h00 do dia 2 de fevereiro e encerramento às 17h00 do dia 2 de fevereiro de 2026, com a presença de quatro deputados regularmente em exercício.
Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei do Serviço Militar
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
2. Projeto de Lei do Serviço Policial
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
3. Projeto de Lei das Associações Religiosas
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
4. Projeto de Lei das Exceções e Reversão da Prisão Perpétua e Pena Capital
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
5. Projeto de Lei da Inteligência Policial
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
6. Projeto de Lei de Continuidade do Governo em Situações de Guerra
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional da República de Prass Sala das Sessões, 2 de fevereiro de 2026
