Mudanças entre as edições de "Aborto em Moreiralândia"

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O aborto em Moreiralândia é permitido em caso de risco de vida a mãe e estupro até a 6°semana de gestação. Em casos de exceção, o Tribunal Supremo de Moreiralândia autoriza o aborto em caso de risco de vida a mãe após a 6°semana de gravidez. Essa lei vale em todo o território nacional desde agosto de 2025.  
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O aborto em Moreiralândia é ilegal em todos os casos desde 3 de novembro de 2025 quando o Imperador Marcos I decretou a proibição.  
  
 
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2025 - Permitido em casos de risco de vida a mãe e estupro até a 6°semana de gestação
 
2025 - Permitido em casos de risco de vida a mãe e estupro até a 6°semana de gestação
  
3 de novembro de 2025 - Atualmente - Ilegal em todos os casos
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3 de novembro de 2025 - Atualmente - Ilegal em todos os casos com penas de 15 a 30 anos de prisão
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4 de novembro de 2025 - Proibição dos anticoncepcionais e de qualquer forma de controle a natalidade

Edição atual tal como às 13h53min de 15 de dezembro de 2025

O aborto em Moreiralândia é ilegal em todos os casos desde 3 de novembro de 2025 quando o Imperador Marcos I decretou a proibição.

Histórico

2024 - ilegal em todos os casos

2025 - permitido em casos de risco de vida a mãe, estupro, má formação do feto e problemas de saúde até a 17°semana de gestação

2025 - Permitido em casos de risco de vida a mãe e estupro até a 6°semana de gestação

3 de novembro de 2025 - Atualmente - Ilegal em todos os casos com penas de 15 a 30 anos de prisão

4 de novembro de 2025 - Proibição dos anticoncepcionais e de qualquer forma de controle a natalidade