Aborto em Moreiralândia
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O aborto em Moreiralândia é ilegal em todos os casos desde 3 de novembro de 2025 quando o Imperador Marcos I decretou a proibição.
Histórico
2024 - ilegal em todos os casos
2025 - permitido em casos de risco de vida a mãe, estupro, má formação do feto e problemas de saúde até a 17°semana de gestação
2025 - Permitido em casos de risco de vida a mãe e estupro até a 6°semana de gestação
3 de novembro de 2025 - Atualmente - Ilegal em todos os casos com penas de 15 a 30 anos de prisão
4 de novembro de 2025 - Proibição dos anticoncepcionais e de qualquer forma de controle a natalidade