Mudanças entre as edições de "Aborto em Moreiralândia"

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<big>Histórico</big>
 
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1929 - Ilegal em todos os casos
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2024 - ilegal em todos os casos  
  
2017 - Permitido em casos de risco de vida a mãe, estupro, má formação do feto e problemas de saúde até a 17°semana de gestação
+
2025 - permitido em casos de risco de vida a mãe, estupro, má formação do feto e problemas de saúde até a 17°semana de gestação
  
 
2025 - Permitido em casos de risco de vida a mãe e estupro até a 6°semana de gestação
 
2025 - Permitido em casos de risco de vida a mãe e estupro até a 6°semana de gestação

Edição das 18h32min de 20 de outubro de 2025

O aborto em Moreiralândia é permitido em caso de risco de vida a mãe e estupro até a 6°semana de gestação. Em casos de exceção, o Tribunal Supremo de Moreiralândia autoriza o aborto em caso de risco de vida a mãe após a 6°semana de gravidez. Essa lei vale em todo o território nacional desde agosto de 2025.

Histórico

2024 - ilegal em todos os casos

2025 - permitido em casos de risco de vida a mãe, estupro, má formação do feto e problemas de saúde até a 17°semana de gestação

2025 - Permitido em casos de risco de vida a mãe e estupro até a 6°semana de gestação