Mudanças entre as edições de "Primeiro-Ministro do Manso"

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Pelo artigo 32 da Constituição vigente, o Primeiro-ministro exerce as atribuições de Chefe de Estado do [[Reino do Manso]].
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Devido à omissão normativa quanto ao encerramento do mandato do Primeiro-ministro, se deu o mais extenso período de governo manseano, chefiado por [[Henrique Louis Mompean]]. A duração do mandato passou a ter o tempo fixo de 6 meses com a Emenda Constitucional Nº 06/2022<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2022/05/30/decreto-legislativo-no-25-de-30-de-maio-de-2022/</ref>. Em junho de 2022, [[Juliana Lacerda]], a Marquesa de Guarás, foi eleita para o posto de Primeira-ministra do Reino do Manso, sendo, em ordem, a 5ª pessoa a ocupar o cargo e a 2ª pelo Partido Nacional Trabalhista. Juliana foi a primeira mulher no cargo de Chefe do Poder Executivo do Reino do Manso.
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No período entre o 1º e 2º Governo Henrique Louis Mompean a cúpula do Poder Executivo foi carinhosamente apelidada de "Politiburo", uma referência aos [https://pt.wikipedia.org/wiki/Politburo escritórios dos partidos comunistas macro], devido o quadro ministerial ter sido, em maioria, filiado ao PNT. No Governo Henry Mompean, a sede do Poder Executivo foi transferida para o histórico [https://www.secel.mt.gov.br/-/2675873-palacio-da-instrucao Palácio da Instrução], sendo renomeado micronacionalmente como Palácio do Jequitibá.</div>
  
 
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<br>• [[Juliana Lacerda]] foi a vencedora na primeira eleição democrática para a Chefia de Governo.
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<br>• Diante de um empate inédito, as eleições de junho/julho de 2024 foram decididas judicialmente. O pleito foi marcado pelo primeiro debate ao vivo<ref>https://www.youtube.com/watch?v=gsTbGxvoDVE&t=3820s</ref>, protagonizado pelas candidatas [[Juliana Lacerda]] ([[Partido Liberal do Manso|UDM]]) e Lissandra Noguerra ([[Mudança pela Democracia|MUDA]]/[[Partido Nacional Trabalhista|PNT]]).
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[[Category:Reino do Manso]]

Edição atual tal como às 00h55min de 1 de agosto de 2024

Primeira-ministra do Reino do Manso
Prime Minister of the Kingdom of Manso
Juliana Lacerda Fitzgerr-Mompean
Marquesa de Guarás
Fotografia Oficial

Desde 11 de julho de 2024.

Monarca Marina I do Manso
Antecessor

Henry Mompean
Tratamento Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Vossa Excelência
Ascenção Eleito
Mandato Até 10 de janeiro de 2025 (previsto)
O Primeiro-ministro é o Chefe de Governo do Reino do Manso. Os Ministros de Estado são nomeados pelo Primeiro-ministro, que, por sua vez, é eleito em votação segundo o método de Condorcet.

Histórico

Devido à omissão normativa quanto ao encerramento do mandato do Primeiro-ministro, se deu o mais extenso período de governo manseano, chefiado por Henrique Louis Mompean. A duração do mandato passou a ter o tempo fixo de 6 meses com a Emenda Constitucional Nº 06/2022[1]. Em junho de 2022, Juliana Lacerda, a Marquesa de Guarás, foi eleita para o posto de Primeira-ministra do Reino do Manso, sendo, em ordem, a 5ª pessoa a ocupar o cargo e a 2ª pelo Partido Nacional Trabalhista. Juliana foi a primeira mulher no cargo de Chefe do Poder Executivo do Reino do Manso.

No período entre o 1º e 2º Governo Henrique Louis Mompean a cúpula do Poder Executivo foi carinhosamente apelidada de "Politiburo", uma referência aos escritórios dos partidos comunistas macro, devido o quadro ministerial ter sido, em maioria, filiado ao PNT. No Governo Henry Mompean, a sede do Poder Executivo foi transferida para o histórico Palácio da Instrução, sendo renomeado micronacionalmente como Palácio do Jequitibá.

Atribuições

As atribuições do Primeiro-ministro estão dispostas no artigo 34º da Constituição vigente.


Art. 34º. É atribuição do Governo:
I – Conduzir os assuntos de Estado;
II – Administrar assuntos de relações estrangeiras;
II – Demitir Ministros de Estado e outros oficiais, conforme regula a lei, e nomear e credenciar embaixadores;
III – Nomear os juízes do Régio Tribunal do Manso;
IV – Redigir Decretos Executivos, que terão força de Lei;
V – Apresentar contas ao Parlamento;
VI – Elaborar orçamento público trimestral.

Lista

Nº TITULAR MANDATO INÍCIO TÉRMINO PARTIDO
1º Felipe Bandeira 236 dias 27 de outubro de 2017 20 de junho de 2018 CONS
2º Gabriel Oliveira 349 dias 21 de junho de 2018 05 de junho de 2019 CONS
3º Alysonn Panta 73 dias 06 de junho de 2019 18 de agosto de 2019 CONS
4º Henrique Louis Mompean 1.042 dias 19 de agosto de 2019 26 de junho de 2022 PNT
5ª Juliana Lacerda 194 dias 27 de junho de 2022 07 de janeiro de 2023 PNT
6º Igor Oliveira 182 dias 08 de janeiro de 2023 09 de julho de 2023 PNT
7º Henrique Louis Mompean 181 dias 10 de julho de 2023 07 de janeiro de 2024 PNT
8º Henry Mompean 184 dias 08 de janeiro de 2024 10 de julho de 2024 UDM
9ª Juliana Lacerda No cargo 11 de julho de 2024 No cargo UDM

█ Primeiros-ministros nomeados por Sua Majestade, a Rainha.
█ Primeiros-ministros eleitos diretamente.

Trivia

• Felipe Bandeira é o autor das obras expostas na inauguração do Museu Nacional do Manso em 19 de abril de 2019.
• O primeiro governo de Henrique Louis Mompean iniciou-se sob a Constituição de 2018 e findou-se com uma emenda à Constituição de 2020.
• Juliana Lacerda foi a vencedora na primeira eleição democrática para a Chefia de Governo.
• Henrique Louis Mompean foi o último Primeiro-ministro nomeado pela Monarca e o primeiro a reassumir o posto por meio de eleição.
• Juliana Lacerda foi a única pessoa a ter sido eleita para o posto por dois partidos opostos no espectro político, o PNT e a UDM.
• Diante de um empate inédito, as eleições de junho/julho de 2024 foram decididas judicialmente. O pleito foi marcado pelo primeiro debate ao vivo[2], protagonizado pelas candidatas Juliana Lacerda (UDM) e Lissandra Noguerra (MUDA/PNT).

  1. ↑ https://reinodomanso.wordpress.com/2022/05/30/decreto-legislativo-no-25-de-30-de-maio-de-2022/
  2. ↑ https://www.youtube.com/watch?v=gsTbGxvoDVE&t=3820s
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