Mudanças entre as edições de "Comissão Governativa Provisória de Brumadinho"
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Edição das 22h27min de 20 de fevereiro de 2024
| Comissão Governativa Provisória da Cidade de Brumadinho Provisional Governing Commission of the City of Brumadinho | |
|---|---|
| |
| Tipo | Colegiado |
| Ascenção | Designação pelo Ministro de Estado do Interior. |
| Presidente | Membro Hiran Domingues (único) |
| Local de trabalho | Sede Governamental |
A Comissão Governativa Provisória da Cidade de Brumadinho (em inglês: Provisional Governing Commission of the City of Brumadinho) era o órgão temporário que exercia a administração pública e a governança civil interina da Cidade de Brumadinho.
Histórico
A Comissão Governativa Provisória foi criada pelo Decreto nº218 de 29 de janeiro de 2021, pouco após a anexação da Cidade de Brumadinho pela Lei Complementar nº21 de 28 de janeiro de 2021. Sua transformação em região administrativa especial, conforme a Lei Complementar nº31 de 21 de abril de 2021, foi efetivada em 17 de dezembro do mesmo ano, extinguindo a comissão.
Composição
A Comissão Governativa Provisória era composta por três membros nomeados pelo Ministro de Estado do Interior. O Presidente era nomeado pelo Presidente do Conselho de Ministros entre os Membros.
| Vaga nº1 | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| - | Vago | 1 dia | 29 de janeiro de 2021 | 30 de janeiro de 2021 |
| 1º | Hiran Domingues | 11 meses e 17 dias | 30 de janeiro de 2021 | 17 de dezembro de 2021 |
| Vaga nº2 | Titular | Mandato | Início | Término |
| - | Vago | 3 meses e 15 dias | 29 de janeiro de 2021 | 14 de maio de 2021 |
| 1ª | Felipe Naves | 7 meses e 3 dias | 14 de maio de 2021 | 17 de dezembro de 2021 |
| Vaga nº3 | Titular | Mandato | Início | Término |
| - | Vago | 3 meses e 27 dias | 29 de janeiro de 2021 | 27 de maio de 2021 |
| 1º | Antonio Banderas | 4 meses e 8 dias | 25 de julho de 2021 | 17 de dezembro de 2021 |
