Império de Solraak

IMPÉRIO DE SOLRAAK
Bandeira de Solraak Armas Nacionais
Lema VERITAS LUX MEA
Hino Em composição
Capital	Lux Aurea
Maior Cidade	Lux Aurea
Língua Oficial	Português
Religião Oficial	Catolicismo Romano - 100%
Nome Curto	Solraak
Gentílico	Solraqui ou Solraquiano(a)
Tipo de Governo	Monarquia constitucional parlamentar
- Imperador	SMI Henrique I de Solraak
- Last election	- Março de 2023
Fundação	18 de março de 2023
População	▲ 15
Moeda	Solaris
IDH	▼ 0.796 (senso de 2023)
National sport	Luta de polegares (ou Guerra de Polegares)
National dish	Pão de queijo
National animal	Harpia brasileira (nome científico: Harpia harpyja)
Patron saint	São Francisco de Assis e São Lucas, o Evangelista
Site oficial

Solraak, ou oficialmente o Império de Solraak, é uma micronação lusófona criada por S.M.I. Henrique I de Solraak com sistema de governo monarquista parlamentar, que surgiu da união constitucional entre os reinos de Solraak e Alraakia e o principado de Caere em 18 de março de 2023.

Localizada no território brasileiro, entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, a Solraak tem forte influência da cultura brasileira, mas também africana, árabe e do leste europeu. O Império tende a absorver e aproveitar elementos culturais de todos os tipos de etnia. A língua oficial é o Português, embora já se tenha tentado introduzir o Esperanto no império.

É do interesse geral da nação ter uma forte participação popular na política, prática amplamente incentivada pelo governo. Sua primeira constituição data de 1º de maio de 2023.

Governo e Política

Solraak é uma monarquia parlamentarista cujo líder do Estado é a Sua Majestade Imperial Henrique I e o atual chefe do Governo é o Primeiro Ministro. A política solraqui se organiza entre quatro poderes: o Moderador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Poder Moderador

O Monarca Solraqui, atualmente Henrique I, é o chefe de Estado. Ao seu respeito, a "Constituição Não-Escrita" de 2014 declara que a "pessoa do Imperador é inviolável e sagrada; ele não está sujeito à responsabilidade alguma". Os poderes que recaem à Coroa são denominados "Prerrogativa Real" e podem vir a ser aplicados nas mais diversas esferas de atuação: emissão de passaportes, demissões de ministros, declarações de guerra etc. As atribuições reservadas ao Poder Moderador deveriam ser exercidas somente após o Conselho de Estado ter sido consultado.

Sua Majestade Imperial, Henrique I de Solraak

São funções do monarca:

• Nomear e demitir o Primeiro-ministro eleito pelo parlamento;
• Nomear e demitir os Ministros indicados pelo Primeiro-ministro;
• Convocar, suspender e dissolver o Parlamento;
• Garantir ou recusar o Consentimento Imperial a tributações;
• Comissionar oficiais das Forças Armadas;
• Comandar as Forças Armadas;
• Apontar os membros do Conselho Imperial;
• Emitir e suspender passaportes;
• Conceder indulto;
• Conceder honrarias e condecorações;
• Assinar tratados;
• Declarar guerra e paz;
• Reconhecer Estados;
• Conceder credenciais aos diplomatas estrangeiros.

Não fazem parte do poder Moderador, mas aconselham o Imperador, cinco conselheiros, indicados pelo próprio monarca, geralmente membros da família real ou outros nobres. Estes formam um gabinete conhecido como Conselho Imperial.

Poder Executivo

Logotipo do Conselho de Estado, representação do poder Executivo

O Poder Executivo, por sua vez, emerge da colaboração entre o Soberano, atualmente Sua Majestade Imperial Henrique I, e o Governo de Sua Majestade Imperial. Esta união sinérgica é a personificação da dualidade entre a tradição monárquica e a vontade popular expressa nas urnas.

A figura chave na condução do Executivo é o Primeiro-ministro, um líder eleito indiretamente pelo voto popular e designado pelo Monarca. Este processo de designação não apenas simboliza a ligação direta entre a monarquia e a democracia, mas também estabelece uma ponte crucial entre a tradição e a modernidade. O Primeiro-ministro, ao ser investido com a confiança do Monarca, torna-se o chefe do Governo, liderando o Conselho de Estado (CE), o órgão supremo do poder Executivo.

O CE, composto pelos Ministros, todos eles Membros do Parlamento eleitos diretamente, constitui o núcleo decisório do Governo. A seleção dos Ministros é uma tarefa incumbida ao Primeiro-ministro, que, além de presidir e coordenar os encontros ministeriais, desempenha um papel vital no desenvolvimento e execução das políticas de governo. Essa equipe ministerial, ao ocupar a vanguarda da administração, reflete a diversidade de competências e conhecimentos necessários para enfrentar os desafios multifacetados que a nação enfrenta.

A colaboração intrínseca entre o Monarca e o Primeiro-ministro se estende à esfera da formulação de políticas. Ao Primeiro-ministro cabe a responsabilidade de desenvolver e relatar ao Monarca a visão e estratégia do governo. Este diálogo constante assegura que as políticas delineadas respeitem a tradição solraqui, ao mesmo tempo em que atendem às demandas e expectativas da sociedade contemporânea.

Assim, a monarquia parlamentarista de Solraak se revela como um exemplo de equilíbrio delicado entre elementos históricos e anseios democráticos. Esta sinfonia entre a monarquia e a eleição popular não apenas define a arquitetura política da nação, mas também representa um compromisso inovador para moldar o futuro de Solraak com respeito à sua rica herança e às aspirações daqueles que a chamam de lar.

Poder Judiciário

A Suprema Corte do Império (SCI) é a mais alta instância judiciária de Solraak. Composta por sete ministros, a SCI desempenha um papel fundamental na salvaguarda dos princípios legais e na interpretação das leis que moldam a nação.

A estrutura da SCI é meticulosamente organizada, refletindo o compromisso de Solraak com a excelência e a imparcialidade judiciais. A corte é presidida por um ministro designado como presidente, e os demais são distribuídos em duas turmas, cada uma composta por três integrantes. Este desdobramento, aliado ao mandato anual e à rotatividade semestral, traz dinamismo à corte, assegurando uma pluralidade de perspectivas ao longo do tempo.

A peculiaridade do processo de nomeação dos ministros da SCI destaca-se como um dos elementos distintivos do sistema judiciário solraqui. A responsabilidade recai sobre o Executivo, em colaboração com o Moderador, composto pelo Primeiro-Ministro e pelo Imperador. Este modelo de seleção, que integra os poderes Executivo e Moderador, visa garantir um processo equitativo e representativo.

Os pré-requisitos para integrar a SCI refletem o compromisso de Solraak com a excelência jurídica e a integridade moral. Além de possuir uma formação acadêmica em direito, os candidatos devem ter mais de 21 anos e menos de 65 anos no dia da posse. A idoneidade moral é criteriosamente avaliada através de testes, entrevistas e uma investigação abrangente da vida pública e privada dos candidatos. Esses critérios não apenas garantem a competência técnica, mas também reforçam a confiança do povo.

A rotatividade semestral na nomeação de ministros não apenas infunde novas perspectivas na corte, mas também oferece oportunidades regulares para a renovação e adaptação da jurisprudência. Essa abordagem proativa reflete o compromisso de Solraak em manter um sistema judiciário dinâmico, capaz de lidar com os desafios em constante evolução da sociedade.

Em suma, a Suprema Corte do Império é modelo de imparcialidade e competência jurídica em Solraak. Com sua estrutura organizacional sólida, processo de nomeação criterioso e compromisso com a rotação periódica de ministros, a SCI é uma pedra angular na construção de uma sociedade justa e equitativa no coração desta monarquia parlamentarista.

Poder Legislativo

Desde a abertura do Parlamento por ordem do Imperador, o poder legislativo do país é moldado e consolidado pelo Parlamento do Império. Este órgão unicameral é a espinha dorsal da governança solraqui, composto por representantes eleitos diretamente pelo povo, sejam Comuns ou Nobres, proporcionando uma expressão vívida da vontade popular.

O Parlamento, refletindo a unicameralidade de Solraak, é um microcosmo da diversidade do país, onde distritos eleitorais geograficamente definidos dentro das terras da coroa e das regiões autônomas, servem como palco para as Eleições Gerais. Cada distrito eleitoral, meticulosamente delineado, elege até dois Membro do Parlamento para representar seus interesses e aspirações.

O Membro do Parlamento, uma vez eleito, torna-se a voz tangível de seu distrito no coração do poder legislativo. Sua missão é levar os anseios e necessidades de seus constituintes para o Palácio Legislativo, onde a complexa coreografia da legislação é ensaiada e executada.

A unicameralidade do Parlamento de Solraak promove agilidade na tomada de decisões, permitindo a tomada de decisões eficientes e responsivas. A estrutura do legislativo solraqui reflete não apenas a busca por uma governança eficaz, mas também o compromisso com a representação direta e a participação ativa dos cidadãos no processo legislativo.

Este cenário legislativo atua em conjunto com os outros poderes, contribuindo para o equilíbrio dinâmico que caracteriza a monarquia parlamentarista.

Partidos Políticos

Partido	Logo	Sigla	Líder	Data de fundação	Orientação	Cadeiras na câmara
Partido Marxista Leninista Maoísta		PMLM	Vitor Rossi	19 de agosto de 2023	Esquerda	1 / 12
Partido Liberal de Solraak		PAL	Goliath Leafar	21 de agosto de 2023	Centro-direita ou liberalismo econômico	1 / 12
Sem Partido	ø	ø	ø	ø	Variado	1 / 12

Símbolos Nacionais

A Bandeira Nacional

Armas Nacionais

Selo Nacional de Solraak

A Bandeira Nacional de Solraak é o principal símbolo nacional, composto por um retângulo vermelho com duas faixas paralelas na vertical, douradas, ao centro. Essas faixas emolduram, à direita e à esquerda, um campo azul-escuro que carrega o símbolo do grifo, aqui na cor branca. Esse animal mitológico é símbolo antigo tanto da família real quanto do próprio povo solraqui, pois simboliza lealdade, inteligência, sorte e proteção; qualidades muito veneradas em Solraak.

O Brasão de Armas

O brasão de armas do Monarca solraqui, também conhecido como brasão Imperial de Solraak, é um símbolo oficial desse império. Nele aparecem reunidos os escudos de Solraak e Alraak. São as armas oficiais do monarca, sendo usadas pelo imperador em sua capacidade oficial como monarca. Variantes do brasão são usados por outros membros da Família Imperial e em alguns contextos, pelo Governo.

Formação: O escudo é formado por quartos, representando no primeiro e no quarto quartos o grifo dourado - rampant guardant - sob um campo vermelho, símbolo de Solraak; No segundo e quarto, o Sol, sob um campo azul, símbolo de Alraak.

O suporte é a Harpia, ou Gavião-real, animal símbolo da nação. Ela carrega em sua garra direita uma espada, simbolizando bravura e justiça; e em sua garra esquerda uma tocha que simboliza liderança e liberdade.

Na fita abaixo está escrito o mote Veritas Lux Mea ("a verdade é minha luz").

Acima, ainda, há a coroa imperial.

O Hino Nacional

Em breve...

Selo Nacional

O Selo Nacional é um dos quatro símbolos oficiais do Império de Solraak, conforme estabelece a Constituição Não-Escrita de 2014. É usado para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas. Em documentos diplomáticos geralmente vem acompanhado do brasão de armas do monarca de Solraak.

Geografia e Divisão Política

O Império de Solraak se encontra dentro da macronação Brasil, no estado de São Paulo, fazendo divisa com o estado de Minas Gerais. A temperatura média anual é de 17 °C, a precipitação anual é em média 1.400 mm e a altitude média é de 850 m em relação ao nível do mar. Seu território é rico em biodiversidade, e tem em suas matas e campos a fauna característica da Mata Atlântica com alguns trechos recortados por áreas de cerrado.

Sua divisão política atual leva em consideração seis regiões administrativas: Reino de Solraak (capital do império), Reino da Alrakia, Principado de Caere, Ducado de Mariano, Ducado de Trikoli, Baronato de D'Artiglio. As três primeiras (Solraak, Alrakia e Caere) são regiões reclamadas pela Coroa do Império, e as demais são denominadas são chamadas "Regiões Autônomas".

As Regiões Autônomas, segundo a constituição, são regiões político-administrativas anexadas ao Império após seu ato de fundação, em 18 de março de 2023. As Regiões Autônomas, após anexadas ao Império, podem manter seu sistema de governo e suas leis desde que esses estejam subordinados à pessoa do Imperador, do Governo de Sua Majestade e à Legislação do Povo de Solraak. Os governantes dessas regiões são denominados Protetores e seu conjunto forma as chamadas Cortes Gerais.

Os Protetores são iguais perante a Lei e possuem igual poder e relevância entre si. O Protetorado não é um cargo do Governo do Império, portanto o Protetor pode exercer funções ou cargos político-administrativos em sua região autônoma e no Governo do Império de Solraak sem que isso configure acúmulo de funções.

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  Bandeira do Governo do Império de Solraak
  

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  Bandeira do Reino de Solraak
  

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  Bandeira do Reino da Alrakia
  

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  Bandeira do Principado de Caere
  

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  Bandeira do Ducado de Mariano
  

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  Bandeira do Ducado de Trikoli
  

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  Bandeira do Baronato D'Artiglio
  

Segurança Nacional

O Departamento Imperial de Inteligência (DII) é o principal órgão de segurança do Estado que tem como principal atividade apurar as infrações penais civis, exceto as militares que são apuradas pelas próprias Forças Armadas. Também estão relacionados o combate ao terrorismo e crime organizado. Possuem autonomia para investigação em todos os níveis sociais do Império. Estão subordinados ao Procurador-Geral do Império, um dos componentes do Conselho de Estado. Atuam em nome da segurança nacional e da família Imperial.

Cultura e Sociedade

O povo solraqui é a principal etnia que compõe o Império de Solraak.

Feriados

Data	Comemoração	Descrição
1º de janeiro	Dia de Ano Novo	Confraternização da Paz Mundial
18 de março	Dia da Fundação	Dia da Fundação de Solraak como Império
1º de maio	Dia do trabalhador	Dia internacional do trabalhador e dia da Constituição de Solraak
23 de agosto	Dia Nacional da Luta de Polegares	Dia da luta de polegares, esporte nacional do Império
8 de setembro	Aniversário de Sua Majestade o Imperador	Aniversário de Sua Majestade Imperial Henrique I de Solraak
10 de outubro	Aniversário de Sua Majestade a Imperatriz consorte	Aniversário de Sua Majestade Imperial Pâmela
18 de outubro	Dia de São Lucas Evangelista	Festa em honra a São Lucas Evangelista, patrono do Império de Solraak
24 de dezembro	Véspera de Natal	Feriado tradicional
25 de dezembro	Natal	Feriado tradicional
31 de dezembro	Véspera de Ano Novo	Feriado tradicional