MORALIZANTE N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS
Índice
Moralizante Nº001/2026
Da Proibição de Armas Químicas, Biológicas e Regulamentação de Armas Nucleares
O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições, expede o presente Ato Moralizante:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1º
Este Moralizante estabelece normas sobre a proibição de armas químicas, biológicas e armas nucleares na República de Prass.
TÍTULO II
DAS ARMAS QUÍMICAS E BIOLÓGICAS
Artigo 2º
Fica proibido em todo o território nacional:
I – a criação de laboratórios destinados à fabricação de armas químicas;
II – a criação de laboratórios destinados à fabricação de armas biológicas;
III – a produção, armazenamento ou desenvolvimento dessas armas.
Artigo 3º
Fica proibido, em qualquer circunstância:
I – o uso de armas químicas;
II – o uso de armas biológicas.
TÍTULO III
DAS ARMAS NUCLEARES
Artigo 4º
Fica vedado:
I – qualquer produção de armas nucleares;
II – qualquer uso.
TÍTULO V
DAS SANÇÕES
Artigo 5º
A violação deste Moralizante implicará:
I – responsabilização penal;
II – aplicação de penas agravadas conforme a legislação;
III – enquadramento como crime contra a segurança nacional.
TÍTULO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 6º
O Poder Executivo poderá expedir normas complementares.
Artigo 7º
Este Moralizante entra em vigor na data de sua publicação.
Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 3 dias do mês de abril do ano de 2026
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República
